DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL Nº 2092, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, da Lei 12.772/2012, do Decreto 7.485/2011, da Lei 13.146/2015, do Decreto 9.508/2018, da Lei 15.142/2025, do Decreto n.º 12.536/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI n.º 261/2025, da Instrução Normativa nº 01/2019 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Demografia da Faculdade Ciências Econômicas. Área de conhecimento: Dinâmica Demográfica. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Demografia ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo atuar também nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 30 (trinta) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2027, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da classe A da carreira do magistério superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

. .Classe .Regime .Vencimento básico (R$) .Titulação .Retribuição por Titulação (R$) .Remuneração (R$) . A 20 (vinte) horas semanais .3.198,59 .Mestrado .799,65 .3.998,24 . . . .3.198,59 .Doutorado .1.839,19 .5.037,78

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 2092/2026) e no processo SEI nº 23072.231837/2026-06.

ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº 809.11.0226 Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 Concedente: MASTERCRIA BAHIA COMERCIO E SER V I CO S LTDA CNPJ: 55.802.998/0001-30 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 10/09/2026 a 09/09/2031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23520.001396/2022-52.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.546,50. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23520.003899/2024-24.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 18/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2026 até 14/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2. Reajustar em R$30.807,44 (trinta mil, oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, considerando a aplicação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI); 3. Alterar a cláusula quinta - preço, do contrato, em função do reajuste.. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.403,62. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL QUILOMBOLA (PSEQ/UFOPA 2027)

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL QUILOMBOLA (PSEQ/UFOPA 2027), destinado à seleção diferenciada de candidatos (as) quilombolas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 053/2026-CPPS/UFOPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. O Processo Seletivo Especial Quilombola (PSEQ/UFOPA 2027) oferece 138 vagas para os cursos de graduação oferecidos pela Ufopa, sendo 90 vagas para os cursos ofertados para o Campus Santarém e 48 vagas para os Campi fora da sede distribuídas entre os municípios de Alenquer, Itaituba, Juruti, Óbidos, Monte Alegre, Ruropólis e Oriximiná. O demonstrativo da quantidade de vagas dos cursos por Campus, bem como seus respectivos turnos estão detalhados no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico .

WÂNIA ALEXANDRINO VIANA. Pró-Reitora de Ensino de Graduação.

EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA (PSEI/UFOPA 2027)

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação vigente, considerando os princípios da economicidade, eficiência e publicidade, torna público o extrato do PROCESSO SELETIVO ESPECIAL INDÍGENA (PSEI/UFOPA 2027), destinado à seleção diferenciada de candidatos (as) indígenas, para o provimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), nos termos da Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012, do Estatuto e Regimento Geral/Ufopa e mediante as condições estabelecidas neste Edital e de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 52/2026-CPPS/UFOPA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 O PROCESSO Seletivo Especial Indígena (PSEI/UFOPA 2027) oferece 181 vagas para os cursos de graduação da Ufopa, sendo 133 vagas para os cursos ofertados para o Campus Santarém, 48 vagas para os Campi fora da sede, distribuídas entre os municípios de Monte Alegre, Alenquer, Itaituba, Rurópolis, Juruti, Óbidos e Oriximiná. O demonstrativo da quantidade de vagas dos cursos por Campus, bem como seus respectivos turnos estão detalhados no Quadro I deste Edital. O edital completo, bem como avisos, retificações e demais documentos inerentes ao processo seletivo estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico .

WÂNIA ALEXANDRINO VIANA

Pró-Reitora de Ensino de Graduação

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 113/2026

Número do processo: 23073.056188/2026-30 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de quadro de vidro, incluindo instalação, montagem, garantia on-site, para atender às demandas institucionais relacionadas à disponibilização de quadros de vidro, recursos adequados para comunicação visual, apoio didático e organização de informações em ambientes acadêmicos da Universidade Federal do Pará.

Motivo da alteração: Adequação do caráter do certame de sigiloso para público. Nova data de início de recebimento de propostas: de 18/08/2026 para 14/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305001132026

JOSE DE ATAIDE DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 112/2026

Número do processo: 037557/2026-95 / Objeto: Aquisição de (AGC) MATERIAL DE CONSUMO EXPEDIENTE - DIVERSOS, para compor a Agenda de Compras da UFPA Motivo da alteração: necessidade de ajustes no catmat de itens

Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 14/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306305001122026

SIDIELSON ALVES DA SILVA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 320/2026

PROCESSO Nº 23073.045366/2026-05, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): ERICKA DO CARMO RODRIGUES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 117/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 28 de setembro de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PONTE SOUZA PRADO e pelo(a) CONTRATADO(A), ERICKA DO CARMO RODRIGUES.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 019/2026.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.094660/2026-85, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 003/2025, prorrogado pelos Termos Aditivos nº 138/2025, 059/2026 e 097/2026 do Professor Substituto Gabriel Ginane Barreto, SIAPE 3472688, com lotação no Departamento de Biociências do Centro de Ciências Agrárias a partir de 03/09/2026.

Em, 11 DE SETEMBRO DE 2026 TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 43/2026 / Número do processo: 23074.065871/2026-30 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios I: Hortifruti e ovos

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15306505000432026

ISABELLE VERUSKA BEZERRA TRIGUEIRO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 084/2026. Proc: 23074.060885/2026-16, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Química - CCEN - partes: Universidade Federal da Paraíba e Adjane da Costa Tourinho e Silva - vig: 11.09.2026 a 10.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Adjane da Costa Tourinho e Silva (contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 085/2026. Proc: 23074.061225/2026-51, - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Visitante -Departamento de Gestão Pública - CCSA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Cristiano Corrêa - vig: 11.09.2026 a 10.09.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Visitante Junior - T-40 com Dedicação Exclusiva - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Cristiano Corrêa (contratado(a)).

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