DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 158128

Nº Processo: 23249.033932/2026-79.

Dispensa Nº 137/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO. Contratado: 64.676.916/0001-49 - EDU EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 9.446,40. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 66/2025, Processo nº 23249.036886.2026-60. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Angélica Soares Silva. Objeto: Segunda Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 04/09/2026 a 12/12/2026.

CAMPUS PINHEIRO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.037760.2026-11. Contratante: INST. FED. DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: KHALIFAS GESTÃO EM ALIMENTOS LTDA CNPJ 09.629.964/0001-78. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Atualização Monetária, pelo Índice IGP-M (FGV), do preço da locação do espaço do restaurante, oriundo do Contrato 02/2024, em virtude de reajuste previsto no Item 7.6 do Termo de Referência do contrato nº 02/2024, referente ao período 08/2025 a 07/2026. Valor Total Atualizado da Locação do Espaço: R$ 1.361,25. Evanilce dos Santos Pereira Miranda Coelho. Diretora Geral em Exercício.

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 23249.037534.2026-21 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, PARA ATENDIMENTO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT) COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO DE APRENDIZAG E M , INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇ ÃO DE RECURSOS FÍSICOS, QUANDO NECESSÁRIO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADOS E BASEADOS EM METODOLOGIAS ATIVAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFMA CAMPUS MARACANÃ

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15827605000152026

JOSE EVANGELISTA SILVA PEREIRA D LC

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158286

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23249.016323/2021-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO . Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo constitui objeto deste instrumento a prorrogação de prazo de vigência; referente ao contrato nº 08/2022 que trata da contratação de serviço comum de engenharia, para a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais insumos necessários, para os 02 (dois) elevadores presentes nas dependências do Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luís - Monte Castelo, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.932,28. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2026 - UASG 158144

Nº Processo: 23752.000469/2025-16.

Pregão Nº 90012/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 27.038.490/0001-71 - WAGNER CARVALHO DA CUNHA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia elétrica para o fornecimento e instalação de subestação para a sede do ifmt - campus sinop..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 429.980,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 195/2026 / Número do processo: 23188.000839.2026-40 / Objeto: Serviços de coffee-break

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814405001952026

MARCIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio de Estágio n° 21/2026 - Campus Naviraí/IFMS Processo nº 23347.008412.202610. Concedente: COPASUL COOPERATIVA AGRÍCOLA SUL MATOGROSSENSE, CNPJ. 03.902.129/000183, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 03/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS

CAMPUS BAMBUÍ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158275

Número do Contrato: 120/2025.

Nº Processo: 23209.002776/2024-17.

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 00.355.785/0001-15 -

CONSTROI GOMES LTDA. Objeto: O presente termo, tem por objeto a alteração quantitativa do contrato nº 120/2025, cujo objeto consiste na execução da obra de acessibilidade do bloco a, mediante acréscimo e supressão de serviços, conforme justificativa técnica, planilha orçamentária e memória de cálculo constantes do processo administrativo. A alteração contratual compreende: acréscimo quantitativo de serviços no valor de R$ 18.546,24 (dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 11,06% do valor inicial atualizado do contrato; supressão quantitativa de serviços no valor de R$ 2.176,64 (dois mil cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 1,30% do valor inicial atualizado do contrato. Considerando o acréscimo e a supressão acima indicados, o acréscimo líquido decorrente do presente termo aditivo corresponde a R$ 16.369,60 (dezesseis mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Dessa forma, o valor do contrato nº 120/2025 passa de R$ 167.746,73 (cento e sessenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) para R$ 184.116,33 (cento e oitenta e quatro mil cento e dezesseis reais e trinta e três centavos). Vigência: 25/11/2025 a 22/11/2026. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2026 - UASG 158275

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23209.004669/2022-53

Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BAMBUI. Contratado: 13.892.384/0001-46 GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 70/2022, conforme documentos anexos aos processos Sei nº 23209.004669/2022-53 e 23209.002714/2026-69. A repactuação tem como base as Convenções Coletivas de Trabalho: 2026/2027, pelos sindicatos SINSERHT x SINTAPPI e STTRARCOS x SEAC, sob os números MG002274/2026 e MG001380/2026. O demonstrativo FAP. Vigência: 01/01/2026 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.053.459,56. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS FORMIGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158513

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23211.001667/2025-14.

Pregão. Nº 90029/2025. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA . Contratado: 24.104.071/0001-00 - PRESTAR SERVICE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de 44horas para 40horas dos itens 4 (auxiliar de manutenção predial) e 5 (capineiro), do contrato nº 02/2026, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23211.001667/2025-14.. Vigência: 11/09/2026 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 531.410,52. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

CAMPUS OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23213.000462/2025-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Erick Gabriel Jones Kluck, CPF: *.439.058-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 30 de dezembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/10/2026 a 30/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Erick Gabriel Jones Kluck - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 04/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 03/2026. Processo SEI: 23713.000147/2026-14. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 36/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Claudia Camilo de Oliveira, CPF: *.585.796-. Objeto: a indicação do local de prestação de serviços, a partir de 03/08/2026, que passa a ser o IFMG campus Ouro Preto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Claudia Camilo de Oliveira - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 05/08/2026.

CAMPUS ARCOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2026. Processo SEI: 23808.000195/2026-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 521/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Filipe Lopes de Oliveira, CPF: *.474.106-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2026 até 18 de dezembro de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 12/09/2026 a 18/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Filipe Lopes de Oliveira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado. Data da assinatura: 08/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS DIAMANTINA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 03/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Luiz Gustavo Soares Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT- Mestrado); VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 11/03/2027, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/09/2026; Júnio Jáber, pelo contratante e Luiz Gustavo Soares Silva, Contratado.

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