DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2026

ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso nº 001/2026. Processo Administrativo nº 64131.000863/2026-11. PERMITENTE: União Federal, por meio do Comando do Exército, representado pelo 10º Batalhão Logístico. PERMISSIONÁRIO: ENIO DINEI DORN E L ES AURÉLIO. OBJETO: Permissão de uso, em caráter precário, oneroso e transitório, de fração do imóvel cadastrado sob o nº PN RS-03-0005 (área de 2.657.160 m²), localizado no Campo de Instrução do 10º Batalhão Logístico, no Município de Alegrete/RS, destinada exclusivamente à exploração pecuária de bovinos. VALOR TOTAL: R$ 35.287,08 (trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início em 1º de junho de 2026 e término em 29 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria nº 200-DEC, de 2020, Instruções Reguladoras para a Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Administrado pelo Comando do Exército (EB50-IR-04.003), Instrução Normativa SPU/ME nº 67, de 20 de setembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. JULIO CESAR AGUIAR SIQUEIRA - TC. Comandante do 10º Batalhão Logístico.

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 160077

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64252.000908/2022-58.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE CURITIBA. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Pagamento retroativo da repactuação e repactuação do contrato. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.686,56. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 64254.004379/2026-75 / Objeto: Prestação de serviço de fretamento de veículos de viagem, conforme condições. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16011005001232026

FABIO ALVES DA SILVA ROSA Pregoeiro

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 64328.001322/2026-11 / Objeto: ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO COMANDO E ADMINISTRATIVO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA DO EXÉRCITO, EM CURITIBA/PR

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022005000782026

PATRICK DE OLIVEIRA DAMASIO Agente de contratação

1º BATALHÃO FERROVIÁRIO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 65307.009361/2026-60 / Objeto: Aquisição de combustíveis para a Operação Bagé do 1º Batalhão Ferroviário Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16044705000882026

VICENTE DA SILVA COSTA

Ordenador de Despesas

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64681.008443/2025-76 / Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção do posto de abastecimento, lubrificação e lavagem, destinado a atender as necessidades do 12° Regimento de Cavalaria Mecanizado

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16038305000392026

MATHEUS VARGAS BASTOS

Pregoeiro

8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160380

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160380

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-09-14, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 64512.004980/2026-70 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A ESFCEX E GCAL. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16052505000392026

ISAIAS FELIX SANTOS DE LIMA p/ Equipe de apoio

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 183/2026 / Número do processo: 65509.001366/2026-78 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, higienização, descontaminação, desinfecção, esterilização (quando aplicável), secagem, inspeção, reparo, embalagem, rastreabilidade e devolução de uniformes, vestimentas operacionais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), pertencentes aos empregados da IMBEL - Fábrica da Estrela

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800805001832026

MARIAH NASCIMENTO MOURA Pregoeiro

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 168005

Nº Processo: 2026DL000091.

Dispensa Nº 188/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 02.936.239/0001-01 - EROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Inserto para molde.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 31.718,68. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 189/2026 / Número do processo: 2026PR000067 / Objeto: BA N C A DA INDUSTRIAL E LUPA ARTICULADA. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:01

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800505001892026

MARCIA DONIZETI DA SILVA MAXIMIANO Pregoeiro

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64318.056249/2023-83.

Contratante: COMANDO 8 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos itens do contrato 6/2024. Serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 203/2026 / Número do processo: 2026/000181-FJF / Objeto: Insumos para instalações e montagens, conforme Termo de Referência nº 019/2026 DVAPRO Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800605002032026

LUCIANA DA SILVA LOPES Pregoeiro

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