DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091400143 143 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 SUNDAY 25351.055131/2026-12 / 291200405 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0300736/26-6 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 60 NUTRIEX PROFISSIONAL 25351.055180/2026-55 / 291200406 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0300869/26-6 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 SUNDAY 25351.113199/2026-23 / 291200407 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632662/26-3 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 NUTRIEX PROFISSIONAL 25351.113218/2026-11 / 291200408 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0632698/26-8

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508517/2020-45 / 299600003 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0537119/26-4 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508517/2020-45 / 299600003 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0548901/26-1 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.508634/2020-17 / 299600005 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0537120/26-2 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.508634/2020-17 / 299600005 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0548936/26-9 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.464, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALTARUS DISTRIBUIDORA LTDA / 54.374.713/0001-44 HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM BARBAREX 25351.071649/2026-01 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0398533/26-1

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88 REPELENTE DE INSETOS CREME REPELEBEN MAYBEN 25351.432296/2024-51 / 435590011 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 1627146/25-3

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 SPRAY REPELENTE DE INSETOS UNICOSMETICA SUN 25351.047749/2026-17 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262841/26-6

DERMATTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 01.094.693/0001-91 DERMATTIVE ANTIMOSQUITO 25351.914227/2016-61 / 227020061 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0264067/26-6 DERMATTIVE ANTIMOSQUITO 25351.914227/2016-61 / 227020061 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0265983/26-6

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA / 29.641.982/0001-82 HNC NH2 RELAXER SYSTEM GUANIDINE ACTIVADOR KOSTUME 25351.418921/2012-07 / 218340056 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069317/25-0 HNC NH2 RELAXER SYSTEM CREAM KOSTUME 25351.418924/2012-88 / 218340054 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069310/25-5 CREME DE RELAXAMENTO E ALISAMENTO ALLISE GLLENDEX 25351.418929/2012-13 / 218340055 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1069253/25-1

LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 20.729.335/0001-52 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 75 -ALVA 25351.028287/2025-40 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0262998/25-4

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 PROTETOR SOLAR BASTÃO FPS 50 SALLVE 25351.023917/2025-90 / 212392887 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322306/26-4 PROTETOR SOLAR FPS 60 BASTÃO SALLVE 25351.475646/2023-92 / 212392856 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0322238/26-9

REAL BELL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 04.309.024/0001-88 N A N OT R I OX 25351.092029/2026-06 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0512145/26-1

SKIN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.302.732/0001-12 HARU SUN PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - SHINCARE 25351.062858/2026-56 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0345487/26-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.465, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

ALLQUIMICA ESSENCIAS & MATERIAS PRIMAS LTDA / 06.912.694/0001-10 PROTECT LIMPADOR DE SNEAKERS 25351.043456/2022-29

AROMA & MAGIA MANUFATURA DE PRODUTOS COSMECEUTICOS LTDA EPP / 81.362.295/0001-48 HIDRATANTE PROTETOR FPS 50 SÓBRANCELHAS 25351.434607/2022-54

ASSET QUIMICA LTDA/33.114.341/0001-47 HIDRATANTE PROTETOR FPS 50 - LIZIANTO 25351.623314/2023-21

CREMASCHI SOLUÇÕES EM COSMETICOS LTDA / 33.326.502/0001-66 GROWTHING TONICO FITOTERAPICO MISTER HAIR 25351.101909/2023-20

GEO BEAUTY COSMETICOS LTDA / 10.915.632/0001-39 VIA CHARM - FLUIDO MICOALÍVIO 25351.136158/2025-24 CRIOTERÁPICO - CREME TERMORREDUTOR SECA BARRIGA 130 G 25351.305580/2023-74

Jota & Ene Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda / 04.407.962/0001-10 Gel massageador Canela de Velho - Saúde top 25351.709894/2021-81

LA NURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTIOS LTDA / 07.213.487/0001-30 Pomada Massageadora para canela de velho 25351.785880/2023-25

L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 CREME FITOTERÁPICO ERVAS MILAGROSAS - BELLAMAM 25351.385164/2024-22

MEGA BEAUTY COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/40.166.182/0001-90 GEL CORPORAL FRUIT SEXY DOCE DE LEITE COM BROWNIE INTT 25351.027098/2022-15 / 25351.237942/2025-59 GEL CORPORAL FRUIT SEXY BULL INTT 25351.027175/2022-29 / 25351.237946/2025-37 GEL CORPORAL FRUIT SEXY ALGODÃO DOCE INTT 25351.028657/2022-04 / 25351.237952/2025-94 FRUIT SEXY CAIPIRINHA 25351.290353/2022-56 / 25351.237961/2025-85 GEL CORPORAL FRUIT SEXY MENTA INTT 25351.039537/2022-24 / 25351.237966/2025-16 CHUPS GEL BEIJAVEL BY CASTROPIL 25351.290765/2022-96 / 25351.238075/2025-79 LAMBUZE ALGODÃO DOCE 25351.041234/2022-71/ 25351.238085/2025-12 GEL CORPORAL FRUIT SEXY FRANBOESA INTT 25351.027119/2022-94 / 25351.236831/2025-25 GEL CORPORAL FRUIT SEXY AMARULA INTT 25351.039542/2022-37 / 25351.236845/2025-49 FRUIT SEXY TUTTI FRUTTI 25351.302238/2022-31 / 25351.236876/2025-08 FRUIT SEXY MELANCIA 25351.290355/2022-45 / 25351.236902/2025-90 FRUIT SEXY COLA 25351.290761/2022-16 / 25351.236967/2025-35 FRUIT MAÇÃ 25351.803133/2023-86 / 25351.236987/2025-14 GEL CORPORAL FRUIT SEXY ICE INTT 25351.039346/2022-62 / 25351.236991/2025-74 GEL CORPORAL FRUIT SEXY MORANGO E CHAMPAGNE INTT 25351.039504/2022-84 / 25351.237000/2025-71 GEL CORPORAL FRUIT SEXY MARACUJÁ INTT 25351.040887/2022-33 / 25351.237005/2025-01 FRUIT SEXY UVA 25351.024791/2022-28 / 25351.237332/2025-55 LAMBUZE VODKA COM ENERGETICO 25351.290210/2022-44 / 25351.237334/2025-44 LAMBUZE MORANGO COM CHAMPAGNE 25351.290767/2022-85 / 25351.237336/2025-33 LAMBUZE MENTA 25351.024778/2022-79 / 25351.237442/2025-17 LAMBUZE CHICLETE 25351.024732/2022-50 / 25351.237447/2025-40 GEL CHICLETE PS 25351.020999/2026-00 VIBRATION DOCE DE LEITE 25351.213502/2025-14 VIBE SENSATION 25351.213575/2025-06 OOH DELÍCIA CALDA PICANTE COM AROMA DE PUDIM 25351.964081/2024-02 / 25351.236440/2025-19 OOH DELÍCIA CALDA PICANTE COM AROMA DE MORANGO E AZEDINHO 25351.963923/2024-09 / 25351.236530/2025-00 OOH DELÍCIA AMORINHA 25351.424834/2024-33 / 25351.236533/2025-35 VAGISEX GEL HIDRATANTE 25351.221505/2025-13 CLIV TONS 25351.224161/2025-02 O SEGREDO DS 25351.028891/2026-57 BUBBLE INTT 25351.034054/2026-67 CB2 GEL DESLIZANTE