DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS TEÓFILO OTONI

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2026

Acordo de Cooperação Técnica e Científica celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS TEÓFILO OTONI e a FUNDAÇÃO DOM QUIRINO, Processo 23791.000675/2026-32, visando à realização de ações conjuntas nas áreas técnica, científica, educacional e cultural, no âmbito de suas finalidades e competências institucionais, por meio da produção e da veiculação de conteúdos educativos, científicos e de interesse público, bem como do desenvolvimento de atividades de comunicação, divulgação científica e extensão com a participação de servidores e estudantes do IFNMG - Campus Teófilo Otoni. Vigência: 60 meses. Assinatura: 10/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 158306

Nº Processo: 23051.010057/2026-02

Pregão Eletrônico nº 90004/2026 autorizado pelo Diretor Geral do Instituto Federal do Pará - Campus Belém Profor Hélio Antônio Lameira de Almeida. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atendimento das demandas administrativas do IFPA Campus Belém e demais participantes do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Valor Global Estimado: R$2.487.844,82. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Sessão Pública: 21/09/2026, às 08h, horário de Brasília, por meio do sistema Compras.gov.br.

HÉLIO ANTÔNIO LAMEIRA DE ALMEIDA Diretor Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

CAMPUS SOUSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.000670/2026-79.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização, descupinização e desratização a ser realizado nas áreas internas e externas dos prédios das unidades vinculadas ao IFPB - Campus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.001592/2026-20.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 63.933.890/0001-04 - ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS FAM I L I A R ES DA COMUNIDADE DO NUCLEO HABITACIONAL II. Objeto: Contratação de fornecimento de alimentos da agricultura para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 18.682,52. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158279

CAMPUS GUARABIRA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 13/2026

Número do processo: 23506.000292.2026-32 / Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar obrigatoriamente a concessão onerosa do espaço físico, no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Instituto Federal da Paraíba - Campus Guarabira, assim como ao atendimento de professores, servidores e comunidade institucional em geral.

Motivo da alteração: Retificação do item 6.7 do Edital do Pregão Eletrônico 13/2026. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15486805000132026 ANDERSON OLIVEIRA DE PONTES p/ Equipe de apoio

CAMPUS ITABAIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155894

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23798.000930/2023-34. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar a carga horária de trabalho do posto de encarregado (a). Pela presente cláusula, fica alterada a duração da carga horária do posto de encarregado (a), que passa de 44 horas semanais (item 8.1.3. Do termo de referência, anexo i, do edital - pregão eletrônico ( srp) nº 15/2023) , para 40 horas semanais; com fulcro no §2º do art. 1º da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que altera a instrução normativa nº 190, de 5 de dezembro de 2024, publicada no dou de 6 de dezembro de 2024, para incluir novos serviços contínuos com regime de dedicação termo aditivo n° 02/2026 câmara nacional de modelos de licitação e contratos administrativos da consultoria-geral da união termo aditivo- modelo para alteração quantitativa

atualização: setembro/2021 exclusiva de mão de obra aptos à aplicação da redução de jornada de 44 horas para 40 horas semanais, de que trata o art.4º, parágrafo único, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de2024, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

1.1.1.1. A redução na carga horária do posto de encarregado (a) passa a vigorar na data de assinatura do termo aditivo.. Vigência: 08/09/2026 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 567.572,64. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155894

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23798.000433/2024-17. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: 1.1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 12/09/2026 até 12/09/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.2. Reajustar o valor global do contrato nº 12/2024, com base na cláusula sétima, através do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, acumulado nos últimos 24 (vinte e quatro meses,) acrescendo o valor de r$ 18.641,22 (dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos) ao valor total do contrato passando de r$ 187.907,71 ( cento e oitenta e sete mil, novecentos e sete reais e setenta e um centavos) para r$ 206.548,93 (duzentos e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.548,50. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Nº Processo: 23000.001592/2026-20.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 64.129.846/0001-09 - ASSOCIACAO DE MULHERES PRODUTORAS ASSEN T A DA S E POCEIRAS RAIZES DA NOSSA CULTURA - AMPAP. Objeto: Contratação de fornecimento de alimentos da agricultura para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 6.717,96. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.001592/2026-20.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 30.483.956/0001-52 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF. Objeto: Contratação de fornecimento de alimentos da agricultura para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 22.595,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.001592/2026-20.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 27.381.447/0001-04 - ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA. Objeto: Contratação de fornecimento de alimentos da agricultura para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 21.709,50. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 158279

Nº Processo: 23000.001592/2026-20.

Dispensa Nº 43/2026. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA.

Contratado: 17.190.175/0001-01 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES RURAIS DAS VARZEAS DE SOUSA. Objeto: Contratação de fornecimento de alimentos da agricultura para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDEf no âmbito do PNAE.

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 10.954,82. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 158009

Nº Processo: 23411.009676/2026-70.

Dispensa Nº 352/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 51.995.681/0001-06 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO INSTITUTO FEDER. Objeto: A contratação da fundação de apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico do instituto federal do paraná - fundifpr para a gestão administrativa, financeira, operacional e logística do projeto xi seminário de extensão, ensino, pesquisa, pós-graduação e inovação (se²p²in) do instituto federal do paraná (ifpr).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2029. Valor Total: R$ 2.068.135,62. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158009

Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23411.010346/2025-46.

Dispensa. Nº 261/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 51.995.681/0001-06 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO INSTITUTO FEDER. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2025, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2026 a 31/01/2027, nos termos do do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 581.937,41. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026

Processo IFPR nº 23411.019503/2025-89

Partes: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR e Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná - FUNDAÇÃO IFPR.

Objeto: contratação de Fundação de Apoio do IFPR para a prestação de serviços administrativos e financeiros de suporte ao acesso, à permanência e à qualificação das discentes em cursos de qualificação profissional no âmbito do projeto Mulheres Mil + Cuidados, a partir da implementação de espaços de cuidados, denominados "Cuidotecas" em oito campi/unidades do IFPR.

Valor total: 379.276,26 (trezentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos).

Vigência: 07 (sete) meses, de julho a dezembro de 2026, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 10/09/2026.

Assina pela Contratante: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor do IFPR Assina pela Contratada: Cícero José Albano - Presidente da Fundação de Apoio do IFPR

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