DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009452/2025-46.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial da prefeitura de aeronáutica de porto velho, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão de obra especializada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 557.682,41. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 41/2026 / Número do processo: 67293.002659/2026-71 / Objeto: Cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento, da parcela rural do TOMBO RO.010-000 delimitada em levantamento próprio, mediante contrapartida não financeira. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12064103000412026

HEBER DE SOUZA RICCO Ordenador de Despesas

BASE AÉREA DE BOA VISTA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.002525/2026-70.

Pregão Nº 90095/2026. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 50.868.713/0001-40 - J. N. ACRIS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção predial para atender a base aérea de boa vista.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 3.590.347,86. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/BABV/2026

União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: PREGÃO SRP 90037/2026 Aquisição de Materiais para Contêiner de Vigilância Eletrônica, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA ASSINATURA: 27 de Julho de 2026; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação da ATA no PNCP; VA LO R TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 328.215,80 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos.),CNPJ/EMPRESA; 17.722.651/0001-98 -VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA;28.776.956/0001-07-R.H.GUEDES VIEIRA;62.231.351/0001-60 -A. J. T. F. LTDA; 55.153.071/0001-MANAUS ELETRO LTDA; Valores, registrados conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR MAJ INT ORDENADOR DE DESPESAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/BABV/2026

União Federal - Comando da Aeronáutica - A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao PREGÃO 90037/2026 Aquisição de Materiais para Contêiner de Vigilância Eletrônica, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.

JOZAFAR DA PAIXÃO OLIVEIRA JUNIOR Maj Int Ordenador de Despesas

COMANDO-GERAL DE APOIO

CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/CABW/2026

ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: MILCLEAN USA, LLC. No DO CONTRATO: 012/CABW/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 260050/CABW/2026 PAG: 67102.260050/2026-14 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços contínuos de limpeza predial (Commercial janitorial services) e de manutenção predial preventiva mensal de sistemas críticos (elevador e HVAC), bem como manutenção corretiva sob demanda, nas instalações da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), localizadas em Washington, D.C., e em Temple Hills, Maryland - Estados Unidos da América. VALOR DO CONTRATO: US$ 152,570.36 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027. FÁBIO FERREIRA SILVA Cel Av Ordenador de Despesas da CABW

COMANDO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ENSINO

ACADEMIA DA FORÇA AÉREA

AV I S O

EXTRATO - UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nº 90008/2025

A empresa FM CUNHA OUTSOURCING TRADUÇÃO E SOFTWARE LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.913.458/0001-23, após regular Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67511.001871/2025-18, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Portaria nº 623/GC4/2023, no período de 11/09/2026 a 11/09/2028, em razão do descumprimento de obrigação assumida no Pregão Eletrônico nº 90008/2025, referente a Nota de Empenho nº 2025NE000658, conforme Despacho Decisório nº 17/ARC/14129, de 09 de julho de 2026.

Pirassununga, 10 de setembro de 2026. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea

AV I S O

EXTRATO - UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nº 90007/2025

A empresa D&V COMERCIAL E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 55.913.458/0001-23, após regular Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67510.004816/2026-71, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Portaria nº 623/GC4/2023, no período de 11/09/2026 a 11/09/2028, em razão do descumprimento de obrigação assumida no Pregão Eletrônico nº 90007/2025, referente a Nota de Empenho nº 2025NE001838, conforme Despacho Decisório nº 18/ARC/14201, de 09 de julho de 2026.

Pirassununga, 10 de setembro de 2026. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea

AV I S O

EXTRATO - UASG 120060 PREGAO ELETRONICO nº 90097/2025

A empresa TRANSFORMES SOLUTIONS SERVIÇOS E PEÇAS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.634.889/0001-00, após regular Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67510.010526/2026-66, foi sancionada administrativamente com impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), pelo prazo de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Portaria nº 623/GC4/2023, no período de 11/09/2026 a 11/03/2027, em razão do descumprimento de obrigação assumida no Pregão Eletrônico nº 90007/2025, referente ao Contrato nº 043/AFA/2025, conforme Despacho Decisório nº 22/ARC/15634, de 04 de agosto de 2026.

Pirassununga, 10 de setembro de 2026. WELLINGTON MARCELO FERNANDES Cel Int Ordenador de Despesas da Academia da Força Aérea

AV I S O

EXTRATO - UASG 120060

CONTRATO Nº 70/AFA/2024

A empresa ATRIA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.491.196/0001-18, após regular Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, PAG nº 67510.019562/2025-12, foi sancionada administrativamente com pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12(doze) meses, no período de 11/09/2026 a 11/09/2028, com fundamento no art. 156, inciso III, e § 4º, da Lei nº 14.133/2021 c/c a Portaria nº 623/GC4/2023, em razão do inexecução parcial de obrigação assumida no Contrato nº 070/AFA/2024, conforme Despacho Decisório nº 1/CMDO/18402, de 09 de setembro de 2026.

Pirassununga, 11 de setembro de 2026. GUSTAVO PESTANA GARCEZ Brig Ar Comandante da Academia da Força Aérea

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 67511.000416/2026-86 / Objeto: Aquisição de peças para manutenção de viaturas da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga e da Academia da Força Aérea de Pirassununga

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12006005001412026

WELLINGTON MARCELO FERNANDES Ordenador de Despesas Delegado da AFA

ESCOLA DE ESPECIALISTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 120064

Nº Processo: 67540.020701/2025-95.

Pregão Nº 90029/2026. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 22.102.062/0001-47 - SAMPAIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial nos bens imóveis da EEAR e nos PNR da PAGW, bem como todas as benfeitorias da Guarnição de Guaratinguetá (GUARNAE - GW ) , com julgamento por maior desconto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 881.325,93. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120064

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 67540.013777/2022-11.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de serviços de lavanderia (lavagem de roupa comum - cama, mesa e banho). Vigência: 17/10/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 548.850,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa J MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.220.856/0001-02 , para que proceda a assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico n°90024/2026, cujo o objeto consiste na aquisição de medicamentos industrializados e dietas nutricionais. Cabe ressaltar que foram realizadas diversas tentativas de contato com a referida empresa, por meio telefônico e e-mail, com o intuito de viabilizar a formalização da assinatura, contudo não se obteve êxito na comunicação, permanecendo a situação sem solução até o momento. Assim, fica a empresa notificada a proceder a respectiva assinatura, a fim de viabilizar a regular formalização do instrumento e o prosseguimento dos procedimentos administrativos pertinentes, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado da data desta publicação. Findo o prazo sem a assinatura da Ata pela empresa, a Administração adotará as medidas administrativas cabíveis e aplicações das sanções previstas na legislação vigente.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int Ordenador de Despesas da EEAR

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