DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Universidade Federal de Sergipe - UFS torna público o cancelamento definitivo do Edital de Credenciamento nº 02/2024, referente ao Aviso de Chamamento Público nº 02/2024, constante do Processo nº 23113.019799/2024-11, UASG nº 154050, cujo objeto consistiu no credenciamento de pessoa física e pessoa jurídica de direito público ou privado para seleção de imóvel(is) particular(es), mediante doação não onerosa, pura, sem encargos ou condição, destinado(s) à instalação do Campus Universitário da Universidade Federal de Sergipe - UFS, no município de Estância/SE. O cancelamento abrange, igualmente, todos os atos administrativos dele decorrentes, para que produzam os efeitos legais pertinentes, bem como dos demais atos e providências constantes do processo administrativo. Fica assegurado aos interessados o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Aviso, para apresentação de manifestação contrária ao cancelamento, devidamente fundamentada, a ser encaminhada à Universidade Federal de Sergipe, para análise e deliberação. Decorrido o prazo sem manifestação, ou após a análise das manifestações eventualmente apresentadas, serão adotadas as providências administrativas cabíveis para a consolidação do encerramento definitivo do Edital de Credenciamento nº 02/2024 e dos atos administrativos dele decorrentes.

FRANKLIN MATOS CHAGAS COORDENADOR DE RECURSOS MATERIAIS - COMAT/UFS EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000026/2026, assinado em 10/09/2026, ao Instrumento código 973456. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 36/2025, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Es. Valor Total: R$ 537.612,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/09/2026 a 24/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/11/2025. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904618/2026-14.

Não se Aplica Nº 145/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.461.552/0001-09 - IRIBOV BRASIL LTDA. Objeto: Termos e condições do presente contrato, a ufv concede à licenciada o direito não exclusivo e à título oneroso para a utilização e exploração comercial das cultivares licenciadas, incluindo a possibilidade de realizar a multiplicação das cultivares licenciadas, bem como a consequente distribuição e venda das cultivares licenciadas e dos produtos derivados (doravante denominados "produtos licenciados") no território brasileiro..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 23114.913999/2026-14 / Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias, e materiais de laboratório Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 24/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105002042026

JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 187/2026 / Número do processo: 23114.912742/2026-45 / Objeto: SRP - Aquisição de regentes para reposição do estoque da DLO Data de início de recebimento de propostas: 14/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 25/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105001872026

JOYCE SANTANA BERNARDO Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor ao Convênio nº 7627, mediante a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PLANO DE TRABALHO, e da CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E PATRIMONIAIS, respectivamente. PROCESSO: Nº 23114.910701/2023-71. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Pela UFV, o Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 192/2023. PARTES: UFV/ SAMARCO MINERAÇÃO S.A/ SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF. OBJETO: alterar o prazo de execução e alterar o valor do contrato. PROCESSO: Nº 23114.902090/2022-15. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. VIGÊNCIA: Passar ser de 60 meses. VALOR: Fica atualizado o valor total do projeto para R$ 2.737.829,28. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SAMARCO, os Srs. Reuber Luiz Neves Koury e João Batista Soares Filho, Representantes Legais, e o Paulo Augusto Bueno da Rocha, Gestor de Contrato. Pela SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS-SIF, o Sr. Gleison Augusto dos Santos, Diretor Científico e a Sra. Michelle Brandão Damacena, Gerente Executivo S I F.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio UFV nº 189/2021. PARTES: UFV/ SAPIENZA UNIVERSITY OF ROME, Itália. OBJETO: referente ao intercâmbio científico, cultural e educacional. PRAZO: Renovado nas mesmas condições por um período adicional de cinco (5) anos. PROCESSO nº 23114.917629/2021-41. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela SAPIENZA UNIVERSITY OF ROME, Profª Antonella Polimeni, Reitora. FABRÍCIO TADEU DA SILVA - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

EDITAL PPGMQ / ICIAG / UFU Nº 1, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.065514/2026-46

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGMQ para ingresso no curso de mestrado acadêmico, aluno especial para ingresso no primeiro semestre de 2027. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGMQ.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2027, é:

Período de inscrição: 16/10/2026 a 30/10/2026

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes

à matéria.

DRAUSIO HONORIO MORAIS Coordenador

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL PROGEP Nº 77/2026, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 83/2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 83/2026, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 68/2026, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pela FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma: Área: Enfermagem

Nº de vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

. .CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10 DO EDITAL PROGEP Nº 68/2026, A VAGA PREVISTA NO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 83/2026 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

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