DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EMPRESA FABRICANTE: TRIRX HUNTSVILLE PHARMACEUTICAL SERVICES, LLC ENDEREÇO: 120 VINTAGE DR, HUNTSVILLE, ALABAMA (AL) 35811 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001496 EMPRESA SOLICITANTE: NUNATURE DISTRIBUICAO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 09.266.890/0001-52 AUTORIZ/MS: 1159911 - EXPEDIENTE(s): 0082296/26-0 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Soluções; Óleos ......................................... RESOLUÇÃO-RE Nº 3.616, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: FBC DE NITEROI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 22.341.240/0001-92 - AUTORIZ/MS: 1159038 - AE: 1159041 ENDEREÇO: R REVERENDO ARMANDO FERREIRA Nº 350, SALA 206 e 207 MUNICÍPIO: NITERÓI - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0668896/26-4 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos ......................................... EMPRESA: G. R. B. NUNES LTDA - EPP - CNPJ: 03.210.872/0001-72 - AUTORIZ/MS: 1091276 ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, nº 998 MUNICÍPIO: SANTA HELENA - UF: MA - EXPEDIENTE: 0781502/26-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos ......................................... EMPRESA: SAUDE EXPRESS LTDA - CNPJ: 23.197.675/0001-78 - AUTORIZ/MS: 1268910 - AE: 1268985 ENDEREÇO: RUA PEDRARIAS DE AVILAR, 903, CJ 31 DE MARCO II MUNICÍPIO: MANAUS - UF: AM - EXPEDIENTE: 0817092/26-9 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos RESOLUÇÃO-RE Nº 3.617, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Gases Medicinais. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: TOR SOLDA LTDA - CNPJ: 03.580.816/0001-20 - AUTORIZ/MS: 1424281 ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR JORGE FONTANA, nº 135 MUNICÍPIO: SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - UF: MG - EXPEDIENTE: 0886865/26-3 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos RESOLUÇÃO-RE Nº 3.618, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no art. 11 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Incluir a Linha "Sólidos não estéreis: Comprimidos" na certificação da empresa ORGANON HEIST BV (Código único: A.000565), solicitada pela empresa ORGANON FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ nº 45.987.013/0001-34, publicada pela RE nº 3.527, de 11 de setembro de 2025, no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de setembro de 2025, seção 1, página 114, conforme expedientes nº 0029398/25-8 e 0453726/26- 7. Art. 2º Incluir a Linha "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica" na certificação da empresa NOVO NORDISK PHARMACEUTICALS CO. LTD (Código único: A.001745), solicitada pela empresa NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 82.277.955/0001-55, publicada pela Resolução - RE nº 2.583, de 26 de junho de 2026, no Diário Oficial da União nº 119, de 29 de junho de 2026, Seção 1, página 188, conforme expedientes nº 1593598/25-4 e 0857816/25-0. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES RESOLUÇÃO-RE Nº 3.619, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabricação preconizados em legislação vigente, para a área de Medicamentos, resolve: Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RENATA DE LIMA SOARES ANEXO EMPRESA: LABORPACK EMBALAGENS LTDA. - EPP - CNPJ: 43.058.767/0001-84 - AUTORIZ/MS: 1007314 ENDEREÇO: RUA JOÃO SANTANA LEITE, Nº 507 MUNICÍPIO: SANTANA DE PARNAÍBA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0612255/26-3 Líquidos não estéreis (Embalagem secundária) Líquidos não estéreis (Cefalosporínicos) (Embalagem secundária) Líquidos não estéreis (Penicilínicos) (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 17/12/2029 ......................................... EMPRESA: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA - CNPJ: 59.476.770/0022-82 - AUTORIZ/MS: 1.0214-2 ENDEREÇO: RUA FRANCISCO PEREIRA DUTRA, 2405 GALPÃO B MUNICÍPIO: LOUVEIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0622499/26-2 Semissólidos não estéreis: Pomadas Data de Vencimento: 20/01/2029 ......................................... EMPRESA: GAMA GASES ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 72.819.618/0001-99 - AUTORIZ/MS: 2200008 ENDEREÇO: ESTRADA SADAE TAKAGI Nº 350 MUNICÍPIO: SÃO BERNARDO DO CAMPO - UF: SP - EXPEDIENTE: 0707523/26-5 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de Vencimento: 20/01/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: CATALENT INDIANA,LLC ENDEREÇO: 1300 S. PATTERSON DRIVE, BLOOMINGTON, INDIANA (IN) 47403 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.001241 EMPRESA SOLICITANTE: ADIUM S.A. - CNPJ: 55.980.684/0001-27 AUTORIZ/MS: 1022141 - EXPEDIENTE(s): 0310335/26-4 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Suspensões Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 11/11/2028 ......................................... EMPRESA: MESSER gases ltda - CNPJ: 60.619.202/0041-35 - AUTORIZ/MS: 2.20000-5 ENDEREÇO: RUA RONALD TKOTZ, 3880 LOTE 28C MUNICÍPIO: CAMBÉ - UF: PR - EXPEDIENTE: 0693500/26-3 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de Vencimento: 27/01/2029 ......................................... EMPRESA: Air Liquide Brasil LTDA - CNPJ: 00.331.788/0041-06 - AUTORIZ/MS: 2.20.000-3 ENDEREÇO: Rua Gertrude Heck Fritzen nº249 MUNICÍPIO: MARINGÁ - UF: PR - EXPEDIENTE: 0696869/26-8 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de Vencimento: 27/01/2029 ......................................... EMPRESA: AIR LIQUIDE BRASIL - CNPJ: 00.331.788/0065-83 - AUTORIZ/MS: 2.20.000-3 ENDEREÇO: Travessa Adão Comasseto, 170 MUNICÍPIO: SANTA MARIA - UF: RS - EXPEDIENTE: 0745515/26-6 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de Vencimento: 03/04/2029 ......................................... EMPRESA: ANOVIS INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 19.426.695/0001-04 - AUTORIZ/MS: 1116786 ENDEREÇO: AV IBIRAMA - 518 PARTE MUNICÍPIO: TABOÃO DA SERRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0587368/26-8 Produtos estéreis: Pomadas com Preparação Asséptica Data de Vencimento: 24/02/2029 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRAIS LTDA - CNPJ: 35.820.448/0023-41 - AUTORIZ/MS: 22.0000-1 ENDEREÇO: Avenida Eng. Fuad Rassi, 726 QD W LOTE 1/15 MUNICÍPIO: GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 0705128/26-1 Gases Medicinais (Embalagem primária): Gás Data de Vencimento: 13/01/2029 ......................................... EMPRESA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.010.437/0001-81 - AUTORIZ/MS: 1007151 ENDEREÇO: RUA MIGUEL GIUDICISSI, Nº 134 MUNICÍPIO: JANDIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0693661/26-7 Líquidos não estéreis: Emulsões; Líquidos; Soluções; Suspensões; Xampus; Xaropes; Óleos Data de Vencimento: 10/02/2029 ......................................... EMPRESA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.010.437/0001-81 - AUTORIZ/MS: 1007151 ENDEREÇO: RUA MIGUEL GIUDICISSI, Nº 134 MUNICÍPIO: JANDIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0693660/26-1 Semissólidos não estéreis: Cremes; Géis; Pomadas Data de Vencimento: 10/02/2029 ......................................... EMPRESA FABRICANTE: SHARP PACKAGING SERVICES, LLC ENDEREÇO: 7451 KEEBLER WAY, ALLENTOWN, PENNSYLVANIA (PA) 18106 - PAÍS: ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA - CÓDIGO ÚNICO: A.000579 EMPRESA SOLICITANTE: SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 10.588.595/0010-92 AUTORIZ/MS: 1083267 - EXPEDIENTE(s): 0295038/26-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 02/12/2028 ......................................... EMPRESA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA - CNPJ: 24.380.578/0029-80 - AUTORIZ/MS: 2.20000-2 ENDEREÇO: R BENZENO, S/N MUNICÍPIO: CAMAÇARI - UF: BA - EXPEDIENTE: 0745488/26-9 Líquidos Criogênicos Medicinais: Líquidos Criogênicos Data de Vencimento: 24/02/2029 ......................................... EMPRESA: CAZI QUIMICA FARMACEUTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 44.010.437/0001-81 - AUTORIZ/MS: 1007151 ENDEREÇO: RUA MIGUEL GIUDICISSI, Nº 134 MUNICÍPIO: JANDIRA - UF: SP - EXPEDIENTE: 0693560/26-6 Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Pastilhas; Pós Data de Vencimento: 10/02/2029 .........................................