DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 238/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 38/2024.

Nº Processo: 63188.002755/2024-01.

Inexigibilidade. Nº 90038/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 24.252.412/0001-87 - TAKE CARE ATENDIMENTO FISIOTERAPICO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo contrato n° 81600/2024-038/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.074,28. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

3º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo administrativo n. 63035.001620/2022-01. Quarto Termo Aditivo aos Contratos n. 83691/2022-065, 83691/2022-066 e 83691/2022-067. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ, CNPJ n. 00.394.502/0035-93. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ n. 41.644.220/0001-35. Objeto: prorrogar o prazo de vigência dos Contratos nº 83691/2022-065, 83691/2022-066 e 83691/2022-067 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/09/2026 a 08/09/2027 e reajustar os valores dos contratos, para aplicação do índice de correção monetária IPCA, conforme previsto no item 6.1 do Contrato c/c item 16.2 do Projeto Básico. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666, de 1993. Valor: R$ 4.122,00. Data de Assinatura: 08/09/2026. BRUNO ROCHA DE SOUSA TEIXEIRA. Ordenador de Despesas.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 6339.7001269/2026-64 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, em atendimento às necessidades do Comando do 3º Distrito Naval (Com 3°DN) e das Organizações Militares subordinadas sediadas em Natal/ RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e Órgãos participantes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78381005000642026

JEAN HENRY DA SILVA MARTINS Pregoeiro

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.002831/2026-39. Dispensa Nº 86/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 37.646.562/0001-17 - JC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Objeto contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia destinados à reforma e adequação da recepção da divisão de odontologia do hospital naval de natal,

incluindo levantamentos, estudos preliminares, anteprojeto, projetos executivos, projetos complementares, memoriais, especificações, orçamento, cronograma físico-financeiro, compatibilização, apoio à fase interna da contratação da futura obra e assessoria técnica à fiscalização, nos termos do termo de referência nº 121/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

4º DISTRITO NAVAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 79/2026 / Número do processo: 62041.001395/2026-86 / Objeto: Eventual Contratação de Serviços para Aluguel de Viaturas Blindadas para Atender os Eventos com Autoridades no Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN) e Órgãos Participantes.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78400005000792026

GABRIEL DE MATOS DE MELO Pregoeiro

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 25/2027 / Número do processo: 63173.000411/2026- 81 / Objeto: Contratação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final de 176 (cento e setenta e seis) contêineres para resíduos orgânico/domésticos, 12 (doze) contêineres para resíduos inorgânicos e 8 (oito) oletas de contêineres de resíduos infectocontagiosos mensais.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78481005000252027

ALAN ALVES DA SILVA Pregoeiro

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 785340

Nº Processo: 63048.002033/2026-13.

Dispensa Nº 23/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de gerenciamento informatizado do abastecimento de combustíveis para a frota de viaturas terrestres e embarcações operacionais, por meio de rede de postos credenciados e sistema web/aplicativo, sem dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/09/2026 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 62.684,62. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n° 63060.006191/2026-76, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021

Torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90028/2026, com sessão pública marcada para o dia 17/09/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de Equipamentos destinados ao Serviço de Fisioterapia, à Central de Material e Esterilização (CME) e à Clínica de Dermatologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: A aquisição proposta está alinhada aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público. Custo estimado: R$ 60.786,30 (sessenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).

ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - CMG Md Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000214/2024-78. Pregão Nº 90029/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 56.443.464/0001-27 - HR CAMARGO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de realização de reformas dos espaços existentes no prédio do lara.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 07/02/2027. Valor Total: R$ 120.765,20. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 190/2026 / Número do processo: 63229.001427/2026-18 / Objeto: Aquisição de materiais de vedação, fixação e manutenção (adesivos, espumas, fitas, retentores e correlatos).

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001902026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor/Ordenador de Despesa

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83808/2023 - UASG 720305

Número do Contrato: 80008/2023.

Nº Processo: 63223.002192/2022-16.

Contratante: CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS (CASNAV). Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação ao contrato 23000/2023-008/00 (80008/2023), virtude do dissídio da categoria profissional. Objeto: é o registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do centro de análises de sistema navais (CASNAV) e da diretoria-geral de desenvolvimento nuclear e tecnológico da marinha no rio de janeiro (DGDNTM), com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.753,60. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO

BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 751212

Nº Processo: 63999.000650/2026-27. Inexigibilidade Nº 62/2026. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI.

Contratado: 03.548.170/0001-01 - HOBECO SUDAMERICANA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e verificação cruzada dos sensores componentes da estação meteorológica MAWS 410, instalada no navio de apoio oceanográfico "Ary Rongel".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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