DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

11ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160066

Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64332.003834/2023-01.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na reforma e ampliação dos pavilhões manutenção e garagem das viaturas guarani do 16º batalhão logístico (16º blog), em brasília-df.. Vigência: 13/09/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.200.805,04. Data de Assinatura: 11/09/2026.

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 576/2023.

Nº Processo: 64582.012389/2023-10.

Inexigibilidade. Nº 576/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.721.928/0001-75 - BORDIN & CASSIANO MEDICOS ASSOCIADOS SOC I E DA D E SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 160066

Número do Contrato: 562/2023.

Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 28/2019-cro/11.

Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro (ref) do termo de contrato 21/2019, em função dos aumentos extraordinários dos insumos da construção civil, durante a pandemia de covid 19 referente às medições 1 a 22 na obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e apoio do forte santa bárbara, em formosa/go.. Vigência: 11/09/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.167.785,97. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 201/2021 - UASG 160088

Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.417.089/0001-96 - HOSPITAL PACINI LTDA. Objeto: Por força do presente termo, as partes acordam com a rescisão amigável do contrato prevista nos institutos supramencionados. Fica estabelecido que a data de término da vigência contratual coincidirá com a data de início da nova contratação, formalizada por meio do termo de adesão ao credenciamento celebrado com base no edital nº 001/2024, decorrência da revogação da lei nº 8.666/93 e da entrada em vigor da lei nº 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 30/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 64576.013500/2026-17 / Objeto: Abertura de Pregão de OPME para atender as necesssidades das Cirurgias de Artroplastia de Quadril e Joelho.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008805000452026

GISELA DE OLIVEIRA SANTOS VARGAS Pregoeiro

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.020922/2025-01. Inexigibilidade Nº 231/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 50.629.030/0001-30 - COE ONCOLOGIA - DOENÇAS AUTOIMUNES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médicohospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento préhospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2031. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

COMANDO MILITAR DO SUL 3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3

O 3 Regimento de Cavalaria de Guarda por meio do presente edital, NOTIFICA a empresa BRAZ CONDUTORES ELETRICOS LTD, CNPJ: 54.946.213/0001-30 por encontrar-se em local incerto e nao sabido. Comunicamos a vossa senhoria de que transcorrido sem manifestacao o prazo de 15 (quinze) dias uteis concedido por meio do edital de notificacao N 02, publicado no Diario Oficial da Uniao em 17 de agosto de 2026, edicao N 154, Secao 3, tornou se definitiva, na esfera administrativa N 01/2026, EB: 64672.002332/2026-46, por deixar de fornecer os materiais solicitados pelas notas de empenho n 2025NE000437 e 2025NE000473. Em consequencia, conforme determinado na solucao do referido Processo Administrativo, fica efetivada, a partir da presente data, a sancao do administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administracao Publica pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no art. 156, inciso III, da Lei n 14.133/21, devendo ser adotadas as providencias administrativas decorrentes da decisao, inclusive o registro da penalidade nos sistemas oficiais competentes. Para tanto, podera, querendo, verificar os autos do processo, por escrito, via fisica a esta Organizacao Militar, pessoalmente, ou por intermedio de procurador constituido, podendo ainda praticar os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa.

RODRIGO VIEGAS PACHECHO - Ten Cel Ordenador de Despesas

Nº Processo: 64582.017589/2023-69.

Inexigibilidade. Nº 562/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399

Número do Contrato: 575/2023.

Nº Processo: 64582.016084/2023-87.

Inexigibilidade. Nº 575/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 92.675.586/0001-02 - ASSOCIACAO ENCARNACION BLAYA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 12/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO

DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 160426

Nº Processo: 64460.001995/2025-58. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 35.312.473/0001-09 - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Por término da vigência do contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 64617.006337/2026-11 / Objeto: aquisição de equipamentos especializados para as oficinas de manutenção pertencentes ao Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16041705000702026

DIMITRI AITA p/ Equipe de apoio

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.001524/2022-80. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA . Contratado: 39.841.702/0001-33 - CLINICA OHANA - INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Rescisão contatual de acordo com o inciso ii, do artigo 79, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993,concomitante com o item nº 12.8 da cláusula décima segunda, do contrato de prestação de serviços nº 04/2022, de 21 de março de 2022 e conforme o pedido formulado no dia 19 de agosto de 2024 pela contratada, o hospital geral de curitiba, a contar dessa data, rescindiu o termo de contrato de prestação de serviços nº 04/2022, nup 64578.001524/2022-80. O termo de contrato supracitado vincula-se ao edital do credenciamento nº 009/2019 e seus anexos, nup 64578.001333/2019-12. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160206

Nº Processo: 65313.003002/2026-10.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: 30º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 103.016,90. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

19

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400019