DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 168004

Número do Contrato: 43/2025.

Nº Processo: 2025/000168-FPV.

Dispensa. Nº 31/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução (6 de dezembro de 2026) e de vigência 931 de dezembro de2026), celebrado com a empresa ESSEL Montagens Industriais LTDA. Vigência: 16/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.705,72. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2450/2026 - UASG 168001

Nº Processo: 90904/2024 (91107/2026).

Inexigibilidade Nº 90904/2024 (91107/2026). Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 53.956.757/0001-10 - A BROD REIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024 (91107/2026).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COMANDO DA MARINHA

AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.

EDITAL Nº 12, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 1/2025

CONCURSO PÚBLICO AMAZUL /FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2025, 03 de julho de 2026.

1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA:

1º Lucas Botelho Ferreira Da Silva; 2º Diego Garcia Lopes De Lira

1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO ELETROTÉCNICA (vaga reservadas para PPP):

1º Gabriel Tarcísio Gomes Da Silva

Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 61/2026 / Número do processo: 63105.001089/2026-11 / Objeto: Contratação de serviço especializado de retirada e recomposição de interferências de Áreas Internas do Navio-Escola Brasil (NEBrasil)

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79180005000612026

FAGNER LUIZ DE CASTRO Pregoeiro

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 277/2026 / Número do processo: 63275.013506/2026-16 / Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos de refeitório e cozinha, nas quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79101005002772026

ANDERSON SATURNINO ALVES p/ Equipe de apoio

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 130/2026 / Número do processo: 63015.001544/2026-97 / Objeto: Contratação de serviços de engenharia para manutenção predial, cerca perimetral e de instalações elétricas, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para reparos exclusivamente decorrentes do decurso do tempo.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118005001302026

WELLINGTON ALMEIDA LIMA p/ Equipe de apoio CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

1.3 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO DE CONTROLE DA QUALIDADE:

2º Tássia Priscila De Paula Silva

1.4 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO MECÂNICO:

1º Luã De Souza Santos

1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

• ENGENHEIRO NUCLEAR (vaga reservadas para PPP):

1º Diego José Silva Nuzza De Souza

1. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 3.2 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) os candidatos deverão entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento dos candidatos na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL Nº 35, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADO PELO EDITAL Nº 1/2022

O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.

1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:

Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA

1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:

134º (classificação em decorrência de pedido de final de fila) Henrique Montenegro Belmiro de Souza

1. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae.

2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.

CREDENCIAMENTO Nº: 91191/2026-021/00- UASG 791181

Nº Processo: 63398.000729/2026-27

TEX Inexigibilidade Nº 129/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 38.470.351/0001-39 -GASTRODUO CENTRO DE ATENÇÃO MÉDICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada na prestação de Serviços de Consultas - Procedimentos - Diagnóstico por Imagem, conforme Certificado de Registro Cadastral (CRC) (Anexo O do Edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas Organizações Militares da Marinha existentes na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, usuários do Sistema de Saúde da Marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia, na forma prevista no Edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 3/2027 / Número do processo: 63017.001408/2026-87 / Objeto: Aquisição de materiais de pintura e manutenção predial para a Base Almirante Castro e Silva

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79158005000032027

HUGO VINICIUS CARDOSO SILVA Pregoeiro

1º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 320/2026 - UASG 781600

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 63188.004445/2023-32.

Inexigibilidade. Nº 68/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 39.299.565/0001-57 - CENTROMED - CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO E DIAGNOSTICO S. Objeto: Prorrogar a vigência do termo contrato n° 81600/2023-020/00 por mais 12 meses. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

EUCIMARIO SOUZA NOGUEIRA

GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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