DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA / 00.057.359/0001-03 ULTRACLOR PASTILHA 25351.964125/2016-58 / 357220003 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0771700261

PHILIPEIA INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 30.567.878/0001-74 MULT - Q PHIQ 25351.153569/2026-65 / 383350014 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0884518264

ALTARUS DISTRIBUIDORA LTDA / 54.374.713/0001-44 ÁGUA SANITÁRIA BARBAREX 25351.067149/2026-67 / 353100004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0373163266

MAXBRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME / 10.470.936/0001-30 ATIVADO MAXBRIO D10 25351.128032/2026-67 / 348080029 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0721129269

INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA GIRANDO SOL LTDA / 93.973.329/0001-10 TIRA MANCHAS SEM CLORO GIRANDO SOL 25351.684155/2021-79 / 313890054 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0763904261

CRISSOLAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 09.085.148/0001-40 ÁGUA SANITÁRIA CLARINA 25351.058436/2026-86 / 344780005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0321522265

LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP / 74.196.031/0001-04 CISA ZYMES ECO TAB 25351.450113/2024-89 / 332360019 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0611102269

AYLAG QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 04.484.235/0001-57 DESINFETANTES AYLAG 25351.121673/2026-91 / 367450010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0681618264

INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA D SUPER LTDA / 07.706.545/0001-67 DETERGENTE ÁCID 1500 SUPER 25351.503735/2020-93 / 335810043 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1428862251

DETERLIMP PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA -ME / 04.236.531/0001-39 BACFORT FINALIZADOR - DETERFORT 25351.086305/2026-99 / 332190029 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0476553261

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 BH 50 25351.007074/01-18 / 300180115 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0759121265 BL 10 25351.017534/00-71 / 300180116 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0759165262 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 3.565, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de março de 2024. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: Changzhou Boen Zhongding Medical Technology Co., Ltd. Endereço: 1st to 2nd Floor, South west Side of Building B1, NO.9 Changyang Road, West Taihu Science and Technology Industrial Park, 213000, Changzhou, Jiangsu, CHINA Solicitante: DMM ODONTOLOGIA LTDA - ME CNPJ: 17.893.537/0001-20 Autorização de Funcionamento: 8.10.247-8 Expediente: 0688397/26-3 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Demant Operations Poland Sp. z o.o. Endereço: ul. Lubieszynska 59, 42, Mierzyn, 72-006, Polônia Solicitante: Politec Importação e Comercio Ltda. CNPJ: 43.894.609/0001-64 Autorização de Funcionamento: 1.01.780-1 Expediente: 0650370/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Endologix LLC Endereço: 35 Hammond, Irvine, Califórnia, 92618 - Estados Unidos da América Solicitante: Tecmedic Comércio de Produtos Médicos Ltda CNPJ: 05.638.301/0001-69 Autorização de Funcionamento: 8.02.029-1 Expediente: 0543474/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Jenscare Scientific Co., Ltd. Endereço: Bld 5, Zone B, No 777 4th Binhai Road, Hangzhou Bay New Zone, 315336, Ningbo, Zhejiang,China Solicitante: Emedical Host Importação e Fabricação De Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 38.288.061/0001-79 Autorização de Funcionamento: 8.25.079-7 Expediente: 0251092/26-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.566, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: Auxein Medical Pvt. Ltd Endereço: Plot no 168, 169, 170, Phase-IV, Sector 57, Kundli Industrial Area, Sonipat HSIIDC, Haryana, 131028, Índia Solicitante: Optme Importação e Exportação de Produtos Ltda. CNPJ: 19.739.452/0001-18 Autorização de Funcionamento: 8.11.186-3 Expediente: 0714266/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. Data de validade: 30/12/2030 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.567, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação, ou o descumprimento dos procedimentos de petições submetidas à análise, preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: Arrow International, LLC (Subsidiary of Teleflex, Incorporated) Endereço: 16 Elizabeth Drive, Chelmsford, Massachusetts, 01824 - Estados Unidos da América Solicitante: Isomedical Comercial Ltda. CNPJ: 00.757.668/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8.00.049-7 Expediente: 1007040/25-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV e Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo de Indeferimento: Em desacordo com o Art. 6º da RDC nº 204/2005, alterado pela RDC nº 23/2015.

Fabricante: Labsystems Diagnostics OY Endereço: Tiilitie 3, Vantaa, Uusimaa - 01720, Finlândia Solicitante: Super Diagnóstica Produtos Hospitalares Ltda EPP CNPJ: 27.437.056/0001-64 Autorização de Funcionamento: 8.16.926-1 Expediente: 0527011/25-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo de Indeferimento: Em atendimento ao Inciso I do §1º do Art. 4º da RDC nº 497/2021. RESOLUÇÃO-RE Nº 3.568, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido da solicitante, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Humasis Co,Ltd., publicada pela Resolução RE nº 3.748, de 10 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União nº. 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 165, conforme expedientes nº 1444073/23-1 e 0815753/26-8. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.577, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO Fabricante: Brm Extremities S.R.L Endereço: Via Privata Ai Campi, 7 - Civate, Lombardia, LC, 23862 - Itália Solicitante: Helca Importação Exportação e Comércio de Material Cirúrgico Ltda. CNPJ: 00.004.286/0001-83 Autorização de Funcionamento: 1024278 Expediente: 0295045/26-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 21/10/2028

Fabricante: Greatbatch Medical S. de R.L. de C.V. Endereço: Blvd Héctor Terán Terán nº. 20120 - Ciudad Industrial, Tijuana, Baja California, 22444 - México Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8011758 Expediente: 0384777/26-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeções anteriores e abordagem baseada em risco. Data de validade: 07/10/2028

Fabricante: Gunze Limited Endereço: 46, Natsumegaichi, Aono - Ayabe, Kyoto, 623-8513 - Japão