DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades das refeições servidas aos acolhidos". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2026NE000703, PTRES: 268309, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MEN D ES . Convenente FRANCISCA EDILEUDA CELESTINO E SILVA.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 999691/2026

Point) WLAN, Switches de Ancoragem, Serviços de Implantação e Serviço de Garantia e Suporte Técnico 24 x 7, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 14/09/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/09/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRUNNO DE ARAUJO CAVALEIRO Analista de Pgi em Pi

(SIDEC - 11/09/2026) 183038-18801-2026NE999999

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999691/2026, Nº Processo: 71000.018988/2026-59, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AOS CARENTES - PROJETO MORIAH, CNPJ/MF Nº 01.725.975/0001-40, Objeto: "A proposta tem por objeto a manutenção e qualificação do serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente do uso de substâncias psicoativas, por meio do custeio parcial da folha de pagamento de funcionários e da aquisição de utensílios de cozinha e materiais de cama, mesa e banho, visando garantir a continuidade do tratamento, melhores condições de acolhimento e o adequado funcionamento da instituição.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000649, PTRES: 268138, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: GILMAR PEREIRA DA SILVA.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 550005 - SRP

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora, para o item 2, a empresa SR TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 11.101.784/0001-60, conforme registrado na ata de realização do Pregão Eletrônico, que está disponível no sítio www.gov.br/compras.

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - BNDES

(Nº 06/2026 COMPRASNET)

OBJETO: Contratação de serviços de copidesque, revisão e padronização de textos em português, inglês e espanhol, bem como de revisão em diagramado de conteúdo nesses idiomas, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: disponível a partir de 14/09/2026 nos portais www.gov.br/compras/ptbr/ e www.bndes.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026, no portal www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/09/2026, às 15h, no portal www.gov.br/compras/pt-br/.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2026 LARA GODOY DOS S.F. RODRIGUES Gerente da gerência de Licitações 3 do AJI//JULIC

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

EXTRATOS DE ACORDOS DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.216756/2026-91.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Subsecretária de Assuntos Administrativos

SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 71000.038806/2026-66. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 78/2026. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), CNPJ nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), e o Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 00.000.000/0001-91. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é regulamentar a atuação do Banco do Brasil, na condição de Instituição Financeira responsável pela abertura e manutenção de contas correntes específicas, destinadas a abrigar o repasse de recursos financeiros do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sob amparo da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, da Portaria MDS nº 1.043, de 24 de dezembro de 2024, e da Portaria MDS nº 1.044, de 24 de dezembro de 2024, bem como definir as regras de acesso, pelo Ministério, aos saldos e extratos de movimentação financeira das contas abertas, assim como definir a forma operacional como a informação de prestação de contas, de responsabilidade exclusiva do beneficiário, será inserida no sistema pelo titular da conta para posterior consulta pelo Ministério, conforme especificações contidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rosilene Cristina Rocha, Secretária Nacional de Assistência Social do MDS, e José Heriberto Pinheiro Júnior, Gerente Geral do Banco do Brasil.

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2026 - UASG 183023

Número do Contrato: 014/2023.

N.º Processo: 52600.007280/2022-35.

Pregão. N.º 9/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

I) Reajustar em 3,812500% (IPCA/IBGE), o valor atualizado do Contrato n.º 14/2023 (SEI n.º 1594114), em consonância com a Nota Técnica n.º 118/2025/ApoioDimci/Dimci-Inmetro (SEI n.º 2566837), complementada pela Nota Informativa n.º 194/2026/Inmetro (SEI n.º 2579709), nos termos do artigo 136, inciso I da Lei 14.133, de 2021; e II) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 14/2023 (SEI n.º 1594114) por 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decimal, na forma do artigo 107 da Lei n.° 14.133, de 2021.. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.794,90. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 52402005990202348. , publicada no D.O.U de 01/07/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Rede de Dados Corporativos Sem Fio (WLAN -Wireless Local Network) com tecnologia Wi Fi versão 7, incluindo soluções para Controle e Gerenciamento de Rede, Solução de Controle de Acesso à Rede (NAC National Access Control), Pontos de Acesso (Access

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 31/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Cachoeira do Sul/RS. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura eletrônica e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 09/09/2026. ASSINA: Leandro Tittelmaier Balardin, Prefeito do Município de Cachoeira do Sul/RS.

PROCESSO SEI Nº: 00135.217326/2026-96.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 32/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Conselheiro Lafaiete/MG. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo deste Acordo terá início na data de sua assinatura eletrônica e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2028. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 27/08/2026. ASSINA: Leandro Tadeu Murta dos Reis Chagas, Prefeito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG.

PROCESSO SEI Nº: 00135.217413/2026-43.

ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 34/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Guapimirim/RJ. OBJETO: Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. VALOR TOTAL: Não haverá transferência de recursos entre os partícipes. VIGÊNCIA: O prazo deste Acordo terá início na data de sua assinatura eletrônica e permanecerá vigente até de dezembro de 2027. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 31/08/2026. ASSINA: Marina Pereira da Rocha Fernandez, Prefeita do Município de Guapimirim/RJ.

SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 03/2026 ao Termo de Fomento nº 961119/2024. Processo: 00135.204577/2024-49

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, inscrita no CNPJ sob nº 07.555.605/0001-98. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do TA: 02/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ASSOCIAÇÃO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE - GOLD, o Senhor DIEGO HERZOG PERUCH, Presidente. RENATO CESAR CANI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 989309/2025. Processo: 00135.232543/2025-25

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIAÇÃO COR EO G R Á F I C A HIBRIDUS CIA DE DANÇA, inscrita no CNPJ sob nº 07.417.708/0001-91. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do TA: 30/10/2026 a 30/01/2027. Data de Assinatura: 11/09/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: ASSOCIAÇÃO COREOGRÁFICA HÍBRIDUS CIA DE DANÇA, o Senhor WENDERSON GODOI DOS SANTOS, Presidente. RENATO CESAR CANI.

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