DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAFWM/2026, firmado pelo Município de Ibicaré-SC, CNPJ 82.939.448/0001-30, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação e requalificação do acesso ao Portal Turístico do município de Ibicaré/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000530, de 19/08/2026, e R$ 10.136,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2029 - 10/09/2026 Odirlei Sudatti e Roberto Sergio Besen.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 897169/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : ESTADO DO ACRE/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data: 04/09/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ

R E T I F I C AÇ ÃO

Contrato de Repasse/Termo de Compromisso 947915/23/MCIDADES/CAIXA, Município de Mangaratiba, DOU de 03/07/2026, seção 3,página 182, onde se lê R$15.677,42 leia-se R$ 19.752.17.

GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES

EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

Termo de Parceria Comercial nº 8338/2026. Parceira: Giseli Yumi Fujikawa Cafeteria - ME, CNPJ 14.344.020/0001-94. Objeto: instalação, operacionalização e manutenção de cafeteria cultural na CAIXA Cultural Curitiba, com cessão de uso. Vigência: 24 meses. Data da assinatura: 10/09/26.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAFUB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO-RS, CNPJ 90.873.787/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA RUA ADOLFO SEIDEL EM RUA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO/RS - 1º TRECHO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.500,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00043, NE 2026NE000527, de 17/08/2026, e R$ 636,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 09/09/2026 Iuri Jadovski e JOSE LUIS LIELL.

Contrato de Repasse nº 7AAFYJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA-RS, CNPJ 92.412.832/0001-33, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS, MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2026NE002386, de 19/08/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 - 09/09/2026 Iuri Jadovski e GILBERTO SZIMAINSKI.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG

EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 981031/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CNPJ 18.306.662/0001-50. Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: art. 91 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data: 10/09/2026

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PELOTAS - RS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AABHO/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS, CNPJ 88.566.872/0001-62, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE/RS.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.769,51; dos recursos: R$ 483.752,68, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000401, de 26/06/2026, e R$ 5.016,83 de contrapartida. Vigência 07/09/2029 - 08/09/2026 MAURÍCIO GONÇALVES BEIRA e DARLENE TORRADA PEREIRA.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

5º termo aditivo do contrato nº 3931/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 0,58%; CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: R$ 88.539,51, Assinado em: 10/09/2026.

9º termo aditivo do contrato nº 7025/2024; Objeto: Supressão no montante de -2,73%; CONSTRUTORA NSG LTDA; CNPJ(MF) nº 20.729.709/0001-30; Valor do Ato: -R$ 309.024,41, Assinado em: 10/09/2026.

12º Termo Aditivo de Revisão de Preço do Contrato 2590/2023; Objeto: Revisão de Preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Vigência: a partir de 01/05/2025; Valor do Ato: R$ 993.123,83; Data assinatura: 10/09/2026.

3º termo aditivo do contrato nº 1319/2026; Objeto: Supressão no montante de -0,25%; MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ(MF) nº 09.531.729/0001-69; Valor do Ato: -R$ 54.666,72, Assinado em: 10/09/2026.

4º termo aditivo do contrato nº 7158/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 5,00%; BHZ ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA; CNPJ(MF) nº 73.894.982/0001-86; Valor do Ato: R$ 304.885,62, Assinado em: 10/09/2026.

5ºTA Contrato nº 9811/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA; CNPJ: 80.043.904/0001-33; Vigência: 07/11/2026 até 06/11/2027; Valor do Ato: R$ 24.757.046,28; Assinatura: 10/09/2026. (cefor.cef)

2º TA Contrato nº 8181/2025; Objeto: Acréscimo de serviços; Contratada: NETBR DISTRIBUICAO E CONSULTORIA EM INFORMATICA S.A.; CNPJ: 05.897.179/0001-45; Valor do Ato: R$ 1.800.000,00; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência ITATIAIUÇU/MG, na Rua Levi Nogueira, 175, Centro, Itatiaiuçu/MG, CEP 35685-000, pelo período de 18/04/2027 a 17/04/2032, nas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7065.01.105/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.715,27. LOCADORES: ROSANGELA MARIA DE FREITAS FONSECA, CPF X797XX7XX0X; DENILSON VANDERLEI DA SILVA PEDROSA, CPF X066XX7XX9X; ORALDO ANTONIO DA FONSECA, CPF X797XX7XX0X. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. (cefor.cef)

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2º termo - apostilamento ao contrato 05319/2025; Objeto: Revisão de preços - 2,66% aumento; Empresa: PROTEGE Proteção e Transporte de Valores LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Vigência: a partir de 01/05/2026; Valor Ato: R$302.208,08; Assinatura:10/09/2026.

9º T Apostilamento - rerratificação do 8.º TA Contrato nº 0869/2024 Objeto: revisao de preços, 5,21%; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 196.429,67; Assinatura: 10/09/2026 (cefor.cef).

9º Termo de Apostilamento - Contrato nº 03963/2023; Objeto: Prorrogação de vigencia, de 01/02/2027 até 30/09/2028; Contratada: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.228.233/0001-10; Valor do Ato: R$ 7.552.477,20; Assinatura: 10/09/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 08332/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Arte Palavra Arte. Contratada: FLUA PRODUCOES CULTURAIS EIRELI. CNPJ: 14.840.570/0001-02. Valor Global: R$ 750.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/09/2026 a 11/12/2027. Assinatura: 08/09/2026. Contrato nº 08583/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto VIII EXPOAGRO PIRIPIRI. Contratada: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO NORTE DO PIAUI. CNPJ: 27.135.620/0001-94. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/09/2026 a 13/12/2026. Assinatura: 04/09/2026.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CMB Nº 63/2026

SISTEMA COMPRASNET Nº 129/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação PREGÃO ELETRÔNICO CMB Nº 63/2026 SISTEMA COMPRASNET Nº 129/2026

Processo SEI nº: 18750.013446/2025-43 Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos . Data da sessão: 29 de SETEMBRO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 11.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

CANDIDA PEREIRA MARTINS

Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 300075/2026 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PFT-2026/00001. PREGÃO Nº: 00311/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 17.359.884/000178 - BENEFÍCIOS UPS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de valestransporte para atendimento a todas as regionais do Serpro. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2031. Valor total: R$ 1.871.547,60. Data da Assinatura: 10/09/2026. Valor anual: R$ 374.309,52.

REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - UASG 806030

Nº Processo: PTI-2026/00031. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para servidores do tipo Rack e seus componentes, com fornecimento integral de peças e componentes. Total de Itens Licitados: 21 (1 Grupo). Edital: 11/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 00011/2026.

IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO Pregoeiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

AVISO DE PENALIDADE

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica o julgamento do Processo Administrativo nº 2026/140, com a aplicação da sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO (período de 09/06/2026 a 09/06/2027), à empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 12.340.758/0001-58, em razão de irregularidades cometidas durante a execução do CONTRATO Nº 2025/283, em conformidade com o ANEXO I - PROJETO BÁSICO, item 12. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, subitens 12.1 e 12.1.3, do Contrato e art. 168, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO do CONTRATO Nº 2025/283, firmado com a empresa NÚCLEO TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ 12.340.758/0001-58, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2026/140 em conformidade com a Cláusula Décima Nona - Da Rescisão, incisos 62, 63, 63.1, 64 e 64.1, do citado Contrato, combinada com os artigos 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de agosto de 2026. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente de Central da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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