DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 344041

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 01420.102027/2022-71.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 36.609.235/0001-22 - FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2026/2027, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2026, atualização do valor do vale-transporte, em razão da majoração da tarifa do transporte público de R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos) para R$ 5,00 (cinco reais), com efeitos a partir de 04/01/2026 e atualização dos valores dos insumos em 4,69% (quatro vírgula sessenta e nove por cento), com base no Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.337,89. Data de Assinatura: 10/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Ministério da Defesa

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE NATAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Base Aérea de Natal (BANT), diante das informações que instruem os autos do Processo n° 27/ARC-BANT/2025, e pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa MA FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 07.855.078/0001-37, para querendo, apresentar defesa prévia ao Ofício n° 25/ARC/8817, de 11 de junho de 2026, quanto a notificação de imposição de sanção administrativa. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação dirigida à Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Natal (BANT), Sra. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA, Coronel Intendente, no endereço: Rua do Especialista, s/n, Emaús, Parnamirim/RN, CEP: 59.148-900, ou ainda pelo endereço eletrônico [email protected], garantindo o contraditório e ampla defesa, haja vista a possível aplicação das penalidades administrativas que o caso requer.

SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA Cel Int Ordenadora de Despesas

BASE AÉREA DE SALVADOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 67224.003062/2025-86 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutegranjeiros, laticínos e panificados) Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000862026

SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 67224.001502/2025-61 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO LABORATORIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO GRUPO DE SAÚDE DE SALVADOR. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000952026

SAULO CALDAS DESOUZART Ordenador de Despesas

III COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE SANTA CRUZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001445/2026-84, referente a Pregão Eletrônico nº 90012/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 01/04/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação de serviços de logística cerimonial, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos, como segue: TVC DAFLON COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ: 29.867.304/0001-32 , itens 1, 2, 4 ao 12, valor total registrado: R$ 6.390,46; S & A SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 53.850.487/0001-68, item 3, valor total registrado: R$56,10.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Cel Int Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.001946/2026-01, referente a Pregão Eletrônico nº 90013/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 14/04/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de Kit de Higiene Pessoal, incluindo a colocação de todos os materiais dentro da bolsa, como segue: KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.247.737/000153, itens 1, 3, e 4, valor total registrado: R$ 15.327,50; MS SOLUCOES INTEGRADAS EM PRODUTOS DE ODONTOLOGIA E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 55.469.329/0001-98,item 2, valor total registrado: R$6.975,00.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Cel Int Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.000420/2026-63, referente a Pregão Eletrônico nº 90014/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 26/06//2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é a Contratação de serviços de transmissão simultânea, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos, como segue: NACIONAL DIGITAL LTDA, CNPJ: 51.302.912/0001-59, itens 1 ao 12, valor total registrado: R$ 526.913,00.

KERLEY FURTADO ARAÚJO Cel Int Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.013180/2025-86, referente a Pregão Eletrônico nº 90015/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 10/08/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios - itens de proteínas, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos, como segue: BEM VIVER SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 49.592.270/0001-28, item 116 e 117, valor total registrado: R$ 36.000,00; BOELHE PESCADOS COMERCIAL LTDA, CNPJ: 08.244.781/0001-71, valor total registrado: R$ 56.340,00; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82; itens 39,40,67, valor total registrado: R$ 96.430,00; FLOW COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 10,44,45,46,48,59,73,86 e 94, valor total registrado: R$ 700.550,00; FRIGORIFICO VIEIRA LTDA, CNPJ: 10.866.908/0001-36, itens 3,13,25,29,47,49,69,71,92, valor total registrado R$ 953.280,00 ; HERA MATERIAIS E SERVICOS LTDA, 56.099.149/0001-24, itens 8,27,33,38, valor total registrado: R$ 331.060,00; 33.851.921/0001-17, JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens 75,78,81,83,85,106,108 e 109, valor total registrado: R$ 332.863,00 ; MARISETE ISRAEL PEREIRA,CNPJ: 02.239.391/0001-27, itens 30,31,50,51,74,90 e 115, valor total registrado: R$ 329.743,00; MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 7,18,55,77 e 121, valor total registrado: R$ 306.777,80;ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 48.817.203/0001-00, itens 5,6,11,12,58,93,95,101,102,103,104,105 e 107; valor total registrado: R$ 261.107,00;

KERLEY FURTADO ARAÚJO Cel Int Ordenador de Despesas

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/BASC/2026

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.002214/2026-98, referente a Pregão Eletrônico nº 90016/BASC/2026, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 14/05/2026, pelo Ordenador de Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é a Aquisição de material permanente para a SHEE da BASC, incluindo o fornecimento de material, coleta e entrega dos equipamentos, como segue: TAT I A N E GONCALVES NETO, CNPJ: 25.995.281/0001-90, item 3, valor total: R$25.525,00; B2R SOLUCOES E VENDAS LTDA, CNPJ: 57.159.219/0001-55, item 20, valor total registrado: R$ 81.625,80; IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA, CNPJ: 60.173.263/0001-24, item 18, valor total registrado: R$ 10.386,70; MOURA E MOURA INFORMATICA E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 07.487.504/0001-27, itens 1,2,4,5,6,7,12,13,17 e 19, valor total registrado: R$ 227.015,00; MS DELAZARI MOVEIS LTDA, CNPJ: 51.420.822/0001-62, item 21, valor total registrado: R$ 1.368,00; PREMIUM SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 51.915.865/0001-19, item 8,9 e 11, valor total registrado: R$ 104.300,00; REFRIGERACAO ICARAI LTDA, CNPJ: 31.541.824/0001-00, item 10, valor total registrado: R$ 68.700,00;

KERLEY FURTADO ARAÚJO Cel Int Ordenador de Despesas

IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 67261.002722/2026-46 / Objeto: Serviços gerais para o EIE - manutenção de instalações, máquinas e equipamentos (instalação, calibração, manutenção de máquinas, chaveiro, fossa, etc.) Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063805000332026

LUANNE MACHADO DA SILVA p/ Equipe de apoio

V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SANTA MARIA

AVISO DE PENALIDADE

A Ordenadora de Despesas da Base Aérea de Santa Maria, no uso da competência delegada pela Portaria COMPREP nº 125/SPOG-10, de 22 de outubro de 2025, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 207, de 3 de novembro de 2025, em conformidade com o parágrafo único do art. 8º do ROCA 21-111, com o item 3.3.2.1 do Módulo "F" e com o item 4.4.19 do Módulo "I" do RADA-e, e considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 038/ARC/BASM/2025, Processo nº 67273.009047/2025-66, resolve:

Art. 1º Aplicar sanção administrativa à empresa FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.618.304/0001-31, nas modalidades de MULTA no valor de R$ 44.300,00 (quarenta e quatro mil e trezentos reais) prevista no item 12.2.2 do Edital e art. 156, inc. II, da Lei nº 14.133/2021; e IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação, prevista no item 12.2.3 do Edital e art. 156, inc. III, da Lei nº 14.133/2021, devido a ter dado causa à inexecução total da obrigação assumida por meio da Nota de Empenho nº 2025NE000903, decorrente do Pregão rocedimento em Eletrônico nº 90043/2024, Processo Administrativo nº 67273.008328/2024-11. P que foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e a Lei n° 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

ROBERTA LUZ CABO Tenente-Coronel Intendente Ordenador de Despesas da BASM

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 126/2026 / Número do processo: 67273.003999/2026-57 / Objeto: Serviço contínuo de monitoramento de dosimetria individual por meio de dosímetros. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064305001262026

THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO Gestor de Licitações

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