DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 773202

Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 63438.009279/2024-52. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 01.645.738/0001-79 - INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual do contrato foi utilizado o índice de custos de tecnologia da informação - icti correspondente ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026.. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.345,08. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA

AVISO DE SELEÇÃO

SELEÇÃO ESPECIAL POR TÉCNICA E PREÇO - MODELO ASSOCIATIVO SFH/CEF/CCCPM Nº 1/2026 - UASG 778000 Nº Processo: 63997.050759/2025-44

OBJETO: Certame para escolha de incorporadora/construtora sob o Modelo Associativo SFH/CEF/CCCPM. O objeto abrange a elaboração de projetos (legal, básico e executivo) e execução de obra em terreno da Autarquia, localizado na Rua Geremário Dantas, 506, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, conforme edital e seus anexos. Acessível em: https://www.marinha.mil.br/cccpm/licitacoes Previsão para abertura da Sessão Pública: 14/12/2026 às 10h30.

Cmg (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas

EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS

RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 3/2026

NUP: 61984.000812/2026-61. Por ordem do Diretor Administrativo - Financeiro da EMGEPRON, faço público o Resultado da Alienação n.º 003/2026, cujo objeto consiste na Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB), nos termos do art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16, conforme relação dos lotes e arrematantes a seguir: para o JOSÉ CARLOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 0xx.xxx.xxx-xx e RG nº 1xxxxxxx4 - IFPRJ, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 400,00; para empresa GLO BA L SOLUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 21.374.480/0001-20 e Insc. Est. nº 86835835, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 17.200,00; para empresa G5 BUSINESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 11.745.879/000117 e Insc. Est. nº 336930915100, arrematante dos lotes 04 e 06, pelo valor total de R$ 45.800,00; para o Sr. GILSON ANTUNES MOREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 6xx.xxx.xxxx0 e RG nº 4xxxxxxx8 - IFPRJ, arrematante do lote 05, pelo valor total de R$ 24.600,00; para empresa TRANS HENRIQUES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.371.994/0001-00 e Insc. Est. nº 77916199, arrematante dos lotes 08 e 09, pelo valor total de R$ 30.950,00; para empresa FORTROENDEHUS INTELIGÊNCIA NÁUTICA LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.155.135/0001-39 e Insc. Est. nº 261250582, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 14.000,00; e para empresa LEUSADO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.352.542/0001-45 e Insc. Est. nº 81960208, arrematante do lote 12, pelo valor total de R$ 15.400,00. O valor total adjudicado foi de R$ 148.350,00 (Cento e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta reais).Lotes não arrematados: 02, 07, e 10.

LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO Presidente da Comissão de Licitação

R E T I F I C AÇ ÃO

NUP. 61984.000262/2026-80. Na publicação do D.O.U de 04/09/2026, Seção 3, pág. 21, 2ª coluna, referente à Alienação n.º 032/2025, onde se lê: "R$ 780.650,00 (Setecentos e oitenta mil, siscentos e cinquenta reais)." Leia-se: "R$ 770.850,00 (Setecentos e setenta mil, oitocentos e cinquenta reais)".

S EC R E T A R I A - G E R A L

DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR

COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E APURAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO

EXTRATO DE ACORDO

PARCELAMENTO DE DÍVIDA (TAPD) Nº 8/2026/CAADE Processo nº 60414.001126/2020-13

Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 08/2026/CAADE, celebrado entre o Ministério da Defesa - MD, por intermédio do Departamento do Programa Calha Norte - Militar (DPCN), CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Calçoene/AP, inscrita no CNPJ nº 05.990.437/0001-33, cuja dívida é oriunda do Convênio nº 360/DPCN/2020, inscrito na Plataforma Transferegov.br sob nº 905609. Valor da dívida original: R$ 111.149,87 (cento e onze mil cento e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Parcelamento: 06 (seis) prestações. Signatários: FRANSELMO ARAÚJO COSTA, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar, CPF sob nº .072.671-* e, ANTONIO DE SOUSA PINTO, Prefeito Municipal de Calçoene/AP, CPF sob nº 433.922-*. Fundamento Legal: Portaria GM-MD nº 4.080, de 29 de JUL de 2022.

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 32/2026 Número do processo: 55000.008884/2026-80 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de Técnico em Secretariado, Secretaria Executiva, Secretária Executiva Bilingue, Recepcionista e Encarregado Geral, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, em Brasília/DF.

Motivo da alteração: Ajuste de documentação

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=49001105000322026

ALICE LOBAO FREITAS DE ANDRADE Pregoeiro

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1580/2026 - UASG 133088

Número do Contrato: 1692/2024.

Nº Processo: 54000.018139/2024-14.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 20/09/2026 até 20/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.794,48. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2097/2026 - UASG 373047

Nº Processo: 54000.130618/2026-70.

Pregão Nº 2/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 47.611.398/0001-66 - INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de solução integrada para abastecimento e manutenção de veículos, por meio de sistema informatizado de gerenciamento da frota e prestação de serviços, através de redes credenciadas de postos de combustível e oficinas mecânicas, a fim de suprir as necessidades da superintendência regional do incra no estado da paraíba - sr(18)pb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/12/2027. Valor Total: R$ 611.255,33. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1420/2026 - UASG 373072

Número do Contrato: 968/2024. Nº Processo: 54000.025727/2024-12.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO GRANDE DO SUL - SR(RS). Contratado: 04.478.348/0001-40 - QUALITISUL PRESTACAO SERVICOS LTDA. Objeto: Suprimir, em termos quantitativos, a jornada de trabalho semanal imposta aos empregados da contratada que prestam serviços para a contratante, reduzindo a carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 18/08/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.722,35. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1616/2026

Processo nº 54000.087370/2026-10

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