DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23243.012412/2025-00 / Objeto: Aquisição de bens TIC (computadores, notebooks, monitores e outros) Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814805000112026

RENATA JEREMIAS ROCHA DPLAD

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 6/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Informática. Processo: 23243.002325/2026-17. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Caio Vitor Lima Brito. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 10/09/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..68, pela Contratante e Caio Vitor Lima Brito, CPF: 044..-41, pela contratada.

CAMPUS SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESPÉCIE: No Ato do Estrato Termo Aditivo 01/2025 ao Contrato nº 03/2026 publicado em 03 de setembro de 2026, p. 36, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 05 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026... ESPÉCIE: LEIA SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 05 de setembro de 2026 a 04 de março de 2027...

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO DIRETOR GERAL

CAMPUS JARU

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026

Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Jaru e ALCILÉIA COSTA VIEIRA MIRANDA, Área Alimentos. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n° 142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, como retribuição aos serviços prestados por 40 horas semanais de trabalho. A profissional receberá a remuneração padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico A-1, de acordo com a Lei nº 12.772/2012. Informamos ainda que a mesma apresentou o título de DOUTORA. Período do contrato: 09 de setembro de 2026 a 09 de março de 2027. ASSINAM: Rodrigo Simões Silva, pela contratante e Alciléia Costa Vieira Miranda, pela contratada.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.016078/2026-51.

Dispensa Nº 216/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 27.297.903/0001-32 - PALHOCA GAS E AGUA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para demanda contínua por gás industrial do tipo destinados ao atendimento das aulas práticas, setores de apoio ao ensino e áreas administrativas do campus florianópolis..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2031. Valor Total: R$ 7.470,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.020123/2026-71.

Dispensa Nº 208/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 36.929.401/0001-78 - HIGIFORTE INDIANA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o c a mpus jaraguá do sul- centro - ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.015801/2026-84.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: JANICE HAAS DE SOUZA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus canoinhas..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 20.254,65. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.015801/2026-84.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: MARIA ALICE MACHADO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae para o campus canoinhas.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 25.827,65. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 23292.024931/2024-46.

Dispensa. Nº 265/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 12.144.365/0001-79 - A.E.M OESTE COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência: 30/10/2026 a 30/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.008,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 117/2022.

Nº Processo: 23292.027495/2022-04.

Pregão. Nº 21129/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.197,08. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 137/2022. Nº Processo: 23292.034948/2022-48. Inexigibilidade. Nº 41028/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 16/12/2026 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.986,40. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 138/2022. Nº Processo: 23292.034948/2022-48. Inexigibilidade. Nº 41028/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.216.475/0001-04 - GB PRINT SERVICOS DE INFOR M AT I C A LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 02/01/2027 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711,45. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23292.035100/2022-18. Inexigibilidade. Nº 41025/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.662,80. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23292.037233/2023-20.

Pregão. Nº 21001/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 75.431.734/0001-24 - ALVO EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 20/12/2026 a 20/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.312.209,78. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 75/2021.

Nº Processo: 23292.014792/2021-93.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/08/2026 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.396,72. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 110/2024.

Nº Processo: 23292.021793/2024-43.

Dispensa. Nº 95020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 23.248.665/0001-14 - HOMEMURBANO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 09/12/2026 a 09/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491,25. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 102/2026. Nº Processo: 23292.008762/2024-05.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 44.376.351/0001-77 - AGITECH ASSISTENCIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.928,48. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 40/2026. Nº Processo: 23292.006869/2025-91.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 41.713.372/0001-42 - MF EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 10/03/2026 a 10/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.606.208,81. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

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