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Diário Oficial da União · 14/09/2026 · pág. 136

DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400136 136 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE N° 3.558, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, conforme anexo. Art. 2° O motivo do indeferimento do processo/petição será disponibilizado por meio de ofício eletrônico, encaminhado para a caixa postal da empresa solicitante no sistema Solicita, que pode ser acessado por meio do link: https://solicita.anvisa.gov.br/. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



3 - R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.543.673/0001-13 Pontas de Carbide 25351.328886/2017-61 / 80676920034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0887355269


AESKINS PHARMACEUTICAL S.A. / 39.435.470/0001-13 ARCHE Wound Dressing 25351.114227/2026-20 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0639917267


ALPHASURG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 51.219.892/0001-57 SISTEMA DE EREÇÃO MEDINTIM 25351.149233/2026-06 / 80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0857980262


AMP PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA / 55.864.086/0001-92 OFTAM 25351.295668/2007-51 / 10158910006 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0856684261


ARAUJO LOPES & CIA LTDA / 02.411.193/0001-07 Kit Reembasador ULTRASOFT American Burrs 25351.114838/2026-78 / 81144449025 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0866933263


ARPE MEDICAL REPRESENTACAO, COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA / 46.798.106/0001-83 AI2 e AI6: Sistema Robótico para Reabilitação de Membros Superiores 25351.150344/2026-57 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0864238266


BIOACTIVE BIOMATERIAIS S.A. / 09.474.192/0001-42 CÂNULA DE MICRODEBRIDAMENTO ÓSSEO PARA PEQUENOS FRAGMENTOS ESTÉRIL 25351.120101/2026-94 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0674068262


BIOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.165.928/0001-75 KIT CÂNULA PARA CRANIOTOMIA REFRIGERADA 25351.735076/2019-19 / 80482490026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0856632261


BREXIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA / 47.720.509/0001-72 FAMÍLIA DE TESTE DE GLICOSE SANGUÍNEA OK PRO 25351.031542/2026-12 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0170709264 Medidor de Glicose Sanguínea OKMeter Match II 25351.031518/2026-83 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0170620263 Família para Teste de Glicose Sanguínea OK Meter Match II 25351.031552/2026-58 / 8017 - IVD - Registro de produtos em família / 0170726266 Medidor de Glicose Sanguínea OK PRO 25351.031595/2026-33 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0170837262


CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA / 40.175.705/0001-64 Bolsa Para Coleta de Sangue CGH HemoComp CPD/SAG-M com Filtro In-line 25351.687024/2023-13 / 10234400327 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0521167264


CELER DIAGNOSTICA LTDA / 53.273.225/0001-88 iP1 ANALISADOR PORTÁTIL DE ELETRÓLITOS CELER 25351.138692/2026-56 / 80133 - IVD - Notificação de produto Classe II / 0789983265


CURY MEDICAL PRODUTOS MEDICOS LTDA / 33.661.197/0001-69 SISTEMA DE PLACAS PARA PÉ UltOS 25351.143568/2026-11 / 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0824091264


DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 11.462.456/0001-90 HIV/Sífilis/HBsAg Rapid Test 25351.021553/2026-94 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0111266262


Dental Morelli Ltda / 65.441.255/0001-35 Elásticos Ortodônticos 25351.949423/2021-11 / 10396830064 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0914940261


Diagmaster Científica ltda / 09.322.796/0001-73 DIESTRO TRILEVEL REF.: IN 0750 25351.224466/2019-68 / 80615950243 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0781053269


EMBRAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.310.364/0001-29 LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO EM LÁTEX COM PÓ - SOFT+AID 25351.330866/2021-26 / 81229600026 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0414214269


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 NovaBone®, Putty 25351.142219/2026-73 / 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0817023267 NovaBone® Particulate 25351.142232/2026-22 / 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0817061266 Morsels NovaBone® 25351.142230/2026-33 / 80062 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material implantável em ortopedia / 0817058265


ENDO AMÉRICAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 37.927.322/0001-90 Sistema Ureterorrenoscópio Flexível UDS-01 25351.151160/2026-12 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0869952269


EQUIP REAGE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - EPP / 14.327.418/0001-12 ANALISADOR BIOQUÍMICO 25351.238564/2023-69 / 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0802842267 DILUENTE Z5 DN 25351.198361/2023-22 / 81073530003 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0802823262


Enzytec Biotecnologia Ltda. / 07.214.566/0001-65 Silkus 25351.113198/2026-89 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0632661267 HIV Ag/Ab Chemiluminescent Immunoassay Kit 25351.026338/2026-80 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0138254265 Single Use Angulation Knob Extender 25351.125115/2026-02 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0701820268 Barb-E 25351.115139/2026-45 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0645555266 HBsAg Chemiluminescent Immunoassay Kit 25351.026321/2026-22 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0138210268 Anti-HCV Chemiluminescent Immunoassay Kit 25351.026405/2026-66 / 8433 - IVD - Registro de produto / 0138443262


FISHER & PAYKEL DO BRASIL LTDA / 04.689.134/0001-12 Máscara F&P Nova 25351.113188/2026-43 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0632643269


GABISA MEDICAL INTERNATIONAL S.A. / 08.633.431/0001-05 CÂNULA NASAL PARA OXIGENOTERAPIA GMI 25351.353147/2008-14 / 80423540008 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0902728261


GAMAN PHARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 37.830.527/0001-53 Dermoblock - Protetor Skilon Foam Pure 25351.114132/2026-14 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0639302262


GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 60.040.599/0001-19 KIG - KIT INSTRUMENTAL PARA GRANDES FRAGMENTOS 25351.144760/2005-91 / 10247700031 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0885517261


HEBES LIFE SCIENCE LTDA / 41.513.576/0001-30 Ácido Hialurônico Fill Lido 25351.125411/2026-03 / 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0704044269 Ácido Hialurônico Deep Lido 25351.133304/2026-41 / 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0756605261 Ácido Hialurônico - Lift Lido 25351.124202/2026-34 / 80061 - MATERIAL - Transferência de titularidade de registro de material de uso em saúde / 0696938260


HEPLAM COMERCIAL DE PRODUTOS DESCARTAVEIS & ASSESSORIA LTDA / 49.624.235/0001-43 FITA ADESIVA HOSPITALAR HEPLAM 25351.161440/2026-21 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0930339266


HOSPILINE COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 07.424.092/0001-86 AmniHook Rompedor de Membrana Amniótica Descartável 25351.120310/2023-95 / 80269330031 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0891113266


IMPOL INSTRUMENTAL E IMPLANTES LTDA / 49.337.413/0001-55 SISTEMA PARA ARTROPLASTIA PARCIAL V GERAÇÃO - IMPOL 25351.083631/2011-33 / 10108770109 80244 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão do método de esterilização / 1219525251


IVOCLAR VIVADENT LTDA. / 04.004.675/0001-60 Variolink Esthetic DC