DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, AUTARQUIA FEDERAL CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 1.110, DE 9 DE JULHO DE 1970, ALTERADO PELA LEI Nº 7.231, DE 23 DE OUTUBRO DE 1984, REVIGORADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 1989, CNPJ Nº 00.375.972/0001-60, COM SEDE EM BRASÍLIA/DF, NO SETOR BANCÁRIO NORTE, EDIFÍCIO PALÁCIO DO DESENVOLVIMENTO, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SUA SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTA NO ESTADO DE SERGIPE, A SENHORA EVELYNE COSTA CARVALHO, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº .370.305-*, CREDENCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E NO DECRETO Nº 11.586, DE 2023, A COOPERATIVA NORDESTINA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.991.358/0001-87, COM SEDE NA RUA PROJETO DE ASSENTAMENTO BARRA DA ONÇA, S/N, ZONA RURAL, POÇO REDONDO/SE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE, A SENHORA ROSIVANIA DOS SANTOS RODRIGUES, BRASILEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 612-, EXPEDIDA PELA SSP/SE, E DO CPF Nº .133.135-, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2882/2025 E EM SEUS ANEXOS, OS QUAIS A CREDENCIADA declara CONHECER E ACATAR. E, PARA FIRMEZA E COMO PROVA DE ASSIM HAVEREM AJUSTADO, FOI ASSINADO O PRESENTE TERMO.

PROCESSO Nº 54000.043653/2026-50

Aracaju/SE, 8 de setembro de 2026 EVELYNE COSTA CARVALHO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2026 (PNCP 014/2026)

A Companhia Nacional de Abastecimento, torna público a REPUBLICAÇÃO de licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO para: Contratação de Nobreaks para os equipamentos de telecomunicação da Matriz com a intenção de garantir a integridade e disponibilidade da informação, suporte e garantia do fabricante, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 14/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Endereço eletrônico do Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/26461699000180/2026/261

ADRIANO SILVA DE MESSIAS Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 11/2026, referente ao Processo nº 21222.000370/2026-50, publicado no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 3, onde se lê: "Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027.", leia-se: "Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031."

ARTUR BREDERODES DA COSTA NETO P/ Setor Administrativo e de Rec. Humanos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21200.004359/2025-36. Contrato nº 35/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Butarello Engenharia Ltda, CNPJ: 18.899.725/0001-29. Objeto: prorrogação do Contrato nº 35/2025 para prestação de serviços de instalação, comissionamento e suporte de 1 (um) silo móvel Telcon, com fundamento legal nos artigos 461 a 463 e 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Cláusula Segunda do contrato original, e demais normas federais de Licitações e Contratos Administrativos aplicáveis às empresas públicas. Vigência: 06 (seis) meses contados da data de 16/09/2026. Data de assinatura: 11/09/2026. Assinam pela Contratante: Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Finanças e Administração, e Bruno Miguel Rodrigues Guimarães - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Pedro Augusto Lucio Silva - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/SUREG-PI Nº 8/2026

Processo SEI Nº 21220.000614/2026-14. Informamos que a empresa JP Comércio e Manutenção de Ar Condicionados Ltda, inscrita no CNPJ 07.417.938/0001-50, sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/Sureg-PI Nº 08/2026, pelo valor global R$67.406,34 (sessenta e sete mil quatrocentos e seis reais e trinta e quatro centavos) estimado para 12 meses contratuais, conforme Termo de Homologação do Pregão, disponível no site www.gov.br/compras, devidamente homologado pela autoridade competente da Superintendência Regional no Piauí.

DEMERVAL ALVES DE MOURA Agente de Contratações

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0071-93, por meio da equipe de planejamento designada pelo Ato de Superintendência Sureg/SP nº 23, de 14/4/2026, informa que não houve interposição de recurso ao resultado do sorteio de classificação dos leiloeiros credenciados, ocorrido por meio digital, no dia 2/9/2026, às 10hs e publicação no Diário Oficial da União e no site da Conab no dia 3/9/2026. Nesse sentido, fica ratificado o resultado do sorteio.

RICARDO LASMAR CARNEIRO JOANNEZ FERNANDES SANTOS Equipe de planejamento

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO CONAB N.º 21456.000227/2022-91. Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95. Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 23750173/2022. Contratada: Monte Carlo Serviços de Escritório e Limpeza Ltda. CNPJ 11.507.475/0001-95. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Nº 23750173/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior. Data da assinatura: 31/08/2026. Assina pela Contratante: Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e Administração e Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional. Assina pela Contratada: Fábio Rodrigues dos Santos - Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21456.000139/2026-12. Contrato nº 12/2026. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ: 26.461.699/0197-95. Contratada: DOUGLAS TINTAS 2 LTDA, CNPJ nº 53.249.358/0001-19. Objeto: aquisição de tinta "borracha líquida" e materiais de pintura destinados à impermeabilização e revitalização dos telhados dos silos de armazenagem da Unidade Armazenadora Rio Formoso/TO. Valor global: R$ 28.708,00 (vinte e oito mil, setecentos e oito reais). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 33.90.30 - Material de Consumo, PTRES 229526, Fonte de Recurso: 1000A004RI, Plano Interno RECUPERA UN, conforme Nota de Empenho 2026NE000040. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura. Data de assinatura: 03/09/2026. Assinam pela Contratante: MARCO TÚLIO DE SOUZA CARVALHO - Superintendente Regional e FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO - Gerente de Operações e Gestão da Oferta. Assina pela Contratada: DOUGLAS CAVALCANTI CAMPOS, Representante Legal.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 67/2026, em decorrência do Procedimento SEI nº 21229.001297/2026-73, Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2026. Partes: CEASAMINAS e BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Regular a abertura de conta de depósito de titularidade de pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária do contrato com a Administração, vinculada a contrato administrativo de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, na forma prevista dos art. 70, §1º, I; art. 77 da Lei n.º13.303/16. Prazo: A vigência da contratação é de 12 (meses) meses, contados do(a) assinatura, prorrogável sucessivamente por até 5 anos, na forma do art. 71, da Lei n.º13.303/16. Data da assinatura: 03/09/2026.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPIA001-25. Partes: CEASAMINAS e SILVER DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 05.257.247/0001-01. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a Concessionária passa para o endereço à Rodovia BR 050, Km 76, s/nº, pavilhão Galpão GPIA, box 18 + 127,26 m² de Mezanino dos boxes 01A, 02A, 03A, 04A E 05A, Bairro Segismundo Pereira, Município de Uberlândia/MG, CEP 38402-028, permanecendo inalterada sua representação, e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 08/09/2026.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Quinto Termo de Rerratificação ao Termo de Concessão Remunerada do Direito Real de Uso - TCRU Nº 009/2006. Partes: CEASAMINAS e SILVER DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ Nº 05.257.247/0001-01. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário, a Concessionária passa a ser representada pelos sócios-administradores Euris Ronaldo de Faria e Guilherme Alves Bernardes de Oliveira e pela administradora não sócia Silvania Aparecida da Silva. Data da assinatura: 08/09/2026.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Terceiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/8/001-10. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA SOUZA LTDA, CNPJ nº 11.427.121/0001-30. Objeto: Em virtude da movimentação societária, a Concessionária passa a ser representada pelos sócios, Robson Evaristo e Thais Alessandra Souza Evaristo". Data da assinatura: 08/09/2026.

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/H/001-26. Partes: CEASAMINAS e HORTIVILLE JC FRUTAS LTDA. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da empresa para a área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "HORTIVILLE JC FRUTAS LTDA, CNPJ nº 62.465.148/0001-59, com endereço à Rodovia BR 040, km 688, s/nº, pavilhão H, Boxes 07 e 08, Bairro Guanabara, Contagem/MG", e, dá a seguinte redação à Cláusula Segunda do CCU: "O presente Contrato de Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 (vinte e cinco) anos, a contar da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União - DOU". Data da assinatura: 08/09/2026.

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE CONTRATO

INstituto Interamericano de Cooperação Para A Agricultura - Iica

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Projeto Bra/Iica/24/002. Objeto da Contratação: "Elaborar Subsídios Técnicos e Analíticos Para O Debate Político-Programático da 7ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (7ª Cnsan), A Partir da Análise de Conjuntura Pós-6ª Cnsan e dos Resultados do Encontro Nacional da 6ª Cnsan +2". Número do Contrato: 12600304. Vigência do Contrato: 08/09/2026 A 07/09/2027. Valor do Contrato: R$ 100.000,00. Supervisor do Contrato: Secretaria Extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome (Secf). Signatários: Gabriel Delgado - Representante do Iica No Brasil e Rosângela Pezza Cintrão (Cpf: *.167.308-).

DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 7AAAYD/2026

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 7AAAYD/2026, Nº Processo: 71000.019478/2026-07, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DOUTOR JESUS, CNPJ/MF Nº 40.554.834/0001-63.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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