DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LEIA-SE:

ODONTÓLOGO - 30 HORAS - DL 1445-76/ Área: Cirurgia VIII) No que diz respeito às tabelas do item 2.1.1, ONDE SE LÊ:

ALFREDO MACEDO GOMES

Reitor da Universidade Federal de Pernambuco

CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS

EDITAL DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027.1

(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química avisa que se encontrarão abertas entre os dias 21/09/2026 a 31/10/2026, até às 22 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027.1 (Curso de Mestrado e Doutorado).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 162, de 11/09/2026 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

JENYFFER MEDEIROS CAMPOS GUERRA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.027285/2026-69 / Convênio nº 101/2026 - UFPE, firmado em 04/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, o MUNICÍPIO DE ALIANÇA, CNPJ: 10.164.028/0001-18, o FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA, CNPJ: 46.168.650/0001-41 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Realização do Projeto "Pesquisa e inovação para apoio à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos no município de Aliança-PE"/ VALOR: R$ 119.943,00 (cento e dezenove mil, novecentos e quarenta e três reais) / VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maira Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DA ALIANÇA: José Valmir Cardoso de Lucena - Gestor do Fundo Municipal de Educação; MUNICÍPIO DE ALIANÇA: Pedro Ermírio de Almeida Freitas Filho - Prefeito. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23076.063437/2026-76/ Convênio nº 109/2026 -UFPE, firmado em 26/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DE RUANDA , Global WHED ID: IAU-020463 / OBJETO: A UFPE e UR concordam em promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo, através dos meios apropriados como: intercâmbio de estudantes; intercâmbio de docentes e pesquisadores; intercâmbio de informação e de publicações acadêmicas; desenvolvimento de projetos de pesquisa conjuntos; desenvolvimento de programas de ensino e extensão conjuntos; promoção de palestras e simpósios; co-tutela de tese. / VIGÊNCIA: 5 anos a partir da assinatura / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UNIVERSIDADE DE RUANDA: Raymond Ndikumana - Vice Chancellor for Strategic Planning and Administration. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.294, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 077/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 99, de 28/05/2025 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 96/2025-PROGESP publicado no DOU 135 de 21/07/2025 seção 3.

CONVOCA a(o) candidata(o) LUIZA FERNANDES DE ABRANTES BARBOSA, habilitada(o) em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, área de Direito Público, em regime de 20 horas semanais, conforme processo nº 23077.120745/2026-43 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, assinar contrato de trabalho com esta UFRN. A falta de manifestação do(s) candidato(s) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e em renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 25 de setembro de 2024, no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Orientação Normativa SEGEP nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente edital, o(a) Sr.(a) SERGIO ROBERTO KIELING FRANCO, SIAPE nº 0359301, tendo em vista terem restado infrutíferas as tentativas de notificação realizadas por meio eletrônico e via postal, para que tome ciência do Processo Administrativo nº 23078.551738/2026-80, que trata da apuração de inconsistência identificada em seus registros cadastrais e financeiros, relativamente ao percentual do Adicional por Tempo de Serviço - Anuênio. Conforme apurado nos autos, foi identificada divergência entre o percentual de anuênio registrado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e o tempo de efetivo exercício considerado para fins da referida vantagem. Fica o(a) interessado(a), portanto, notificado(a) para, querendo, apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, acompanhada dos documentos que entender pertinentes. A manifestação deverá ser encaminhada à Divisão de Análise Funcional - DAF/DA P / P R O G ES P , por meio do endereço eletrônico [email protected], com a indicação do número do processo administrativo. O processo administrativo e os documentos que fundamentam a apuração poderão ser consultados pelo(a) interessado(a), mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico anteriormente indicado. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Processo nº 23076.009217/2026-92 / Convênio nº 37/2026 - UFPE, firmado em 10/09/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a GEAP AUTOGESTÃO EM S AÚ D E , CNPJ: 03.658.432/0001-82/ OBJETO: O presente Convênio tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício do quadro de pessoal permanente da UFPE, a que se refere o art. 206-A da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Em observância ao art. 3º da Portaria nº 4/2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, confere-se que o objeto deste Convênio é distinto da prestação de serviços de saúde suplementar./ VALOR: R$ 3.331.522,45 (três milhões, trezentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos) / VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da data de sua assinatura./ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE: Douglas Vicente Figueredo - Diretor Presidente. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23076.010494/2026-48 / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2026 - UFPE, firmado em 30/07/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e o SiDi, CNPJ: 176.586/0002-07. / OBJETO: Atualização do Plano de Trabalho e do Orçamento detalhado, com acréscimo de R$ 130.992,32 no valor total do projeto. Plano de Trabalho - Apêndice A (quadro da equipe): inclusão do nome da estagiária Fernanda de Araujo Lima Pascoal; inclusão de Engenheiro de Software Júnior (a definir), Engenheiro de Software Pleno (a definir) e Engenheiro de Software Sênior (a definir); Orçamento detalhado - Ajustes nas rubricas Equipamentos Outros, RH Direto, Material de Consumo Outros e Outros Correlatos, com alteração de valor; - Ajustes na rubrica RH Indireto, sem alteração de valor; - Alterações nos valores do Cronograma de Desembolso Financeiro./ VALOR: R$ 28.060.058,28 (vinte e oito milhões e sessenta mil e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) / VIGÊNCIA: 07/04/2026 até 31/03/2027. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Moacyr Cunha de Araújo Filho - Vice Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; SiDi: Hie Yeol Chae - Representante Legal, e Ildeu Fantini Júnior - Diretor de P&D; SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA: Namwook Kang - CFO, e Marcela Juliani Soares - Gerente Financeiro. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.256341/2024-13.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0128995.24.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data de Assinatura: 09/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

DESPACHO 10 DE SETEMBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MEC nº 1819 de 11 de setembro de 2023, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): HERBERT LEONEL DE MATOS GUEDES , matrícula SIAPE 187**** , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia Paulo de Góes, no período de 12/09/2026 a 21/09/2026, para realização de visitas técnicas ao PCTIS/ULisboa e IHMT e participação no evento GIMM Fest 2026, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.235454/2026-39)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.214241/2023-21. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 02 ao Termo de Cooperação Nº 0050.0123775.23.9.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação em 120 (cento e vinte) dias corridos; Alterar o escopo original do Plano de Trabalho.

Data de Assinatura: 11/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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