DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158126

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15809905002622026

VITOR BORGES TAVARES Pregoeiro

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23163.000958/2024-19.

Pregão. Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 12/2024, na forma da legislação federal regulamentar vigente:oficial eletricista, auxiliar de manutenção predial e oficial pedreiro. Vigência: 07/08/2026 a 31/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.395.514,80. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.076.025,60. Leia-se: Valor Total: R$ 4.076.025,24.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 202607-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.395.514,80. Leia-se: Valor Total: R$ 4.423.081,98. Onde se lê: Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. . Leia-se: Vigência: 13/03/2026 a 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

CAMPUS GURUPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º 2/2025, de 20/01/2025, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Nayara Lopes Botelho.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica alterada a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato n.º 02/2025, modificando a carga horária para 20 horas semanais, com efeito, a partir de 01 setembro de 2026, conforme previsto no item 3.2 do EDITAL Nº 21/2024/GUR/REI/IFTO, de 13 de junho de 2024. VIGÊNCIA: 01/09/2026. PROCESSO: 23338.015803/2026-08, SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Nayara Lopes Botelho, como Contratado.

CAMPUS PALMAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158336

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23236.012833/2022-79.

Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 08/2022, com fundamento na cláusula sexta do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice ipca para fins de correção inflacionária do período. Aplica-se o percentual de 4,4430%, equivalente a r$ 66.000,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), correspondente à variação acumulada no período de 08/2025 a 07/2026, conforme justificativa de preço (3310464) e memoria de calculo (3310479). Alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.o valor da refeição será reajustado de r$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos) para r$ 20,05 (vinte reais e cinco centavos). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.764.400,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 66/2026, de 08 de setembro de 2026 Processo: 23065.018430/2026-76. Contrato nº 301/2026-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): AMANDA EVELYN DA SILVA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR/A VISITANTE - EDITAL 12/2026 - CÓD. 37 - REDE NORDESTE DE BIOTECNOLOGIA - 2ª COLOCADA/O - AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTAÇÃO: ICF - PPGCF. Vigência Inicial: 02/09/2026 a 01/09/2027. Data de assinatura do contrato: 01/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.024676/2026-87.

Dispensa Nº 126/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto 12ª Bienal Internacional do Livro de Alagoas - 2027 - "Mundos Indígenas em (re)existência atravessando fronteiras

entre Brasil e Bolívia ", com execução da Editora Universitária (EDUFAL), através de Emenda Parlamentar 29730014 - Ano 2026 - Autor 2973 - Deputado Paulão, coordenado pelo Prof. Dr. Eraldo de Souza Ferraz - CEDU/UFALl, SIAPE 1121262.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/09/2026 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.024918/2026-32.

Dispensa Nº 124/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: "Implementação de ações pedagógicas e sustentação da Rede de Inovação para Educação Híbrida - RIEH", por intermédio da Faculdade de Medicina - FAMED/UFAL - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE - TED 17450, coordenado pelo Professor Dr. Diego Dermeval Medeiros da Cunha Matos - FAMED/UFAL - siape: 2943096..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 09/02/2028. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.011812/2024-15.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de motoristas a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na UFAL, decorrente do pregão eletrônico n. 90003/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/09/2026 a 05/09/2028. Valor Total: R$ 4.549.705,44. Data de Assinatura: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2026 - UASG 153028

Nº Processo: 23087.006360/2026-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 72.880.412/0001-74 - CARBOFIBRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Otimização do tempo de aeração e da vazão de ar de um reator de leito estruturado com aeração intermitente(sbria), em escala piloto, para o tratamento de esgoto sanitário, visando a remoção simultânea de matéria orgânica e nitrogênio. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2026 a 10/03/2028. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 153028

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 23087.017324/2022-93.

Modalidade: Pregão 262/2026 / Número do processo: 23468.002140/2026-78 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial e de apoio operacional, compreendendo copeiragem, jardinagem/zeladoria, recepção e supervisão operacional, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, uniformes, EPIs e insumos necessários à execução dos serviços, incluindo parcelas com dedicação exclusiva de mão de obra e serviços acessórios sem dedicação exclusiva de mão de obra, executados sob demanda mediante ordem de serviço

Pregão. Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 02.980.420/0001-07 - EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA. Objeto: O objeto do quarto termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e aplicação do índice de reajustamento do contrato nº 28/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e cláusula sexta - reajuste, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.582,26. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS

EDITAL Nº 39, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Diretora de Processos Seletivos em exercício da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria UNIFAL-MG nº 515/2026, publicada no DOU em 27/03/2026, Seção 2, página 26, bem como pelas competências que lhe foram delegadas pela Portaria UNIFAL-MG nº 1.924/2024, publicada no DOU em 08/11/2024, Seção 1, página 38, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público destinado ao cargo de Professor do Magistério Superior, nos termos dos seguintes dispositivos legais, das condições deste Edital, bem como do Edital Geral de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, ao qual este edital está vinculado:

1. Regime Jurídico e Carreira Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Lei nº 12.772/2012 e suas alterações - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. Lei nº 13.325/2016 - Altera a remuneração, as regras de promoção e de incorporação de gratificação do Magistério Federal. 2. Previdência Complementar Lei nº 12.618/2012 - Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo. Decreto nº 7.808/2012 - Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). Portaria SNPC/MPS nº 44/2013 - Regulamento do Plano Executivo Federal administrado pela Funpresp-Exe. 3. Banco de Professor-Equivalente Decreto nº 7.485/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014 - Constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais. 4. Concurso Público - Normas Gerais Lei nº 14.965/2024 - Normas gerais relativas a concursos públicos. Decreto nº 9.739/2019, alterado pelo Decreto nº 11.211/2022 - Medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal, inclusive normas para a realização de concursos públicos. Portaria ME nº 10.041/2021 - Reduz para trinta dias o prazo de antecedência mínima entre a publicação do edital e a realização da primeira prova nos concursos para provimento de cargos do Magistério Superior e de Técnico-Administrativos em Educação nas instituições federais de ensino. (Aplicável enquanto não vigente plenamente o art. 12 da Lei nº 14.965/2024, cuja vigência plena ocorre em setembro/2028, salvo antecipação expressa neste edital.) 5. Isenção de Taxa de Inscrição Decreto nº 6.593/2008 - Regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112/1990 quanto à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos do Poder Executivo federal. Lei nº 13.656/2018 - Isenta de taxa de inscrição em concursos públicos os candidatos doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde. 6. Reserva de Vagas - Pessoas com Deficiência Decreto nº 9.508/2018 - Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta. Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260/2025 - Disciplina os procedimentos relativos à reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no âmbito da administração pública federal. 7. Reserva de Vagas

39 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400039