DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços Nº: 1839193

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 161738 - SEI HCPA 23092.009398/2026-19 Modalidade da Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nome do Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 00.029.372/0003-02

Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, sem fornecimento de peças e insumos, para o Equipamento Gamma Câmara GE Modelo Infinia 3/8, número de série 2812777, Patrimônio HCPA nº 88410; e para o Equipamento Tomógrafo GE Modelo Brightspeed LITE EDGE 8 SL, número de série 2761682, Patrimônio HCPA nº 86268X Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total do Contrato: R$ 195.600,00. Fundamento Legal: Artigo 30, Caput, da Lei 13.303/2016 Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n° 1001A004QZ; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999

Empenho: 2026NE509037 de 31/08/2026.

Data de Assinatura: 10/09/2026

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Saulo Thadeu Costa Junior CPF: .357.116-* e Senhor Rodrigo Gutierres CPF: .351.970-*.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 162027 - SEI HCPA 23092.012759/2026-04 - AQUISIÇÃO OLIGONUCLEOT I D EO S D ES S A L I N I Z A D O S

Contratado: EXXTEND BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 15.536.565/0001-65 - R$ 118,36 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 10/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 11/09/2026 Prof. Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161918 SEI HCPA 23092.012331/2026-53 GEL ÁC. HIALURÔNICO 20 MG/ML TP RESTYLANE LYFT "CONVÊNIOS" Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD HOSP E ONCOLOGICOS LTDA CNPJ: 04.307.650/0012-98 R$ 1.008,81 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509356 de 10/09/2026

Autorização: 10/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162008 SEI HCPA 23092.012692/2026-08 N-ACETILCISTEINA 100 MG/ML 3 ML AMP Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 1.824,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509353 de 10/09/2026

Autorização: 10/09/2026 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 11/09/2026 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 0728635, que tem como objeto a Cessão Gratuita de uso de dois equipamentos para técnica totalmente automatizada, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF:.256.348-* e Senhora Carla Maria Lopes Marangao CPF:.280.078-*.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1844440 AO CONTRATO Nº 0728608 Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA CNPJ: 18.628.083/0002-04

Rec. Financ.: Fonte n°: 6153000000; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 Nota de Empenho: 2026NE500220 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 10/09/2026 Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0728608, que tem como objeto o fornecimento de insumos para realização de exames de PCR automatizado, por mais 12 meses, a partir de 13 de setembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44%, a partir de 13 de setembro de 2026, conforme planilha abaixo: Item: 01 - Un: TES - Código: 302577 - Descrição: KIT PARA ANALISE BCR/ABL POR PCR EM TEMPO REAL AUTOMATIZADO - Valor Unitário: R$ 442,2300 - Valor Unitário Corrigido: R$ 461,8650 - Variação: 4,44% - Item: 02 - Un: TES - Código: 302063 - Descrição: KIT PARA CLOSTRIDIUM DIFFICILE POR PCR EM TEMPO REAL - Valor Unitário: R$ 102,5010 - Valor Unitário Corrigido: R$ 107,0520 - Variação: 4,44% - Item: 03 - Un: TES - Código: 305681 - Descrição: KIT TESTE RAPIDO MOLECULAR P/ DETECÇÃO SARS-COV-2 - Valor Unitário: R$ 154,1700 - Valor Unitário Corrigido: R$ 161,0152 - Variação: 4,44% ; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Willian Ferreira Gaspar Araujo CPF:.256.348-* e Senhora Carla Maria Lopes Marangao CPF:.280.078-*.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1838403 AO CONTRATO Nº 0820776 Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A. CNPJ: 80.680.093/0001-81 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n°: 123025013408600439999 Fundamento Legal: Artigo 30, Caput, da Lei 13.303/2016 Nota de Empenho: 2026NE500265 de 02/01/2026 e 2026NE500265 de 02/01/2026 Data da Assinatura: 11/09/2026 Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0820776, que tem como objeto a Contratação de serviço de desenvolvimento através de horas técnicas, sob demanda, para implementação de adaptações nos sistemas às necessidades e peculiaridades do HCPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo n° 150448, por mais 12 meses, a partir de 03 de Outubro de 2026; Reajustar os valores no percentual de 4.44%, conforme tabela nas informações complementares; Item: 03 - Descrição Detalhada: Demanda: Horas Técnicas de consultoria para integração e ajuste do software - Unidade: Horas - Quantidade Anual Contratada: 1.000 - Valor Unitário Atual: R$ 245,946 - Valor Total: R$ 245.945,50 - Percentual de Reajuste: 4,44% - Novo Valor Unitário: R$ 256,85 - Novo Valor Total: R$ 256.850,00 - Item: 04 - Descrição Detalhada: Fixo Mensal: Manutenção e Suporte Técnico - Unidade: Unidade - Quantidade Anual Contratada: 12 - Valor Unitário Atual: R$ 8.558,55 - Valor Total: R$ 102.702,60 - Percentual de Reajuste: 4,44% - Novo Valor Unitário: R$ 8.938,55 - Novo Valor Total: R$ 107.262,60 - Novo Valor Total: R$ 364.112,60; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: *.642.584-

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1836830 AO CONTRATO Nº 0728635 Contratada: CEPHEID BRASIL IMP. EXP. E COM. DE PROD. DE DIAG. LTDA CNPJ: 18.628.083/0002-04

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Data da Assinatura: 10/09/2026 Nº do Processo: 148920 SEI HCPA 23092.001533/2022-46

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0652/26 - Aquisição de disco rígido com tecnologia ssd. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 0719/26 - Registro de preços para aquisição de açúcar liquido aromatizado sache 15 gr.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/09/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 22/09/2026, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 11 de setembro de 2026 PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

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