DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA / 05.001.448/0001-43 ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL COBRA REI - SATISFACTION CAPS

O. JOSÉ GUEDES - ME / 10.513.596/0001-87 GEL MASSAGEADOR CANELA DE VELHO - VENEZA 25351.464195/2020-15

ORIGINAL BEAUTY COSMETICOS LTDA - EPP/12.487.355/0002-17 CREME DENTAL SEM FLÚOR BONI NATURAL HORTELÃ & CÚRCUMA 25351.614703/2019-89 CREME DENTAL SEM FLÚOR BONI NATURAL MENTA & CARVÃO VEGETAL 25351.614723/2019-50

PHARMAKIN COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.046.637/0001-32 SKIN CARE GEL 25351.608716/2013-39 / 25351.134599/2025-91

REAL LOVE COSMÉTICOS E ACESSÓRIOS-LTDA-EPP/ 27.844.247/0001-40 TOP COAT OLHO DE GATO REAL LOVE 25351.261378/2022-42 / 25351.185662/2025-58 ESMALTE EM GEL OLHO DE GATO BRILHANTE REAL LOVE 25351.452474/2024-60 / 25351.195176/2025-48 GEL DE MODELAGEM OLHO DE GATO REAL LOVE 25351.466733/2022-78 / 25351.167544/2025-68 ESMALTE OLHO DE GATO REAL LOVE LINHA LIGHT 25351.109281/2026-53

TIMAGE INDUSTRIA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/58.558.511/0001-03 AZELAIC ACID EXOSOME SHOT 7500 - MEDICUBE 25351.066173/2026-89

VENEZA - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 02.705.260/0001-98 GEL CREME SECA BARRIGA D'OLIVER 25351.008839/2020-99 / 25351.153945/2025-31

WYDET INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP/ 00.014.522/0001-42 Gel Massageador Canela de Velho com Moringa Vivaz 25351.685725/2019-23 Canela de Velho Gel Massageador Vivaz 25351.221400/2020-50

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.466, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.012833/2025-21 / 244520034 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118452/25-8 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.012862/2025-92 / 244520035 2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 0118778/25-1

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS 25351.508517/2020-45 / 299600003 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0106414/25-9 TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS 25351.508634/2020-17 / 299600005 2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da Empresa / 0106531/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.467, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO RISCEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 04.331.432/0001-36 DICLOR 1% 25351.355869/2011-00 / 325520009 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0084611260

NILZA MARIA ARRAIS LTDA / 59.600.712/0001-94 INTERCAP 25351.054131/2026-03 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0293953261

COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS RMS LTDA / 02.537.626/0001-67 RMS BACTO CLEAN BIODEGRADÁVEL 25351.127514/2026-08 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0716646269

UNIPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA / 37.612.611/0001-09 U S EC LO R 25351.661264/2015-09 / 317810046 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0040278263

JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 Lely Astri Cid 25351.152254/2026-09 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0877407266

MEKAL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 91.007.609/0001-48 MEKAL K-700 RF 25351.145711/2026-09 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0836608267

ZILAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 04.671.619/0001-89 ZICLOR - HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% 25351.003399/2011-10 / 329280003 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0174650264

CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49 RAMBO UFC 25351.974600/2016-11 / 336580022 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0025458264

DETERSID PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 02.844.240/0001-06 TDG CONCENTRADO TECBRIL 25351.993401/2016-11 / 325330026 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0110454260

QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90 LAVA-LOUÇAS YPÊ ANTIBAC GEL CONCENTRADO 25351.006670/2021-13 / 304670048 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1628466243

BIOTECNAL LTDA / 09.274.180/0001-74 FOSSA TRAT 25351.636853/2010-14 / 344000001 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0025560263

ALCANCE TECNOLOGIA QUIMICA LTDA / 25.297.083/0001-53 OX I C L EA N 25351.141142/2026-14 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0811202267

NILZA MARIA ARRAIS LTDA / 59.600.712/0001-94 ALVEJANTE A BASE DE CLORO 25351.054096/2026-14 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0293888264

F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA CLORADA 25351.746853/2015-14 / 321010013 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1613527250

BIOTECNAL LTDA / 09.274.180/0001-74 BAC TRAT 25351.636906/2010-17 / 344000002 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0172568269

F. C. OLIVEIRA & CIA LTDA / 07.069.487/0001-08 AGUA SANITARIA ECONOMICA 25351.906125/2016-19 / 321010014 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0170588262

BUSCHLE LEPPER SA. / 84.684.471/0001-56 DICLORO BEL 25351.042480/2006-21 / 305390008 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0061801267

JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37 AC I D P R O 25351.152313/2026-31 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0877605262

CRIVELLA QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 93.444.131/0001-49 DOMÉSTICUS PROF 25351.974623/2016-32 / 336580021 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0025686267

NILZA MARIA ARRAIS LTDA / 59.600.712/0001-94 CLORO EM GEL 25351.054127/2026-37 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0293946264

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 Master Perox AC 25351.045365/2026-51 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0249933268

CNA S.A. / 60.881.299/0001-62 COALA DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.160854/2025-51 / 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1194909256

COALA DO BRASIL LTDA / 69.328.961/0001-26 COALA DESINFETANTE CONCENTRADO 25351.425645/2020-54 / 322220013 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1177908255

COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS RMS LTDA / 02.537.626/0001-67 ALKALINE PLUS BIODEGRADÁVEL 25351.127513/2026-55 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0716645262

TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001- 30 TIRA LIMO COM CLORO ATIVO , TUDO LIMPINHO 25351.127173/2026-62 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0714525260

MM QUÍMICA FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 17.105.737/0001-71