DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 23103.014243/2026-10 DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO Área de Conhecimento: Gastronomia

Vagas: 01

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 154045

Regime de Trabalho: 40h

Requisitos Específicos: Bacharelado em Gastronomia ou Tecnologia em Gastronomia E Mestrado em Ciências da Saúde ou Ciência dos Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Nutrição ou Ciências Agrárias ou Tecnologia de Alimentos ou Turismo ou Desenvolvimento Rural ou Hotelaria ou Ciências humanas ou Ciências Sociais Aplicadas.

Processo: 23103.013655/2026-32

Os Processos Seletivos constantes nesse Edital serão executados de forma remota e as suas inscrições serão realizadas através do Sistema Eletrônico de Informações, denominado SEI-UFCSPA, iniciando no dia 16/09/2026 (quarta-feira), e terminando no dia 30/09/2026 (quarta-feira).

Levando em consideração as nomeações realizadas no Edital anterior (Edital 113/2026), as nomeações referentes aos processos seletivos do presente edital terão como base o critério de alternância e proporcionalidade, ou seja, a relação entre o número de vagas total do edital (03 vagas) e o número de vagas reservadas aos candidatos autodeclarados pretos ou pardos e aos candidatos com deficiência conforme a ordem e os critérios constantes e estabelecidos na Resolução CONSUN UFCSPA nº 107, de 03 de novembro de 2022, conforme descrito abaixo:

52º nomeado: ampla concorrência;

53º nomeado: pessoas pretas ou pardas;

Em caso de inexistência de candidatos inscritos por cotas, as nomeações referentes a esse edital serão realizadas para a ampla concorrência.

Nº Processo: 23108.069758/2025-26.

Concorrência Nº 90003/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 10.986.894/0001-94 - APOLOSAT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra comum de construção de novo prédio da Pró-Reitoria do campus universitário

do Araguaia/FUFMT, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total: R$ 689.900,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.064939/2026-47.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 00.789.321/0001-17 - OLMI INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 - UASG 154045

ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 65/2026 / Número do processo: 23103.015248/2026-60 / Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases especiais acondicionados em cilindros certificados, bem como para o fornecimento e abastecimento de nitrogênio líquido a granel em galões criogênicos de propriedade da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre UFCSPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403205000652026

LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 23005.018409/2025-02 / Objeto: AQUISIÇÃO DE JOGOS E CONJUNTOS DE FERRAMENTAS MANUAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UFGD.

Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 09:00. Forma de apresentação:

Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205001192026

Nº Processo: 23108.069842/2026-21.

Pregão Nº 90041/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O.

Contratado: 61.331.581/0001-39 - 2WE CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários, incluindo instalação e montagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total: R$ 7.880,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 95/2026

Número do processo: 23108.032934/2026-55 / Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos laboratórios didáticos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), abrangendo o Câmpus de Sinop e os demais campus da Instituição.

Motivo da alteração: Ajustes no TR 91/2026 após análise de esclarecimentos e impugnação, com adequação das especificações dos itens 14, 15 e 32 e correção do valor total do item 18.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 04/09/2026 para 14/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 24/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404505000952026

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN

Pregoeiro

PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 237/2026 PROCESSO N.º 23115.016958/2026-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAIMUNDO BORGES DE SOUZA JÚNIOR. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2026

Processo SEI nº 23523.034251/2026-31. Donatária: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - HU Brasil/HU-UFMA. CNPJ nº 15.126.437/0004-96. Doadora: MEDFINA SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO LTDA. CNPJ nº 68.013.422/0001-35. Objeto: Doação, sem ônus ou encargos, de 01 (uma) palestra sobre Educação Financeira e Proteção Contra Golpes para Residentes, para o HUUFMA/HU Brasil. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764/2019 e IN nº 6/2019 - SEGES/ME. Vigência: 01/10/2026 a 14/11/2026. Data de Assinatura: 10/09/2026. Diogo de Freitas Maciel. Chefe do Setor de Administração do HU-UFMA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 113/2024. Nº Processo: 23104.016371/2023-45.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 16.10.2026 a 16.10.2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/10/2026 a 16/10/2027. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE ACORDO DE PATROCÍNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A REAL E BENEMÉRITAASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ARTHUR BERNADES Processo SEI n° 23109.001697/202590. Este acordo tem por objeto alterar aspectos relativos quanto (a) a substituição do Anexo II (denominado "Protocolo da Pesquisa") do Contrato, e, em função da alteração promovida pela substituição do Anexo II; as Partes desejam, ainda, formalizar (b) a alteração dos valores econômicos e regras de pagamento atinentes ao Contrato, por meio da substituição de sua Cláusula Décima Primeira; e (c) a consequente substituição do Anexo III do Contrato (denominado "Orçamento da Pesquisa"), cujo também versa sobre valores econômicos. 11 de setembro de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva, Reitor da UFOP. Joana Ferreira Amaral, Representante Legal.

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