DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1 - A critério da Administração Superior, poderá haver prorrogação do prazo das inscrições.

13.2 - Será sumariamente excluído do concurso o candidato que fornecer declarações falsas ou inexatas sobre quaisquer dos documentos exigidos.

13.3 - O candidato deverá comunicar à COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL, DO DEPARTAMENTO DE ADMISSÃO, SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - DASDP, através do email [email protected], qualquer mudança no seu endereço enquanto estiver participando do concurso. Sendo aprovado, serão de sua inteira responsabilidade os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

13.4 - O extrato do edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa, na página www.ufrrj.br/concursos.

13.5 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

13.6 - Poderá haver aproveitamento de candidatos excedentes, por outras instituições federais de ensino, para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi realizado, que tenha as iguais denominações e descrições e que envolva as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres, de tal modo que se exijam idênticos requisitos de habilitação acadêmica e profissional.

13.7 - A Administração da Universidade, se necessário, baixará instruções complementares sobre o assunto.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033

Número do Contrato: 33/2025.

Nº Processo: 23091.012192/2024-18.

Pregão n.º 90098/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do pelo período de 1 (um) mês. Vigência: 15/09/2026 a 15/10/2026. Valor total atualizado do contrato: R$ 138.878,91. Data de assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2026

Objeto: CONTRATO N.º 57/2026. Gerenciamento financeiro das importações realizadas pela CONTRATANTE e apoiadas por órgãos financiadores de pesquisa ou pela CONTRATADO, de acordo com a Lei 8.010/1990, projetos institucionais e quota anual liberada pelo CNPq. Processo nº 23081.079185/2026-75. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei n.º 14.133/2021.

Santa Maria - RS, 11 de setembro de 2026. MARTHA BOHRER ADAIME

Reitora da UFSM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 102/2025.

Nº Processo: 23081.075002/2025-61.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 13/2023. Processo nº 23091.020947/2023-25. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/000172. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses. Vigência: 08/10/2026 a 08/06/2027. Data da assinatura: 10/09/2026. Signatários: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA, Aline Lidiane Batista, Presidente da FGD.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2026/0126. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, LIBRISENSE LTDA e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Metodologia Visual: uma análise preliminar da estrutura visual da Libras". Vigência: 11/09/2026 a 10/05/2027. Valor: R$285.111,51 (duzentos e oitenta e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e um centavos). Processo UFSC: 23080.030805/2026-88. Data de Assinatura: 11/09/2026. Entidades: Assinam: Clovis Barreto Silva Junior, pela LIBRISENSE LTDA; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

Concorrência. Nº 90016/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 14/12/2026 até 11/02/2027. Vigência: 14/12/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 942.927,60. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 393/2026 / Número do processo: 23081.114120/2026-83 / Objeto: Reforma do sistema de esgoto sanitário da Casa do Estudante Universitário Indígena conforme projetos; especificações técnicas; normas da ABNT e TEM, orçamento e cronograma em anexo a solicitação.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316403003932026

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 90/2020. Nº Processo: 23080.088939/2019-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/000117 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato. Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 360/2026 / Número do processo: 23080.038099/2026-12 / Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicohospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316305003602026

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Departamento de Licitações

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.065543/2026-62.

Dispensa Nº 411/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: plataforma integrada de serviços tecnológicos em bioinsumos e bioprocessos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2031. Valor Total: R$ 7.608.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.063616/2026-81.

Dispensa Nº 416/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Gestão financeira e administrativa do projeto: biotério autossustentável de grandes animais (embryolab/dcga/hvu): aplicação clínica de ruminantes, biotécnicas da reprodução e melhoramento genético. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2031. Valor Total: R$ 1.848.080,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAGCC, Nº Processo: 23081.111193/2026-13, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, Objeto: Operacionalizar a execução do Projeto "Programa ANANSE - Incubadora Nacional do Afroturismo e Centro de Estudos Estratégicos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial", registrado na UFSM sob o nº 067008, conforme Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 8.600.000,00, Vigência: 09/09/2026 a 01/05/2029, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº .523.610-*, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº .429.130-*.

JAYME WORST Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 381/2026 / Número do processo: 23081.101479/2026-91 / Objeto: Registro de preços para aquisição de sementes, mudas de plantas/animais e insumos para fertilização para diversos setores da UFSM

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003812026

JAYME WORST Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 163/2026 / Número do processo: 23081.090140/2026-51 / Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos (balança, câmera, caixa de som, nobreak, etc.) destinados ao Centro de Tecnologia CT/UFSM, Campus sede da UFSM em Santa Maria/RS. Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405001632026

JAYME WORST Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 388/2026 / Número do processo: 23081.112535/2026-12 / Objeto: Registro de preços para aquisição de embalagens e utensílios para diversos setores da UFSM (frascos, display expositor de mesa, caldeirão em aço inox, afiador/amolador elétrico de facas, espelho, cuias de porongo etc.).

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003882026

JAYME WORST Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 101/2026

Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 101/2026, de 31/03/2026, publicado no DOU de 02/04/2026, na Seção 3, páginas 62 a 75, válida para a área de Linguística, Letras e Artes/Linguística/Teoria e Análise Linguística, considerando a solicitação realizada pelo Departamento de Letras Clássicas e Linguística/ Centro de Artes e Letras, no processo administrativo N. 23081.122740/2026-96: - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 03/10/2026." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/06/2026 a 31/01/2027." GABINETE DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

MARTHA BOHRER ADAIME Reitora

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