DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 975547. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA , Unidade Gestora: 420006. Convenente: INSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTO, CNPJ nº 04994930000169. Prorrogação da vigência para 30/06/2027. Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/11/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/08/2025. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: ALBERTO AUGUSTO DOS REIS GRACA, CPF nº .313.786-*.

palestras e capacitações para representantes do 2° e 3° setor com atuação cultural em Brasília - DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2026 a 11/06/2027, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: HELIO ROSA DOS PASSOS CPF nº .022.751-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 997198. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/08/2026 a 02/09/2027. Data de Assinatura: 11/09/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/09/2026, ao Instrumento código 977406. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034. Convenente: MUNICIPIO DE PALMITAL, CNPJ nº 44543981000199. Solicitação de prorrogação de prazo da vigência do convênio em mais 365 dias. Valor Total: R$ 433.156,00, Valor de Contrapartida: R$ 183.156,00, Vigência: 01/09/2025 a 11/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/08/2025. Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO, CPF nº .048.664-*, Convenente: LUIS GUSTAVO MENDES MORAES, CPF nº .567.688-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 976115. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: DISTRITO DRAG, CNPJ nº 29851158000157. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira do Termo de Fomento nº 976115, bem como a realização de ajuste quanto as datas de execução do Crono Físico/Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 380.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/09/2026 a 19/11/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: RH AY A N E MAIARA PEIXOTO VIEIRA, CPF nº .771.731-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 983243. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: ASSOCIACAO DE RESISTENCIA C U LT U R A L DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO, CNPJ nº 07981042000108. Solicitar a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 983243/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2026 a 29/04/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 12/12/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: CASSIA CRISTINA DA SILVA, CPF nº .347.236-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AADAC, Nº Processo: 01400007938202658, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE MUSICAL BENEFICENTE CAMPESINA FRIBURGUENSE CNPJ nº 31838238000114, Objeto: Implementação do Projeto Aprendizado Musical, uma formação musical para estudantes de escola pública em Nova Friburgo (RJ)., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267567, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027, Data de Assinatura: 11/09/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: CARLOS MAGNO DA SILVA CPF nº .587.797-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 995173, Nº Processo: 01400005161202697, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SUSTENTAVEL TRANSFER CNPJ nº 30491691000134, Objeto: Realizar o simpósio Transferência - Mercado da Cultura voltado para a difusão do conhecimentosobre empreendedorismo e sustentabilidade por meio de imersão em

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 977791. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: INSTITUTO CULTURAL ESCOLA LIVRE DE PALHACO - ESLIPA, CNPJ nº 23574234000148. Prorrogação de vigência do Termo de Fomento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/09/2026 a 04/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 06/10/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: RICHARD RIGUETTI, CPF nº .499.568-*.

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01465000082202473. , publicada no D.O.U de 30/06/2026 . Objeto: Contratação de obras através de empresa especializada de engenharia e arquitetura, para restauração do bem tombado federal "Museu Casa da Hera", situado no município de Vassouras-RJ. Novo Edital: 14/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º Andar - Df Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 14/09/2026 às 08h00. - .

AINE MEDEIROS NAKAO Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 11/09/2026) 423002-42207-2026NE000062

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 961312. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR, CNPJ nº 13927801000149. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 187.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/09/2026 a 10/01/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/10/2024. Signatários: Concedente: DA N I E L BORGES SOMBRA, CPF nº .279.643-*, Convenente: BRUNO SOARES REIS, CPF nº .228.985-*.

EDITAL IPHAN Nº 4/2026

Processo Seletivo de Ampla Concorrência do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - 2026 VAGA RESERVA

DEYVESSON GUSMÃO Presidente

EXTRATO DE CONTRATO

PROJETO 914BRZ4027

Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO

Contrato Nº CLT01321/2026 firmado no dia 04/09/2026, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e 59.832.483 Ruserte Humberto Lourenco dos Santos como CONTRAT A D O, portador do CNPJ: 59.832.483/0001-33. Objeto do contrato: Prestação de serviços técnicos de apoio à sistematização e análise de informações relacionadas à sustentabilidade e ao uso de bens culturais e históricos recuperados, com vistas à elaboração de estudo de viabilidade e à estruturação de orientações para subsidiar a gestão dos bens e a articulação com as partes envolvidas e interessadas. Vigência do contrato: 04/09/2026 a 03/10/2026. Valor do contrato: R$ 27.000,00.

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343042

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 01425.000407/2024-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, alterado em função da homologação da convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (registrada no mte sob nº mt000140/2026. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.623,12. Data de Assinatura: 11/09/2026.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 14/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=34300705000142026

EDSON DE OLIVEIRA BARRETO Pregoeiro

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 343007

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01502.000511/2023-38.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA. Contratado: 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 03/2025 por mais 6 (seis) meses, portanto de 17/11/2026 até 17/05/2027 (dezessete de novembro de dois mil e vinte e seis a dezessete de maio de dois mil e vinte e sete); Prorrogação do prazo de execução do referido contrato por mais 6 (seis) meses, portanto de 31/07/2026 até 31/01/2027 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e seis a trinta e um de janeiro de dois mil e vinte e sete), ambas as prorrogações nos termos do art 111 da lei nº 14.133. De 1º de abril de 2021; e,

Terceiro reajustamento de preços ao contrato, correspondente ao período de maio/2025 a maio/2026, em consonância com a previsão estabelecida na cláusula sétima contratual e com fulcro no inciso i, artigo 136 da lei 14.133/2021.. Vigência: 17/03/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.786.776,33. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 14/2026

Número do processo: 01502.000870/2026-38 / Objeto: Serviços em telefonia através da Solução Centralizada de VOIP, com estrutura de comunicações unificadas e PABX virtual em nuvem, com 75 ramais, 5 canais de comunicação e funcionamento em ambiente Android, IOS e Windows através de aplicativo próprio que atenda à tecnologia utilizada, além do fornecimento, em regime de comodato, de 20 aparelhos telefônicos fixos VoIP com conexão Wi-fi (conexão sem fio) integrada, de forma a atender as necessidades da Superintendência do IPHAN na Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 10/2026. Motivo da alteração: A justificativa está juntada ao processo consoante Despacho 1087 (SEI 7818393).

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 344001

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 01550.000064/2021-80.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.489,72. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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