DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.262974/2023-71.

Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria.

Partícipes: PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 14.578.002/0001-77; ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 08.219.477/0001-74; ENEVA S.A., CNPJ: 04.423.567/0001-21; e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Alterar o preâmbulo do Acordo em razão da incorporação da sociedade CELSE - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A. pela ENEVA S.A.; prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria por mais 02 (dois) meses; prorrogar o prazo para execução do projeto por mais 06 (seis) meses; excluir integralmente a alínea "k" da Cláusula 3.1.1 do Acordo de Parceria; e atualizar a coordenação do Projeto objeto do Acordo de Parceria, passando a Sra. Merlin Cristina Elaine Bandeira a exercer a função de Coordenadora do Projeto, em substituição ao professor Oscar Rosa Mattos. Data de Assinatura: 11/09/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.215989/2024-21 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127137.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Metodologias portáteis aplicadas a matrizes aquosas e complexas baseados em imagens digitais".

Valor Total: R$ 7.381.511,16 (sete milhões trezentos e oitenta e um mil quinhentos e onze reais e dezesseis centavos). Vigência: 1215 (mil duzentos e quinze) dias corridos. Data de Assinatura: 10/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

Inscrições: de 16 a 25 de setembro de 2026

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e em http://ppgtds.nides.ufrj.br. Flávio Chedid Henriques

Diretor do NIDES

GUSTAVO CARVALHAES XAVIER MARTINS PONTUAL MACHADO Coordenador do PPGTDS

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026

Processo: 23084.012363/2026-58.

Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA), CNPJ/MF nº 05.200.001/0001-01, e o INSTITUTO RUPESTRIS DE INOVAÇÃO AMBIENTAL EM RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E BIOTECNOLOGIAS - IRPS, CNPJ/MF nº 40.174.386/0001-72. Objeto: Cooperação técnico-científica entre os partícipes para apoiar a execução do Projeto Carajás Resiliente - Restauração Produtiva e Conservação na Amazônia Legal, mediante o desenvolvimento de ações conjuntas de apoio técnico e científico, aplicação de metodologias, elaboração de diagnósticos, estudos e relatórios técnicos, intercâmbio de informações, dados e conhecimentos, ações de educação, capacitação e extensão, e compartilhamento de materiais, tecnologias e experiências voltadas à restauração produtiva, à conservação da biodiversidade e ao fortalecimento de sistemas agroflorestais e agroecológicos, nos municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas, no Estado do Pará. Vigência: 30 (trinta) meses, contados da data da última assinatura, compreendendo o período de 04/09/2026 a 04/03/2029. Data e Assinaturas: Belém, 04 de setembro de 2026. Pela UFRA: Gracialda Costa Ferreira, Reitora. Pelo IRPS: Elizabeth Neire da Silva, Presidente.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 153165

EDITAL Nº 1031, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO

SENSU- TURMA 2026/2027

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2026.

O Núcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento Social (NIDES), órgão suplementar do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), torna público o presente edital, que regula o processo seletivo para ingresso no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na categoria Especialização, intitulado Especialização em Tecnologia Social (ETS), para a turma 2026-2027, torna público que estarão abertas, de 16 a 25 de setembro de 2026, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.

Nº Processo: 23082.007036/2026-13.

Pregão Nº 549/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração e gerenciamento das manutenções preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, dos veículos automotores oficiais pertencentes à frota da universidade federal rural de pernambuco - ufrpe, mediante rede de estabelecimentos credenciados (oficinas mecânicas e/ou concessionárias), para atendimento em todo o território nacional, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 830.906,44. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EDITAL Nº 23/2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21/2026 - ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO (UFRPE), no uso das suas atribuições, torna pública a retificação do Edital nº 21/2026, de 04 de setembro de 2026, - Abertura de Concurso Público para professor do Magistério Superior, publicado no Diário Oficial da União em 08 de setembro de 2026. Onde se lê:

No item 6.1.1. - Vagas para o Magistério Superior: Onde se lê:

Permanecendo inalterados os demais itens.

MARIA JOSÉ DE SENA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 53 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, o Decreto 9.739 de 28/03/2019, Portaria ME Nº 10.041 de 18 de agosto de 2021, com as modificações introduzidas pelo Decreto 11.211 de 26/09/2022 e, tendo em vista o que consta no processo nº 23083.053951/2025-71, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade, conforme as normas do presente Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - As vagas destinam-se às Unidades Administrativas e Acadêmicas da UFRRJ localizadas nos Campi Seropédica, Nova Iguaçu, Três Rios e Campos dos Goytacazes e sua distribuição fica a critério da Administração Central da UFRRJ.

1.2 - A denominação do cargo e o número de vagas são os estabelecidos a seguir:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400052