DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158395

Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23411.017988/2024-95.

Concorrência. Nº 243/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA . Contratado: 03.020.439/0001-74 - C.H. ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 08/2024 - Curitiba, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08 de agosto de 2026 a 05 de novembro de 2026, conforme a Cláusula 2.2. do contrato original. 2. Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice INCC-M FGV do mês de agosto/2025, no importe de 7,49% (sete vírgula quarenta e nove porcento), conforme a Cláusula 7.2. do contrato principal, nos termos do art. 92 §3º da lei n.º 14.133 de 2021, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2025. 3. Acrescentar 8,43% (oito vírgula quarenta e três porcento) do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 142.266,75 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), conforme a Cláusula 15.2. do contrato original, nos moldes do art. 125 da lei n.º

14.133/2021. Vigência: 08/08/2026 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.613,23. Data de Assinatura: 10/09/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Instituto Federal do Piauí Campus Paulistana, através da comissão local organizadora, designada pela PORTARIA 81/2026 - GDG/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI, de 20 de julho de 2026, torna público aos interessados que, às 10h do dia 02 de outubro de 2026, realizará a Sessão da Chamada Pública n° 01/2026, processo nº 23178.000741/2026-10, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar pelo PNAE, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, em atendimento à Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 4/2026, demais normas aplicáveis e, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21. Os interessados que atenderem às exigências do Edital deverão enviar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 10h do dia 02 de outubro de 2026, através do endereço de e-mail: [email protected] ou de forma presencial, no Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana - Departamento de Administração e Planejamento - DAP. O EDITAL está disponível no site: www.ifpi.edu.br, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e [email protected]

A COMISSÃO LOCAL ORGANIZADORA

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS JACAREZINHO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158400

Número do Contrato: 02/2023 - JACAREZINHO. Nº Processo: 23411.010136/2023-96.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 05.095.582/000150 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O reajuste dos valores contratuais, de acordo com o Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado em abril de 2026 no importe de 3,38%, conforme Cláusula Sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 21/04/2026. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.092,11. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154671

Nº Processo: 23411.013274/2026-70.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS C H AT EAU B R I A N D. Contratado: 41.319.696/0001-09 - LJS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a nos termos da tabela constante no todas as áreas do conhecimento e publicados por diversas editoras para atendimento das unidades do Instituto Federal do Paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência. Contratação no âmbito do campus Assis Chateaubriand.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2031. Valor Total: R$ 143.690,63. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS CAPANEMA

SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL Nº 23, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 262 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao em 16 de fevereiro de 2024, seção 02, pagina 24, e conforme Resolucao Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Barracao, área: Sociologia ou Ciências Sociais ou Filosofia ou História, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via e-mail para a Gestão de Pessoas do Campus Barracao, através do [email protected], das 08h do dia 14/09/2026 e término às 18h do dia 05/10/2026, conforme item 2 do Edital 23/2026;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 23/2026, no período de 14 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2026;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 67,17 (sessenta e sete Reais e dezessete centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

4. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivosimplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/barracao/institucional/docinstitucional/concursos-e-processos-seletivos/ do campus;

5. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 23/2026.

JOAO LUCIANO BANDEIRA

CAMPUS COLOMBO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 156547

Nº Processo: 23411.012930/2026-17. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CO LO M B O.

Contratado: 20.509.544/0001-90 - PAZ LIMPEZA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPIs necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas da unidade do Instituto Federal do Paraná IFPR - Campus Colombo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/09/2026 a 28/09/2029. Valor Total: R$ 2.093.672,52. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS ANGICAL DO PIAUI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158358

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 23182.000724/2025-24.

Pregão. Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAU I . Contratado: 14.873.359/0001-88 - CONDE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS AGRICOLAS E AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2026 a 12/09/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.577,36. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2026 - UASG 158155

Nº Processo: 23421.004342/2026-91.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN, Reitoria, CT CULTURA (RE), CT MINERAL (RE), Campus Jucurutu, Campus São Miguel, Campus Touros e Campus Umarizal

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 09/03/2029. Valor Total: R$ 588.563,41. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158141

Número do Contrato: 202/2024. Nº Processo: 23419.006458/2024-41.

Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 26.364.691/0001-04 - CONSTRUTORA UNIAO LTDA. Objeto: Este termo aditivo trata da prorrogação do prazo de vigência em 9 (nove) meses e de execução do contrato 202/2024 em 5 (cinco) meses, na forma do art. 111 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.803.005,99. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS SERTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158263

Número do Contrato: 63/2024. Nº Processo: 23371.000625/2024-34.

Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A alteração quantitativa, decorrente da supressão de 01 (um) posto de auxiliar de cozinha e do acréscimo de 01 (um) posto de cozinheiro geral, resulta em acréscimo líquido de R$ 2.754,72 (dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos) no valor anual do contrato, correspondente a 0,3009% do valor contratual vigente. Vigência: 01/10/2026 a 29/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 918.376,20. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CAMPUS ARRAIAL DO CABO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 152237

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23826.000220/2026-72. Pregão Nº: 90002/2026 - UASG: 152237 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/CAMPUS ARRAIAL DO CABO - CNPJ: 10.952.708/0010-97. Contratado: FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 13.004.212/0001-99. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção automotiva preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos, incluindo serviços acessórios indispensáveis à disponibilidade da frota, tais como lavagem/higienização veicular e guincho/reboque (24x7), para atender a frota oficial do IFRJ - Campus Arraial do Cabo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 139.501,32. Data de Assinatura: 09/09/2026. Arraial do Cabo, 11 de setembro de 2026. Anderson Cardoso Pereira - Administrador.

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