DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.009569/2026-51.

Dispensa Nº 547/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prestação de serviço de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de extensão em inteligência artificial

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/09/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 247.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23089.039456/2023-37.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: . Este termo aditivo tem por objeto à adequação de jornada de trabalho e inclusão de reembolso-creche .. Vigência: 11/09/2026 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.459,92. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 560/2026 / Número do processo: 23089.024209/2026-89 / Objeto: Aquisição de Cartuchos e Toners para Impressoras e Pendrive Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15303105005602026

RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 117/2026. PROCESSO Nº 23089.014111/2026-13 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso V do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e GUSTAVO JAVIER ARROYO. OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante Estrangeiro, Titular, Classe D, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 14/09/2026. TÉRMINO: 14/09/2028. Em 4 DE SETEMBRO DE 2026. ELAINE DAMASCENO

EDITAL Nº 650, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 REPOSICIONAMENTO AO FINAL DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 133/2026

Considerando a Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 30/08/2019 e o processo administrativo nº 23089.031644/2026-60, pela qual, AMANDA COLEN DE ALCANTARA requer o reposicionamento ao final da lista de classificação do processo seletivo simplificado, nos termos do Edital de Abertura nº 133, de 24/02/2026, publicado no Diário Oficial da União de 26/02/2026, Seção 3, página 91 e suas posteriores retificações para o cargo de Professor Substituto - Assistente, homologado pelo Edital nº 444, de 11 de junho de 2026, publicado no DOU de 12/06/2026, página 85. A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Republicar a homologação do resultado final. . .Área/SubáreaÁrea/Subárea .Vagas .Aprovados(as)

. .Área/SubáreaÁrea/Subárea .Vagas .Aprovados(as) . .Lista Ampla Concorrência (AC) . .1º Priscila Maria Gonçalves Ruggeri Faustino - 8,43 . Enfermagem/Enfermagem Obstétrica 1 .2º Amanda Colen de Alcantara - 8,97 . .Lista Autodeclarados Negros (PPP) . .Não houve candidatos(as) inscritos(as) . .Lista Pessoas com Deficiência (PCD) . . . .Não houve candidatos(as) inscritos(as)

ELAINE DAMASCENO

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 23479.010730/2026-45. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a MAD Projetos Serviços e Construção LTDA, CNPJ 30.079.849/0001-63. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na MAD Projetos Serviços e Construção LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Marco Aurélio Diogo, pela MAD Projetos Serviços e Construção LTDA.

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010263/2026-51. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e INSTITUTO SUPERIOR DOS ESTUDOS SOCIAIS (ISES-LUBUMBASHI). Objeto: O presente Memorando de Entendimento tem como objeto a promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Mpia Imanda Imabo Jean-Didier, Diretor Geral do ISES-LUBUMBASHI.

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.010736/2026-12. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mirante Towers Empreendimentos SPE LTDA, CNPJ 55.903.468/0001-88. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Mirante Towers Empreendimentos SPE LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Gilson Alves Pereira, pela Mirante Towers Empreendimentos SPE LTDA.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.010725/2026-32. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Oliveira & Sousa Bio Design LTDA, CNPJ 59.473.038/0001-24. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Oliveira & Sousa Bio Design LTDA. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Karen Cristina Alves Carvalho De Sousa Oliveira, pela Oliveira & Sousa Bio Design LTDA.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DIVISÃO DE CAPTAÇÃO E PARCERIAS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2026, celebrado entre a Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e a Fundação de Apoio Universitário - FAU, com a interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU. OBJETO: a mútua cooperação entre as partes com vistas a execução do projeto intitulado "Um Novo Dinossauro - Uma Nova Exposição Interativa no CCCP", com custo total de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), com fomento financeiro pela 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, com respaldo no TCT n. 091/2016. DA VIGÊNCIA: o presente termo vigorará por 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no DOU, redefinindo a data prevista no cronograma de execução do plano de trabalho, podendo ser prorrogado no interesse das partes e desde que o MPMG, através da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba - Meio Ambiente, seja cientificada e manifeste favorável ao pedido, processando-se a prorrogação com antecedência de até 30 (trinta) dias do término da vigência deste instrumento. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto Federal nº 8.241/2014, Resolução CONSU/UFTM nº 22/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa, Rafael Visibelli Justino, Rejane Cussi Assunção Lemos.

Espécie: MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. Processo nº 23282.010269/2026-28. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e KIBOGORA POLYTECHNIC (KP). Objeto: O presente Memorando de Entendimento tem como objeto a promoção de futuros projetos conjuntos de cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural. Fundamentação legal: Legislação aplicável na jurisdição dos partícipes. Valor: não se aplica. Assinatura: 26/05/2026. Vigência: de 26/05/2026 a 26/05/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Mukamusoni Dariya, Vice-Reitora do KP.

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2026, entre a UNIVERSIDADE TECNO LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e ÁTILA MARCONCINE DE SOUZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 13/09/2026 a 19/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

EDITAL GABGEP Nº 79, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo de validade do Edital GABGEP nº 50/2025, publicado no DOU de 15 de setembro de 2025, Seção 3, página 87, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.028310/2025-14).

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA Reitor

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidad Nacional de Misiones (Argentina). OBJETO: Estabelecer programa de doutorado interinstitucional - DINTER entre as instituições. VIGÊNCIA: até 17/12/2030. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Alicia Violeta Bohren, reitora da UNaM.

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.038565/2026-68.

Dispensa Nº 167/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da Funtef-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "IV TURMA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO MBA EM GESTÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 01/09/2026 a 20/10/2028. Valor Total: R$ 252.450,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400059