DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CAMPUS SÃO MATEUS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 22/2026

Número do processo: 23157.000958/2026-60 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada para atender as necessidades do Ifes, campus São Mateus.

Motivo da alteração: Trata-se de correção de mero erro material na numeração do edital, sem qualquer alteração na formulação das propostas ou no Termo de Referência. Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/09/2026 para 14/09/2026, horário de 09:00, para 08:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15842305000222026

EVANILTON NERI DE OLIVEIRA Pregoeiro

CAMPUS VILA VELHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158427

Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23187.003276/2023-17.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2023, de 12/09/2026 a 12/09/2027, consoante o disposto da cláusula terceira do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e corrigir o valor a ser pago pela concessionária, pelo uso do espaço público decorrente da cessão onerosa do imóvel (aluguel), em percentual apurado pela variação do índice geral de preço de mercado (igp-m), acumulado no período de agosto de 2025 a julho 2026 (2,756530%). Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.522,36. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS MONTANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158884

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23545.000105/5202-46.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA . Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSP O R T ES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato 01/2024 por mais doze meses, ou seja, ate o dia 02/10/2026. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.235,80. Data de Assinatura: 01/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

EXTRATO DE CONVÊNIO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Aditivo ao contrato nº 122/2024 - UASG 158124 Processo nº 23218.003393.2023-68

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ Contratada: 10.651.417/0001-78

Contratada/Interveniente: Fundação de apoio à pesquisa - FUNAPE CNPJ Contratada/interveniente: 00.799.205/0001-89

Objeto: ratifica a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 122/2024 até 30 de novembro de 2026, formalizada por meio da 1ª Apostila ao Contrato nº 122/2024 e acréscimo de quantitativos adicionais nas metas atuais e novas etapas e produtos com ACRÉSCIMO de valor de R$ 207.907,00. Vigência da ratificação: 30/07/2025 a 30/11/2026 Fundamento legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7423/10. Data da assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual nº 001 ao Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 142/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse. CONTRATADO: Liedson Marques de Souza. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23727.000659.2025-32. VIGÊNCIA: até 11.09.2027. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 11.09.2026. SIGNATÁRIOS: Frederico do Carmo Leite, Contratante; Liedson Marques de Souza, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JÚLIA ALVES COSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: CONSTRUÇÃO CIVIL, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 13/2026 do Câmpus Uruaçu, publicado no DOU em 11/06/2026, vaga decorrente de Afastamento para Capacitação Stricto Sensu da professora Andreia Alves do Prado. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Júlia Alves Costa, contratada. Data da assinatura: 1º de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Letycia Parreira de Oliveira: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Enfermagem, com jornada de trabalho de 40 (quarenta)0 horas semanais, conforme Edital de Homologação n° 08/2026, publicado no DOU de 01/06/2026, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente afastamento Stricto sensu da servidora Jullyana Borges de Freitas, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Goiânia Oeste. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 13/01/2027. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Letycia Parreira de Oliveira, contratada. Data da assinatura: 01 de setembro 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23719.001465/2026-34

Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Lar Isabel Oliveira Rodrigues. CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 88.744.347/0001-90. Fundamento Legal: Leis nº 11.419/2006 e nº 14133/2021.

Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2031.

Objeto: O objeto do presente Acordo é o cadastramento de campo/local para a realização de Atividades Práticas de Enfermagem, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados no Curso de Bacharelado em Enfermagem do Instituto Federal Farroupilha câmpus Santo Ângelo a oportunidade para o exercício e aperfeiçoamento de competências técnico-científicas. A parceria objetiva a consolidação e articulação dos conhecimentos construídos nas disciplinas do curso de Bacharelado em Enfermagem com a prática real de trabalho, assegurando a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão em cenários reais de saúde.

Valor total do contrato: R$0,00 (zero reais)

Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Carlos Miguel Schol (Representante legal Lar Isabel Oliveira Rodrigues).

CAMPUS SÃO BORJA

EXTRATO DE EXTINÇÃO

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 4/2026

Espécie: Contrato nº 04/2026 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: JOÃO PAULO LARANJO VELHO. Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A DE TÉRMINO DO CONTRATO: 11/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. PATRÍCIA ALESSANDRA MANEGUZZI METZ DONICHT , pelo CONTRATANTE e JOÃO PAULO LARANJO VELHO, pelo CONTRATADO. 2 de setembro de 2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 158503

Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23227.002144/2022-65.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Cct 2026/2026. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.389.633,60. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 70/2026 DO CÂMPUS FORMOSA Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Danielly de Carvalho Gouveia Ribeiro, vaga decorrente de licença para tratamento de saúde do servidor Thiago Gonçalves Dias e PRORROGAR VIGÊNCIA até 14.10.2026. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Danielly de Carvalho Gouveia Ribeiro, contratado. Data da assinatura: 10.09.2026.

CÂMPUS JATAÍ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158431

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 23744.000500/2025-18.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS JATAI. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 87/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de motorista.. Vigência: 28/08/2025 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.085,84. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.040119/2026-55.

Dispensa Nº 139/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da contratada para prestar apoio, mediante gestão administrativa e financeira, ao projeto de pesquisa, inovação, extensão e desenvolvimento para implementação do projeto escolinha esportiva para todos no estado do maranhão, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 158128

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.001330/2026-81.

Pregão Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros de alimentação - queijos, carnes e refrigerados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 57.328,16. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 23249.034216/2026-17. Dispensa Nº 138/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO M A R A N H AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente contrato tem com o objeto a prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de extensão intitulado curso de aperfeiçoamento: escola da terra, parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 178.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

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