DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO

DO EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS

OBJETO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17 Aracaju/SE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO - CREFITO-17, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREFITO-17. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br

2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

2.3 O concurso público fica homologado nesta data.

Aracaju, 11 de setembro de 2026. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO: Inexigibilidade - UASG 389496. Processo Administrativo: 029/2022. Contrato: 006/2022. Contratante: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA . Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria em informática, manutenção, suporte, evolução e utilização dos sistemas: Cadastral, Financeiro, Controle de Estoque, Bens Patrimoniais, Emissão de Cheques, Fiscalização, Processo e Protocolo, Dívida Ativa, Eleição, Mala Direta, Habilitação Profissional, Cursos, Contabilidade, Contas a Pagar, Sistema de Caixa, Diárias e Passagens, Rotina de Fiscalização para Notebooks, além dos Sistemas para internet, são eles: Sistema de Consultas/ Cadastral com emissão de boletos e certidão de regularidade profissional, sistema de processo/ protocolo na internet, sistema de eleição, ficha cadastral na internet - ficha padronizada para digitação na internet e posterior exportação dos dados para o banco (cadastro) do Conselho, Sistema de Eventos - Padronizado para o CREFITO-2, permitindo inclusão e pagamento pela internet, passando a ser acrescidos, a partir de 01JUL2013, os sistema de Processo Eletrônico de Registro e o sistema de geração de documentos da Fiscalização via internet, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, 4º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/07/2026 até o dia 30/06/2027, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 106 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 141.795,72 (cento e quarenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). rio 11/09/2026 NASSER SLEMAN YOUSSEF Fiscal de Contratos.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA OITAVA REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Pregão Eletrônico tipo: menor preço. Processo SEI nº 08.0816.000159/2026-16. Objeto: Aquisição de insumos descartáveis. Abertura da licitação: 25/09/2026, às 08:00 h, endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg.

MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO Vice - Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 7ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Administrativo 07/2022 - Inexigibilidade- Contratada COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 45.584.856/0001-90. Objeto: Prorrogação de vigência sem reajuste de contrato de prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile (sistema para fiscalização). Data da Assinatura: 05.09.2026. Vigência 12 meses. Valor mensal: R$ 4.254,22, valor global R$ 51.050,64. Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 7ª Região, CNPJ 05.379.164/0001-95. Fundamentação legal inciso I, do Art. 25 da Lei 8.666/93.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2025

AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. RICARDO VALOIS FERREIRA, CREMEB 14.158

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 095/2023, julgado na 4ª Câmara Especial do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 3º, 4º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), ao DR. RICARDO VALOIS FERREIRA, inscrito neste Conselho sob nº 14.158.

Salvador-BA, 31 de agosto de 2026 CONS. ANTÔNIO MORAIS DE AZEVEDO JÚNIOR Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 26.8.000002721-6 DISPENSA ELETRÔNICA - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção predial para o CRM-ES. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 21/09/2026, às 09:00h. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 31 de agosto de 2026. WALLESCKA BAUSEN SFALSIN Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - CRM-PR

O CRM-PR realizará Pregão Eletrônico nº 5/2026, UASG 389174, para a contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde ou seguradora especializada em saúde, regularmente registrada/autorizada a funcionar e em situação cadastral ativa perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para prestação continuada de serviços de assistência à saúde, na modalidade coletivo empresarial. Abertura da Sessão: 29/09/2026 às 10h00 no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasgov).

EDUARDO BAPTISTELLA Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ, UASG 389174, por intermédio de sua Comissão de Contratação, torna público o resultado da fase de julgamento das Propostas Técnicas da Concorrência nº 001/2026, destinada à contratação de 2 (duas) agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei nº 12.232/2010, da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SECOM/PR nº 9/2025, após a identificação da autoria dos planos de comunicação publicitária, a elaboração da planilha geral de pontuações e a realização dos demais procedimentos previstos no edital, conforme a ata da segunda sessão pública, disponível na página do certame no portal do CRM-PR: https://www.crmpr.org.br/900012026--Concorrencia-26359-61475.shtml.

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO E PONTUAÇÃO TOTAL: 1º lugar: TECNICOM PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº 06.152.648/0001-60, com 94,2 pontos; 2º lugar: ENGENHO DE IDEIAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 07.895.771/0001-33, com 80 pontos; 3º lugar: AGENCIA ACTION PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 16.872.512/0001-88, com 75,4 pontos; 4º lugar: TRADE COMUNICACAO E MARKETING SS LTDA, CNPJ nº 81.078.289/0001-63, com 75,1 pontos; e 5º lugar: CIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA, CNPJ nº 06.955.452/0001-03, com 57,9 pontos. Os eventuais recursos contra o resultado da fase de julgamento deverão ser interpostos mediante o envio das razões recursais ao endereço eletrônico [email protected], no prazo de até 3 (três) dias úteis, nos termos do item 15.1 do edital.

Curitiba, 11 de setembro de 2026. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS - CREMAM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2025 promovido pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas, através do Instituto QUADRIX, para provimento dos diversos cargos efetivos, HOMOLOGADO através do Edital publicado na página 192 da seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 27 de novembro de 2025, TORNA PÚBLICO E CONVOCA o Sr. GUILHERME CARPINA FARIAS GUIMARAES, 10º colocado, em Ampla Concorrência, para o Cargo de Assistente Administrativo, a comparecer à sede do CREMAM, situada na Av. Senador Raimundo Parente, nº 06 Alvorada - Manaus (AM), no prazo de 15 (quinze) dias, e apresentar ao Departamento Pessoal da Autarquia a documentação exigida no Edital para tomar posse e entrar em exercício.

Manaus, 8 de setembro de 2026. JULIANA SANTANA DE MELO TAPAJÓS

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA

AVISO DE PENALIDADE

APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDICO, DR. JOÃO DA CUNHA LEAL MENEZES, CREMEB 26.558 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 095/2023, julgado na 4ª Câmara Especial do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), ao DR. JOÃO DA CUNHA LEAL MENEZES, inscrito neste Conselho sob nº 26.558.

Salvador-BA, 31 de agosto de 2026 CONS. ANTÔNIO MORAIS DE AZEVEDO JÚNIOR Presidente do Conselho

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Newton Ferreira Barcelos Neto - 18º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 112.xxx.xxx-65.

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Maria Daniele Kamiya - 19º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 368.xxx.xxx-23.

Cargo: Analista Sup. Gestão de Admin. Pública - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Jennifer Lopes dos Santos - 5º lugar, listagem PPP - CPF 490.xxx.xxx-32. Cargo: Analista Sup. Gestão Comunicação - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Lucas de Almeida Andrade - 5º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 380.xxx.xxx-38.

Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Cintia Navarro Alves de Souza - 8º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 406.xxx.xxx-26.

Cargo: Advogado - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Marina Noronha Barduzzi Meyer - 15º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 368.xxx.xxx-64.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

DANIELA PONTES CHIEBAO

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