DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 153030

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23088.031170/2023-13.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 18.025.536/0001-27 - FUNDACAO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO A INDUSTRIA. Objeto: REGISTRO DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO SEM ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DE PRAZO OU VALOR AO CONTRATO Nº 036/2023 REFERENTE A "GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL AO PROJETO/PLANO DE TRABALHO INTITULADO "FINANCIAMENTO DOS CURSOS NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL: LICENCIATURA EM FÍSICA, ESPECIALIZAÇÃO EM TECNOLOGIAS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SOCIEDADE E ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS, OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB)". Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.465,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE COMPRAS E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI encaminha o Ofício nº 20/2026 (ciência da DECISÃO) proferida no âmbito do processo administrativo de responsabilizaçãoPAR nº 23088.000658/2026-41, instaurado em razão do descumprimento de obrigação contratual vinculada ao Pregão Eletrônico nº 90001/2025-SRP ITEM 72, Nota de Empenho nº 2025NE503 (R$ 1.960,00). As informações completas encontram-se nos autos do referido processo, disponíveis para consulta em: https://sipac.unifei.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=44857. A DECISÃO é o documento ordem 21 do processo administrativo. O OFÍCIO nº 20/2026 é o documento ordem 22. A empresa poderá interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta comunicação, conforme legislação vigente. EM TEMPO: O envio desta mensagem foi tentado por telegrama em 19/08/2026 (documento ordem 23), tendo retornado com a informação dos Correios: MUDOU-SE (documento ordem 24).

SERGIO MIRANDA DA SILVA Presidente da Comissão PAR

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23088.017281/2026-60. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), CNPJ 21.040.001/0001-30, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, CNPJ 10.648.539/0001-05. Objeto: estabelecimento de ação de colaboração entre as partes, com vistas ao compartilhamento de suas expertises de modo que a UNIFEI seja uma extensão da Unidade de Referência SIASS IFSULDEMINAS, para garantir a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, de promoção e acompanhamento da saúde dos servidores e de perícia oficial, com o objetivo de garantir a implementação da política de atenção à saúde e à segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem transferência de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes. Coordenadora: Érika Aparecida Silva Oliveira. Data da assinatura: 10/09/2026. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2036 (120 meses/10 anos).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153061

Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 23071.021021/2018-68.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.675.367/0001-70 - JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: a) O Reajuste de 2,75% do valor de locação do imóvel, em razão da variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M, correspondente ao período entre agosto de 2024 e julho de 2025, alterando o valor mensal de R$ 66.138,39 para R$ 67.961,51, com efeitos financeiros retroativos a 25 de agosto de 2026.

b) A Revisão dos valores dos tributos incidentes sobre o imóvel, referentes ao IPTU e à Taxa de Lixo (TRS), passando o valor mensal dos referidos tributos de R$ 1.490,32 para R$ 1.553,98, com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2027. Vigência: 25/03/2019 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.170.929,40. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 306/2026 / Número do processo: 23090.000701/2026-20 / Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação em regime de subscrição de direito de uso de software, na modalidade Software as a Service (SaaS), composta pela suíte integrada Adobe Creative Cloud VIP Teams Subscrição 36 meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205003062026

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 40/2027 / Número do processo: 23090.009592/2026-14 / Objeto: Aquisição de ferramentas, materiais para jardinagem e outros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205000402027

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153267

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23072.236381/2021-58.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pactuados, mediante a aplicação do igp-m. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.105,90. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

EDITAL

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS/TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1837/2026, publicado em 12 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União. Retifica-se o preâmbulo e o item 4.10, que dispõem sobre o período de inscrições e homologação das inscrições, respectivamente. O Edital de retificação na íntegra está disponível em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.

Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. CAROLYNE REIS BARROS Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1841/2027, publicado em 12 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União. Retifica-se o item 4.2, letra B, que dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos candidatos. Editais completos estão disponíveis em: https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/processo-seletivo-2027/.

Belo Horizonte, 11/09/2026

VIVIAN RESENDE

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO

Modalidade: Pregão 380/2026 / Número do processo: 23071.001833/2026-05 / Objeto: O objeto da presente licitação é serviço de engenharia de manutenção de transformador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306105003802026

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 237/2026 / Número do processo: 23090.009208/2025-94 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva de equipamentos odontológicos, de forma continuada, com fornecimento de peças, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303205002372026

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Agente de contratação

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1831/2026, publicado em 12 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União. Retifica-se o preâmbulo e o item 5.4, que dispõem sobre o período de inscrições e homologação das inscrições, respectivamente. O Edital de retificação na íntegra está disponível em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.

Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. CAROLYNE REIS BARROS

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia

EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO

VAGAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS/TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1842/2027, publicado em 12 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União. Retifica-se o item 3.3, LETRAS B, H e J, que dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos candidatos. Editais completos estão disponíveis https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/processo-seletivo-2027/.

Belo Horizonte, 11 de setembro de 2026. VIVIAN RESENDE Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia

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