DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 63012.051701/2025-54. ACT nº 1/2026.

Objeto: Acreditação, pela Diretoria de Portos e Costas (DPC/MB), do Campus Bragança do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pará (IFPA) para ministrar cursos para Aquaviários do 3º Grupo-Pescadores, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.

Contratada: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pará (IFPA), CNPJ 10.763.998/0001-30. Data da Assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante. Diretor de Portos e Costas. Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2026

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA NAVAL

VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.001412/2026-82.

Pregão Nº 90023/2026. Contratante: ESCOLA NAVAL.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos elevadores da escola naval, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 8/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 83.868,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo Nº 63071.2488/2022-18Espécie: Processo Administrativo para Extinção Unilateral do Contrato nº 765741-032/2022/00 - Dispensa de Licitação nº 765741016/2022. O Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), diante da tentativa de comunicação por meio do Ofício nº 210/LFM-MB de 07 de agosto de 2026, encaminhado por e-mail no mesmo dia, porém sem confirmação de recebimento e via postagem pelos CORREIOS com do código de rastreamento "BN473075990BR", da mesma documentação e devolvido ao remetente em 09/09/2026, devido ao número inexistente e por esse motivo com base no §3º do Art. 26 da Lei nº 9.784/1999, torna pública a NOTIFICAÇÃO da empresa T. V. DA SILVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, CNPJ Nº 22.159.233/0001-74, para formalizar a intenção do LFM sobre a pretensão de extinção unilateral do Contrato e havendo DISCORDÂNCIA referente à formalização, a manifestação deverá ser encaminhada pelo responsável ou procurador/representante legal ao Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra JOÃO MARTINS DO AMARAL JUNIOR, por escrito e assinado ao endereço Avenida Dom Hélder Câmara, Nº 315 - Benfica - CEP: 20911-290 - Rio de Janeiro - RJ ou via e-mail para [email protected], no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação.

FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA - 1º Ten Encarregado da Divisão Obtenção

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 26/2026 / Número do processo: 63071.002631/2024-25 / Objeto: Aquisição de compressora rotativa com seus sistemas e acessórios, incluindo FAT, SAT, instalação, start up, qualificações, treinamentos e serviço de retirada e reconstrução de divisórias de sala limpa, contendo antecâmara e pass-through, para movimentação das máquinas.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000262026

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Agente de contratação

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 771202

Nº Processo: 63327.000051/2026-16.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: CENTRO DE DIST.DE UNIF.DA BASE ABAST.DA MR . R J. Contratado: 39.469.099/0001-00 - MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de fornecimento de 1 kit antena starlink móvel (mini ou flat hight performance), acompanhados dos acessórios essenciais e do plano de serviço anual, ilimitado, para serem utilizados no pdu-móvel do cdu-bamrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 9.810,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 771202

Nº Processo: 63327.000051/2026-16.

Dispensa Nº 3/2026. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 39.469.099/0001-00 - MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de fornecimento de 1 kit antena starlink móvel (mini ou flat hight performance), acompanhados dos acessórios essenciais e do plano de serviço anual, ilimitado, para serem utilizados no pdu-móvel do cdu-bamrj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2026. Valor Total: R$ 9.810,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.000052/2026-72.

Pregão Nº 90194/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 60.621.141/0004-04 - WEG TINTAS LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/07/2026 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 266.072,32. Data de Assinatura: 13/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.010065/2025-79.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 30.203.481/0001-01 - NATYCOR TINTAS INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de tintas marítimas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2026 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 130,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026 - UASG 771300

Nº Processo: 63342.001360/2025-34.

Pregão Nº 90103/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCAO DA MARINHA NO R.J.. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de óleo diesel marítimo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. Valor Total: R$ 178.080.598,00. Data de Assinatura: 08/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90117/2025

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - PR-EL 90.117/2025 Aquisic a o de Materiais de Expediente, Linpeza, Higie ne e Descarta veis

FÁBIO IRAN DOS SANTOS LUCAS Membro da Equipe de Apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2026-014/00 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.001246/2026-52.

Inexigibilidade Nº 125/2026. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 44.772.937/0001-50 - TELEMATICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuos e comuns de engenharia para manutenção corretiva e preventiva no sistema de catracas e acesso instalado no edifício almirante gastão motta (eagm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 71.331,36. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2026-013/00 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.001261/2026-09.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa de frota por meio de sistema informatizado para manutenção das viaturas das organizações militares (om) do edifício almirante gastão motta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 490.833,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

(SIDEC - 11/09/2026) 771300-00001-2026NE020026

(Of. El. nº .)

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 63341.000315/2026-53 / Objeto: Aquisição de sobressalentes PE 90.158/2025 para os meios navais da Marinha do Brasil. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000122026

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 20/2026 / Número do processo: 63341.000290/2026-98 / Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVO PARA TODOS OS CAMs

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=77130005000202026

LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Pregoeiro

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