DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 11/09/2026, ao Instrumento código 948585. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo de vigência do Convênio nº 04/2023 por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 13/09/2027, nos termos do art. 46 e 35, § 4º , da Portaria

Conjunta MG. Valor Total: R$ 6.700.445,26, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/11/2023. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 101/2026 Número do processo: 23105.021254/2026-36 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos contínuos, sob demanda, com fornecimento dos equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, mediante concessão onerosa de uso de espaço físico de 34,56 m², destinado à instalação da estrutura operacional da Contratada, localizado no Centro de Convivência (CDC) da Universidade Federal do Amazonas UFAM, Campus Senador Arthur Virgílio Filho, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Retificação do nº do Pregão Eletrônico

Nova data de início de recebimento de propostas: de 10/09/2026 para 14/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403905001012026

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 307/2026 / Número do processo: 23106.100992/2025-58 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de facilities, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a gestão integrada, coordenação operacional e execução de atividades de apoio às rotinas administrativas, operacionais e de suporte institucional do Centro UnB Cerrado, abrangendo os serviços da tabela abaixo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, uniformes e ferramentas necessárias à adequada execução dos serviços, devidamente dimensionados e quantificados, nos termos da tabela do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404005003072026

KARINA COELHO BARBOSA p/ Equipe de apoio

DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL Nº 56, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 54-65.2014.4.01.3603, em trâmite na Justiça Federal do Mato Grosso, torna pública a convocação do candidato sub judice Silvio Luis Campos Filgueiras, inscrição nº 10135557, para a avaliação psicológica, mediante os procedimentos descritos neste edital, conforme a seguir especificado.

1 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

1.1 Para a avaliação psicológica, a ser realizada na data provável do dia 27 de setembro de 2026, o candidato sub judice convocado por meio deste edital deverá observar todas as instruções contidas no item 12 e no Anexo IV do Edital nº 1 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 11 de junho de 2013, e neste edital.

1.1.1 O candidato sub judice convocado por meio deste edital deverá comparecer no Veneza Palace Hotel (sala para eventos), na Avenida Cel. Escolástico, nº 738, Bairro Bandeirantes, Cuiabá/MT, CEP: 78010-200, às 8 horas e às 13 horas (horário local), para a realização da avaliação psicológica. O candidato sub judice somente poderá realizar a avaliação psicológica no local e no horário informados neste subitem.

1.1.2 O candidato sub judice deverá comparecer à avaliação psicológica com uma hora de antecedência, na data, no local e no horário divulgados conforme os subitens 1.1 e 1.1.1 deste edital.

1.2 A avaliação psicológica, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizada pelo CESPE/UnB, na data, no local e no horário divulgados nos subitens 1.1 e 1.1.1 deste edital.

1.3 Na avaliação psicológica, o candidato será considerado apto ou inapto.

1.4 Será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso o candidato que não apresentar os requisitos psicológicos necessários ao exercício do cargo.

1.5 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização da avaliação psicológica após os horários fixados para o seu início.

1.6 No dia de realização da avaliação psicológica, o candidato deverá comparecer no local e no horário predeterminados nos subitens 1.1 e 1.1.1 deste edital, munido do documento de identidade original e de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

1.7 Não haverá segunda chamada para a realização da avaliação psicológica. Caso o candidato sub judice convocado por meio deste edital não compareça à avaliação no local, na data e no horário previsto para a sua realização, será eliminado do concurso e não terá classificação alguma. 1.8 Em hipótese alguma será aplicada avaliação psicológica fora do espaço físico, da data e dos horários predeterminados nos subitens 1.1 e 1.1.1 deste edital.

1.9 No dia de realização da avaliação psicológica, não será permitida a entrada do candidato portando armas ou aparelhos eletrônicos. 1.10 É recomendado que o candidato sub judice durma bem na noite anterior ao dia de realização da avaliação psicológica, alimente-se adequadamente, não ingira bebidas alcoólicas nem faça uso de substâncias químicas, a fim de estar em boas condições para a realização da referida fase.

1.10.1 Não será fornecido lanche ao candidato nem haverá lanchonete disponível no local de realização da avaliação, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O resultado provisório (ou final) do candidato sub judice de que trata este edital na avaliação psicológica será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/dprf_13, na data provável de 9 de outubro de 2026.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2026 - UASG 154044

Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 23107.027927/2025-61.

Dispensa. Nº 71/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 10/09/2027, nos termos do art. 111, da lei n.º 14.133, de 2021 e orientação normativa nº 92, de 17 de dezembro de 2024, da advocacia geral da união. Acréscimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o que equivale a 100% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.

Alterar o item 5.1 a 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: O valor estimado do presente contrato é de r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), estando incluída nesse montante a parcela a ser transferida a título de gestão e a parcela a ser transferida a título de pagamento pelos serviços de gestão administrativa e financeira contratados, tudo conforme o cronograma físico-financeiro contido no plano de trabalho;

Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 185.240,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e quarenta reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 11.070,00 (onze mil e setenta reais) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais. A contratada deverá repassar à conta de recursos próprios da contratante, a parcela relativa ao ressarcimento pela utilização dos bens da contratante, no valor de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), conforme plano de trabalho.

Encontram-se incluídos no preço do contrato, todos os encargos, tributos e custos, diretos ou indiretos, relacionados à atividade da contratada no âmbito do presente contrato. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EDITAL PROGESP Nº 117, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, e, em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, na Lei Federal n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, na Resolução Conjunta Consun-Consepe UFCSPA n° 2, de 31 de março de 2022, e na Instrução Normativa PROGESP/Reitoria UFCSPA n° 9, DE 06 DE MARÇO DE 2024, torna público que estarão abertas, no período de 16/09/2026 a 30/09/2026, as inscrições para os seguintes Processos Seletivos Simplificados para contratação de PR O F ES S O R SUBSTITUTO, por tempo determinado, na forma das legislações vigentes, nas seguintes áreas de conhecimento:

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS Área de Conhecimento: Ciência da Computação

Vagas: 02

Regime de Trabalho: 20h

Requisitos Específicos: Graduação em Informática Biomédica ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou Sistemas de informação ou Sistemas para Internet ou Engenharia de Software ou Análise de Sistemas ou Banco de Dado ou Redes de Computadores ou Engenharia de Sistemas E Mestrado em Ciência da Computação ou Ciências da Saúde ou Tecnologias da Informação e Gestão em Saúde ou Bioinformática ou Modelagem Computacional ou Informática em Saúde ou Biologia Celular e Molecular E/OU Doutorado em Ciência da Computação; Ciências da Saúde; Bioinformática; Modelagem Computacional.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400065