DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 494.301,60. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 53/2026 / Número do processo: 23292017151202610 / Objeto: SERVIÇO - EMISSÃO DE PASSAGENS TERRESTRES Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15851605000532026

VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pró-Reitora de Administração

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato Nº 167/2026. Professor substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 25/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Paulo Laranjo Velho CPF: XXX.192.990-91 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Itajaí/SC40 horas semanais. Vigência: 14/09/2026 a 18/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 11/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - João Paulo Laranjo Velho- Professor substituto.

Contrato Nº 168/2026. Professor visitante. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 08/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Claudio Damacena CPF: XXX.612.860-49 Objeto: Contratação de professor visitante em favor do Câmpus Florianópolis/SC- 40 horas semanais. Vigência: 14/09/2026 a 23/12/2026 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 08/09/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Claudio Damacena- Professor visitante.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 86154/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011898/2026-60.

Dispensa Nº 171/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da fundação arthur bernardes (funarbe), de gerência administrativa e financeira, bem como de apoio logístico e operacional, necessários à execução do "projeto desenvolvimento de tecnologias sociais e metodologias de incubação para a economia solidária: fortalecimento territorial e autogestão na rede federal", a ser executado conforme o plano de trabalho anexo e em conformidade com o termo de execução descentralizada celebrado entre a secretaria de educação profissional e tecnológica (setec/mec) e o ifsp..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2028. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158154

Número do Contrato: 2154/2025. Nº Processo: 23305.017837/2024-44.

Pregão. Nº 97700/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 39.298.324/0001-93 - PROLIMP SERVICOS E SANEAMENTO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 02-154/2025, a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso III, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 08/09/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.091,68. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2026 - UASG 158566

Nº Processo: 23437.000923/2026-84.

Dispensa Nº 65/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 15.622.943/0001-23 - MILAN HIDROMINERAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de fornecimento de água mineral sem gás, em copos e galões. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 34.657,92. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS CAPIVARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11712/2026 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.001505/2026-74.

Pregão Nº 94/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 23.041.360/0001-37 - A R V SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigia/controlador de acesso, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o IFSP - campus Capivari — Unidade I — Ênio Pires de Camargo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 272.280,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

CAMPUS GUARULHOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 23308.000609.2026-77 / Objeto: Aquisição de materiais para bancadas de pneumática Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15834805000282026

EDUARDO DANTAS LEITE Agente de contratação

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 63/2026

Número do processo: 23305.007279.2026-71 / Objeto: Aquisição de container habitável, formado pela conjugação de containers de 40 pés (High Cube) ou de 20 pés, destinado à construção de uma área total de aproximadamente 160 m², modelo almoxarifado modificado. A estrutura deverá ser produzida em chapa de aço, atender às normas NR 10 e NR 18 e ser montada conforme projeto, incluindo instalação, destinado à implantação de laboratório de Inteligência Artificial no IFSP Campus São José dos Campos, Motivo da alteração: A alteração se faz necessária para adequação da Descrição do Objeto no sistema, visto que todos os outros documentos foram ajustados. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871305000632026

BRUNO DIAS JUNQUEIRA Agente de contratação

CAMPUS SUZANO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 69/2026 / Número do processo: 23437.001345.2026-01 / Objeto: Aquisição de Mobiliário, Aparelhos de Audiovisual, Materiais Esportivos e outros para o Bloco L

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15856605000692026

CINTHIA EMILENE MELLEIRO DOS SANTOS Agente de contratação

CAMPUS SOROCABA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 175/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº DO Processo: 23305.018467.2026-24.

O Instituto Federal de São Paulo - Campus Sorocaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública através do Edital nº 175/2026. Objeto: Chamada pública para captação de apoio à realização da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do IFSP - Campus Sorocaba, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio https://sor.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 14/09/2026, às 09h, Horário Local.

DENILSON DE CAMARGO MIRIM Diretor Geral do Campus Sorocaba

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PARAIBANO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPECIE: Contrato n 105/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia da Paraiba e o Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sertao Paraibano; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Raires Joice Silva Basilio para prestacao de servicos didaticos-pedagogicos no Campus Sousa; Remuneracao: equivalente a Classe A, Nivel 1, juntamente com a gratificacao de Mestre; Vigencia: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 11/09/2026; Mary Roberta Meira Marinho e Jose Ronaldo de Lima, pelo Contratante e Raires Joice Silva Basilio, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO e JOSE RONALDO DE LIMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026 - UASG 158123

Nº Processo: 23355.001013/2026-29.

Dispensa Nº 611/2026. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O objeto deste contrato é a prestação do serviço de gestão

administrativa e financeira necessária à execução do projeto feira científica de barbacena (fecib), nos termos do plano de trabalho anexo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 603/2026 / Número do processo: 23222.000840/2026-19 / Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para atender a necessidade do IF Sudeste MG Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812305006032026

JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 512/2026 / Número do processo: 23222.001091/2026-39 / Objeto: Aquisição de material laboratorial de ordem química e biológica dos campi de Barbacena, Juiz de Fora, Manhuaçu, Rio Pomba, São João del-Rei, Santos Dumont, Bom Sucesso e Cataguases e Muriaé, pertencentes ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), nos termos da tabela ANEXO I - PLANILHA GERAL - IF Sudeste MG - Pregão de Reagentes - 2026, Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812305005122026

ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA Pregoeiro

38

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400038