DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS GUANAMBI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23330.253055.2026-21 / Objeto: Aquisição de insumos para alimentação, suplementação e manejo animal (Caroço de Algodão, Silagem de Milho, Núcleos Nutricionais, Sal Mineral, Produtos Veterinários e Materiais de Apoio)

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15844205000532026

CAMPUS TIANGUÁ

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.549,36. Leia-se: Valor Total: R$ 54.064,92.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 54.549,36. Leia-se: Valor Total: R$ 54.064,92.

JADSON COSTA SILVA

Agente de contratação

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 83/2026. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim e AMANDA BASTOS PEREIRA CARDOSO Extrato de Contrato de Professor Substituto do Ensino Básico Técnico e Tecnológico. INÍCIO: 31/08/2026. TÉRMINO: 31/08/2027. ASSINAM: KÁTIA DE FÁTIMA VILELA, pelo IF Baiano e, AMANDA BASTOS PEREIRA CARDOSO, pela parte Contratada. (Processo 23327.252896.2026-71).

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ: 10.724.903/0001-79, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (11) onze diplomas no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 13206; 13218-13227. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.

KATIA DE FATIMA VILELA Reitora Substituta

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 13/2025 firmado entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA e DANIELA BARBOSA CAPARELLI tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº13/2025, a contar do dia 02/10/2026 até o dia 02/04/2027.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DANIELA BARBOSA CAPARELLI, CONTRATADO(A).

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Professor Substituto Nº 78/2026. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e KEILA CRISTINA GONÇALVES ROSA . Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A-1, Nível I, na Área - TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe A, Nível 1, acrescido de Retribuição por Titulação - RT em nível de MESTRADO, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.

Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período, findo o qual estará encerrada sem direito a indenização, conforme estabelecido no art. 12, inciso I, da Lei n. 8745/1993. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; KEILA CRISTINA GONÇALVES ROSA, CONTRATADA.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2026 - UASG 158125

Nº Processo: 23821.001923/2026-68.

Pregão Nº 306/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de frota compreendendo abastecimento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças novas e genuínas, lubrificantes, lavação e higienização de veículos leves, pesados e tratores, com implantação de sistema informatizado e integrado, através da internet, e tecnologia para registro, controle e acompanhamento de transações por meio de tecnologia (como cartões magnéticos, microprocessado, dentre outras tecnologias mais avançadas) na rede de postos, oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados em todo o território nacional, especialmente no estado de santa catarina para atender demanda do ifc - campus são bento do sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2031. Valor Total: R$ 222.720,25. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA (CNPJ: 14.208.934/0001-28), que se encontra em lugar incerto e não sabido, no processo administrativo punitivo relacionado ao Ata de Registro de Preços 05/2025, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Prof. Reuber Saraiva de Santiago, Pró-Reitor de Administração e Planejamento do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 14.133/2021. Por oportuno, informo que o Processo Administrativo nº 23255.002078/2026-10 poderá ser acompanhado por meio do endereço eletrônico https://portal.ifce.edu.br/sei/, através da opção "Pesquisa Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição da defesa.

FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR Coordenador de Processos Administrativos Punitivos

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, neste ato representado por Marcos André Damasceno Cavalcante, Diretor de Administração, vem NOTIFICAR a empresa MAXI SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME, CNPJ nº 09.322.784/0001-49, visando ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do(a) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará por responsabilidade subsidiária no referido processo judicial (000344654.2024.5.07.0000 da PRECATÓRIOS, no valor de R$ 27.507,34, em favor da reclamante ROSILANE MOREIRA DA SILVA. Este pagamento se deu em virtude de Contrato de prestação de serviços terceirizados nº 01/2015 firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Juazeiro do Norte - inscrito no CNPJ 10.744.098/0005-79, e a empresa MAXI SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA - ME.

A Guia de Recolhimento da União - GRU emitida em nome do contribuinte Maxi Serviços Profissionais Ltda - ME. No caso de não pagamento da multa administrativa, os autos poderão ser encaminhados para inscrição em dívida ativa e posterior cobrança judicial, observando-se a Instrução Normativa SEGES nº 43/2020.

Por oportuno, informo que do registro de penalidade não cabe mais recurso administrativo, bem como que os autos do Processo Administrativo 00411.750436/2024-97 encontram-se à disposição em formato digital para vista do interessado no seguinte link: https://portal.ifce.edu.br/sei/, acessando pesquisa pública, pelo e-mail [email protected].

FRANCISCO TOMAZ DE AQUINO JUNIOR Coordenador de Processos Administrativos Punitivos

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 23147.006243/2026-30 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de espaços para eventos para a realização do I Fórum de Integração do Ensino (FIE-Ifes) Conectando Setores: Estratégias Integradas para a Gestão da Permanência e Êxito no Ifes, que acontecerá no Estado do Espírito Santo, no período de 19 a 21 de outubro de 2026, por meio de verba alocada na matriz orçamentária de 2026 do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), conforme condições e exigências definidas no Termo de Referência e seus anexos ao Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15815105001432026

SIVAL ROQUE TOREZANI Agente de contratação

CAMPUS NOVA VENÉCIA

EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO Nº 2/2026

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS FORTALEZA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158313

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23256.010005/2022-68.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 13.343.833/0007-92 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato em decorrência da convenção coletiva de trabalho de 2026.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.035.583,04. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Termo de Encerramento nº 02/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e GUILHERME TRINDADE MEDEIROS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 20 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

CAMPUS SANTA TERESA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de termo aditivo n 01/2026; Acordo de Cooperacao que entre si celebram a Uniao por intermedio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo -

Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; neste ato representado pelo Diretor Geral Ednaldo Miranda de Oliveira e Pela Prefeitura Municipal de Santa Teresa representada pelo Prefeito Municipal: Cleber Medici da Costa. Objeto: Acordo de Cooperacao para producao de mudas nativas nas dependencias do Ifes Campus Santa Teresa. O prazo de vigencia deste termo aditivo de cooperacao sera de 05/09/2026 a 05/03/2027.EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA. DIRETOR GERAL.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400032