DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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JA L ES / S P . .357 .JAT A I / G O - R O N D O N O P O L I S / M T . .358 .MINEIROS/GO-RONDONOPOLIS/MT . .359 .RONDONOPOLIS/MT-SANTA FE DO SUL/SP . .360 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-RONDONOPOLIS/MT . .361 .RONDONOPOLIS/MT-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP . .362 .R O N D O N O P O L I S / M T - V OT U P O R A N G A / S P . .363 .ROSARIO OESTE/MT-AMERICANA/SP . .364 .APARECIDA DO TABOADO/MS-ROSARIO OESTE/MT . .365 .ROSARIO OESTE/MT-ARARAQUARA/SP . .366 .ROSARIO OESTE/MT-CAMPINAS/SP . .367 .CASSILANDIA/MS-ROSARIO OESTE/MT . .368 .ROSARIO OESTE/MT-CATANDUVA/SP . .369 .ROSARIO OESTE/MT-FERNANDOPOLIS/SP . .370 .ROSARIO OESTE/MT-JALES/SP . .371 .ROSARIO OESTE/MT-JUNDIAI/SP . .372 .ROSARIO OESTE/MT-LIMEIRA/SP . .373 .PARANAIBA/MS-ROSARIO OESTE/MT . .374 .ROSARIO OESTE/MT-RIO CLARO/SP . .375 .ROSARIO OESTE/MT-SANTA FE DO SUL/SP . .376 .ROSARIO OESTE/MT-SAO CARLOS/SP . .377 .ROSARIO OESTE/MT-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP . .378 .ROSARIO OESTE/MT-VOTUPORANGA/SP . .379 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-APARECIDA DO TABOADO/MS . .380 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-CASSILANDIA/MS . .381 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-FERNANDOPOLIS/SP . .382 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-JALES/SP . .383 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-SANTA FE DO SUL/SP . .384 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP . .385 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-VOTUPORANGA/SP . .386 .APARECIDA DO TABOADO/MS-SINOP/MT . .387 .S I N O P / M T - A R A R AQ U A R A / S P . .388 .CASSILANDIA/MS-SINOP/MT . .389 .S I N O P / M T - C AT A N D U V A / S P . .390 .SINOP/MT-FERNANDOPOLIS/SP . .391 .S I N O P / M T - JA L ES / S P . .392 .SINOP/MT-JUNDIAI/SP . .393 .SINOP/MT-LIMEIRA/SP . .394 .P A R A N A I BA / M S - S I N O P / M T . .395 .SINOP/MT-RIO CLARO/SP . .396 .SINOP/MT-SANTA FE DO SUL/SP . .397 .SINOP/MT-SAO CARLOS/SP . .398 .SINOP/MT-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP . .399 .S I N O P / M T - V OT U P O R A N G A / S P . .400 .APARECIDA DO TABOADO/MS-SORRISO/MT . .401 .S O R R I S O / M T - A R A R AQ U A R A / S P . .402 .CASSILANDIA/MS-SORRISO/MT . .403 .S O R R I S O / M T - C AT A N D U V A / S P . .404 .SORRISO/MT-FERNANDOPOLIS/SP . .405 .S O R R I S O / M T - JA L ES / S P . .406 .SORRISO/MT-JUNDIAI/SP . .407 .SORRISO/MT-LIMEIRA/SP . .408 .P A R A N A I BA / M S - S O R R I S O / M T . .409 .SORRISO/MT-RIO CLARO/SP . .410 .SORRISO/MT-SANTA FE DO SUL/SP . .411 .SORRISO/MT-SAO CARLOS/SP . .412 .SORRISO/MT-SAO JOSE DO RIO PRETO/SP . .413 .S O R R I S O / M T - V OT U P O R A N G A / S P . .414 .ALTO ARAGUAIA/MT-MIRASSOL/SP . .415 .ALTO GARCAS/MT-MIRASSOL/SP . .416 .ALTO TAQUARI/MT-MIRASSOL/SP . .417 .CACU/GO-CAMPO VERDE/MT . .418 .C AC U / G O - JA N G A DA / M T . .419 .CACU/GO-LUCAS DO RIO VERDE/MT . .420 .C AC U / G O - M I R A S S O L / S P . .421 .C AC U / G O - N O B R ES / M T . .422 .CACU/GO-NOVA MUTUM/MT . .423 .CACU/GO-PRIMAVERA DO LESTE/MT . .424 .CACU/GO-ROSARIO OESTE/MT . .425 .C AC U / G O - S I N O P / M T . .426 .C AC U / G O - S O R R I S O / M T . .427 .CASSILANDIA/MS-MIRASSOL/SP . .428 .ITAJA/GO-CAMPO VERDE/MT . .429 .ITA JA/GO-JANGADA/MT . .430 .ITAJA/GO-LUCAS DO RIO VERDE/MT . .431 .ITA JA/GO-MIRASSOL/SP . .432 .ITA JA/GO-NOBRES/MT . .433 .ITAJA/GO-NOVA MUTUM/MT . .434 .ITAJA/GO-PRIMAVERA DO LESTE/MT . .435 .ITAJA/GO-ROSARIO OESTE/MT . .436 .ITA JA/GO-SINOP/MT . .437 .ITA JA/GO-SORRISO/MT . .438 .ITARUMA/GO-CAMPO VERDE/MT . .439 .I T A R U M A / G O - JAC I A R A / M T . .440 .I T A R U M A / G O - JA N G A DA / M T . .441 .ITARUMA/GO-LUCAS DO RIO VERDE/MT . .442 .ITARUMA/GO-MIRASSOL/SP . .443 .I T A R U M A / G O - N O B R ES / M T . .444 .ITARUMA/GO-NOVA MUTUM/MT . .445 .ITARUMA/GO-PRIMAVERA DO LESTE/MT . .446 .ITARUMA/GO-ROSARIO OESTE/MT . .447 .ITARUMA/GO-SINOP/MT . .448 .ITARUMA/GO-SORRISO/MT . .449 .JAC I A R A / M T - C AT A N D U V A / S P . .450 .JAC I A R A / M T - M I R A S S O L / S P . .451 .JA N G A DA / M T - M I R A S S O L / S P . .452 .JATAI/GO-CAMPO VERDE/MT . .453 .JAT A I / G O - M I R A S S O L / S P . .454 .LUCAS DO RIO VERDE/MT-MIRASSOL/SP . .455 .MINEIROS/GO-CAMPO VERDE/MT . .456 .MINEIROS/GO-MIRASSOL/SP . .457 .N O B R ES / M T - M I R A S S O L / S P . .458 .NOVA MUTUM/MT-MIRASSOL/SP . .459 .RIO VERDE/GO-CAMPO VERDE/MT . .460 .RIO VERDE/GO-MIRASSOL/SP . .461 .ROSARIO OESTE/MT-MIRASSOL/SP . .462 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-ARAPUTANGA/MT . .463 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-MIRASSOL D'OESTE/MT . .464 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-MIRASSOL/SP . .465 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-NOBRES/MT . .466 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-ROSARIO OESTE/MT . .467 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS/MT . .468 .SINOP/MT-MIRASSOL/SP . .469 .SORRISO/MT-MIRASSOL/SP . .470 .VARZEA GRANDE/MT-MIRASSOL/SP DECISÃO SUPAS Nº 1.324, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o Comunicado SUPAS nº 41, de 24 de abril de 2026, e o que consta no processo nº 50500.016984/2026-25, decide: Art. 1º Deferir o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S.A., CNPJ nº 59.965.038/0001-41, para modificar o Termo de Autorização - TAR nº MTSP0100017, linha SINOP/MT-SAO PAULO/SP via COSTA RICA/MS, com a implantação das seções indicadas de 389 a 409, no Anexo desta Decisão, em razão da contemplação dos respectivos mercados desatendidos na Janela Extraordinária nº 01/2024 e do atendimento dos requisitos estabelecidos na Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Parágrafo único: A implantação de nova seção intermediária na linha implica no reinício da contagem do período mínimo de atendimento da linha. Art. 2º Alterar o anexo da Decisão Supas nº 588, de 13 de março de 2026, publicada no DOU de 20 de março de 2026, páginas 175 a 177, que passa a vigorar conforme anexo da presente decisão. Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR ANEXO . .R E F. .S EÇÕ ES . .1 .SINOP/MT-SAO PAULO/SP . .2 .ALTO ARAGUAIA/MT-AMERICANA/SP . .3 .ALTO ARAGUAIA/MT-ARARAQUARA/SP . .4 .ALTO ARAGUAIA/MT-CAMPINAS/SP . .5 .ALTO ARAGUAIA/MT-CATANDUVA/SP . .6 .COSTA RICA/MS-ALTO ARAGUAIA/MT . .7 .ALTO ARAGUAIA/MT-JUNDIAI/SP . .8 .ALTO ARAGUAIA/MT-LIMEIRA/SP . .9 .ALTO ARAGUAIA/MT-RIO CLARO/SP . .10 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-ALTO ARAGUAIA/MT . .11 .ALTO ARAGUAIA/MT-SAO CARLOS/SP . .12 .ALTO ARAGUAIA/MT-SAO PAULO/SP . .13 .COSTA RICA/MS-ALTO TAQUARI/MT . .14 .SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO-ALTO TAQUARI/MT . .15 .VARZEA GRANDE/MT-AMERICANA/SP . .16 .CAMPO VERDE/MT-AMERICANA/SP . .17 .APARECIDA DO TABOADO/MS-CAMPO VERDE/MT . .18 .CAMPO VERDE/MT-ARARAQUARA/SP . .19 .CAMPO VERDE/MT-CAMPINAS/SP . .20 .CASSILANDIA/MS-CAMPO VERDE/MT . .21 .CAMPO VERDE/MT-CATANDUVA/SP . .22 .CHAPADAO DO SUL/MS-CAMPO VERDE/MT . .23 .COSTA RICA/MS-CAMPO VERDE/MT . .24 .CAMPO VERDE/MT-FERNANDOPOLIS/SP . .25 .CAMPO VERDE/MT-JALES/SP . .26 .CAMPO VERDE/MT-JUNDIAI/SP . .27 .CAMPO VERDE/MT-LIMEIRA/SP . .28 .PARANAIBA/MS-CAMPO VERDE/MT