DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO TEREM TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA QUE SE APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE CONTINUIDADE DO PROCESSO, INDEPENDENTIMENTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO: 23432602041009 - A. F. V. Diniz - 22.705.729/0001-04; 23472603111656 - Arruda & Nunes LTDA - 28.503.369/0001-36; 23472602031059 - B. Marques Dos Santos - ME - 28.282.237/0001-21; 23532603241344 - R. Gomes Lima Silva - ME - 28.751.462/0001-60; 23472602021509 - R. Ferreira Lima - 32.063.110/0001-99; 23492603111442 - V. De Matos Distribuidora - 07.616.523/0001-06; 23492602261158 - G T Pereira - 61.453.522/0001-33; 23472603121119 - Lacmar - Lab. De Anal. Clin. Do Maranhão LTDA - 20.815.524/0001-48; 23472602031541 - Prefeitura Municipal De Itapecuru Mirim - 05.648.696/0001-80; 23472603241443 - I. Simei Barros Servicos LTDA - 29.264.676/0001-74; 23472603301850 - C. V. Silva Farmacia - 35.120.539/0001-69; 23432602040947 - F Das C P Assad - 23.278.424/0001-18; 23532602100905 - E. De Sousa Meireles - 35.889.793/0001-26; 23532603101029 - Farmacia Descontao Popular LTDA - 33.340.716/0001-97; 23472603111650 - Farmacia Nova Terra LTDA - 41.800.685/0001-38; 23512602251443 - M. P. A. Brandao - 33.571.911/0001-28; 23512602251151 - Clinic Farma Comercio De Produtos Farmaceuticos LTDA - 44.212.307/0001-21; 23492412181731 - Luis G Santos Barros LTDA - 42.164.460/0001-03; 23532603050955 - Laudeci Ferreira - Farmácia - 02.309.926/0001-99; 23472603171501 - R N Da S Barboza - 30.200.619/0001-00; 23472602031529 - Prefeitura Municipal De Itapecuru Mirim - Fb - 05.648.696/0001-80; 23512602041353 - Drogaria Vida E Saude Comercio E Rep. LTDA - 08.952.812/0001-49; 23522603301117 - Mmm Almeida Mmp Fps - Farmacia Popular - 46.517.151/0001-12; 23472603111708 - J E Furtado Azevedo LTDA - 41.134.170/0001-46; 23472603241513 - Prefeitura Municipal De Peri-Mirim - Lab - 41.611.856/0001-80; 23432602041021 - S.F.Mesquita - 03.883.396/0001-50; 23522603271007 - M L M Almeida Mmp Fps Farmacia-Popular LTDA - 53.657.773/0001-01; 23512603191737 - A A L Nava Santana LTDA - 54.987.357/0001-34; 23472602040907 - Prefeitura Municipal De Presidente Vargas - Fb - 06.124.739/0001-91; 23492603251608 - Jairo R. C. Da Silva Eireli - 28.033.906/0001-21; 23472603031507 - Evando De S. Araujo - 31.165.683/0001-60; 23512603191811 - Prefeitura Municipal De Itaipava Do Grajaú - Lab - 01.612.546/0001-66; 23522602251509 - Prefeitura Municipal De Magalhaes De Almeida - Fb - 06.988.976/0002-81; 23472602040843 - Prefeitura Municipal De Presidente Vargas - 06.124.739/0001-91; 23532602261526 - A. S. Mendes Neto - 08.856.246/0001-71; 23472602231712 - Rubem C. Pereira - 09.614.888/0001-27; 23472603051011 - Prefeitura Municipal De Lago Da Pedra - Caps - 06.021.810/0001-00; 23522603110824 - Augusto Ramos Drogaria - 23.600.497/0001-84; 23512603191630 - Prefeitura Municipal De Itaipava Do Grajaú - Caf - 01.612.546/0001-66; 23472602050919 - G. Sanches Martins - 20.142.649/0001-54; 23512603111225 - Prefeitura Municipal De Estreito - Caf - 07.070.873/0001-10; 23432602040959 - Rosineide P Silva - 38.861.003/0001-92; 23522603110950 - J. B. P. Loureiro - 10.751.249/0001-92; 23492603261110 - Prefeitura Municipal De Pindaré Mirim - 06.189.344/0001-77; 23472602200854 - Farmácia Mmp Fps Popular - 46.517.151/0001-12; 23472602231741 - F N Carvalho Neto - Filial - 49.006.831/0001-60; 23472603250841 - Ivete N. Amorim Barros - Filial - 09.124.689/000130; 23432602241107 - Pleno Produtos Naturais LTDA - 26.253.729/0005-97; 23522603101133 - T B De Sousa - 57.414.362/0001-46; 23492602261145 - Fernando Rodrigues Pereira - 17.922.843/0001-48.

São Luis-MA, 4 de setembro de 2026. HIRAN REIS SOUSA Diretor-Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2026

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA DO ESTADO DO MARANHÃO - CRF/MA, NOTIFICA ÀS EMPRESAS A SEGUIR RELACIONADAS, COM SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS DE C.N.P.J E DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, POR NÃO TEREM TOMADO CIÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO DE MULTA, VEZ QUE FRUSTRADAS ÀS TENTATIVAS DE NOTIFICAÇÃO POR MEIO DOS CORREIOS COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR), PARA QUE SE APRESENTEM RECURSO AO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA-CFF, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE CONTINUIDADE DO PROCESSO, INDEPENDENTIMENTE DA APRESENTAÇÃO DO RECURSO: 23432508200857 - Cristiane R. De Carvalho - 14.781.458/0001-30; 23512508071020 - Francisca Lima Costa - 21.941.493/0001-34; 23492509180927 - Lucilene Ferreira Duarte - ME - 23.431.072/0001-99; 23492509171359 - E. B. Dos Santos - 14.808.545/0001-33; 23492507151441 - R. De J. Dos Santos Froes - ME - 26.414.014/0001-45; 23522506061112 - L G S Barros LTDA - 29.978.104/0001-57; 23512509241411 - J. P. E. S Produtos Farmaceuticos LTDA - 31.899.367/0001-12; 23492509041105 - W Da S Nascimento LTDA - 17.291.284/0004-68; 23512507231313 - A L S Moreno Brito - 57.192.453/0001-84; 23512506251858 - J G De Souza Neto - 60.022.743/0001-94; 23512508200948 - Sousa E Saraiva LTDA - 61.128.983/0001-30; 23522507031617 - A R R Ribeiro Comercio De Farmácia LTDA - 59.034.151/0001-03; 23422507241120 - M M Meneses Araujo - 53.372.556/0001-75; 23422507241037 - M M Meneses Araujo - 53.372.556/0002-56; 23522509300954 - I P M Amaral - 61.882.753/0001-62; 23472508121042 - Sousa Farma E Laboratorio LTDA - 57.006.211/0001-59; 23422508261017 - Farmacia Do Trabalhador Da Piramide LTDA - 36.702.347/0001-23; 23522508191037 - M Gaspar Nogueira LTDA - 37.752.457/0001-62; 23492509301406 - Jose Ribamar Ferreira Da Silva - 10.425.999/0001-74; 23512509241351 - Imfa Drogaria LTDA - 32.952.911/0001-05; 23492507011156 - F Das C P Assad - 23.278.424/0001-18; 23512510311615 - M. Da Silva Prod Farmaceuticos LTDA - 10.579.284/0012-29; 23492510311125 - Alfa Pharma LTDA - 40.872.326/0001-23; 23522507080933 - R Z Monterio - Farmacia - 42.217.657/0001-55; 23472508111450 - M C F Freitas Cruz - 44.703.097/0001-74; 23522509220955 - S C Magalhaes Farmacia LTDA - 45.168.462/0001-50; 23482509041117 - Luis G Santos Barros LTDA - 42.164.460/0001-03; 23522509240856 - Neli Marques - ME - 97.356.117/0001-44; 23522507310905 - I. L. N. Lima - 42.638.091/0001-35; 23492508211423 - Tatielly Meneses Costa - ME - 39.332.718/0003-82; 23492510301105 - Farmacia Bom Desconto LTDA - 26.149.073/0002-14; 23522507071512 - M. Arruda Da Silva - 41.286.628/000182; 23432510181052 - F R D L Carvalho - 48.101.100/0001-30; 23492508141138 - J A Dos Santos Junior - ME - 47.809.997/0001-99; 23422509231752 - J E Veras Rocha - ME - 35.457.267/0001-97; 23472508131034 - A E R Produtos Farmaceuticos LTDA - 46.219.845/0001-73; 23432509120919 - S G C Da Silva LTDA - 50.236.099/0001-01; 23492509180951 - C Dos S Costa LTDA - 51.644.807/0001-06; 23522508181438 - A S Correa - 51.700.638/0001-76; 23492508261019 - M. T. Da Cruz Nunes Ribeiro - 05.756.897/0001-00; 23472509291049 - V A C Viegas - 49.394.173/0001-20; 23522507011551 - J C Matos - 53.756.968/0001-09; 23472508061145 - Prefeitura Municipal De Santa Rita - Fb - 63.441.836/0001-41; 23492506121001 - Prefeitura Municipal De Lago Do Junco - Fb - 06.460.026/0001-07; 23472508051022 - Prefeitura Municipal De Bacabeira - 01.611.396/0001-76; 23432509050940 - Farma Vila LTDA - 56.175.377/0001-36; 23522509161010 - Pref. Municipal De Junco Do Maranhao - Fb - 01.612.334/0001-89; 23492508191444 - P. Olimpio Silva Comercio De Medicamentos - 11.101.858/0001-69; 23522509230908 - A & F Prod. Farmaceuticos E Correlatos LTDA - 52.212.124/0001-34; 23472509171611 - Cardoso Farma LTDA - 57.883.764/0001-90.

São Luis-MA, 4 de setembro de 2026. HIRAN REIS SOUSA Diretor-Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 024/2026 MODALIDADE: Dispensa de Licitação n. 006/2026 Contrato n. 005/2026CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso-CRF/MTcontratada: SUPERA ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 38.756.140/0001-67 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em assessoria técnica nas áreas de Engenharia Civil e/ou Arquitetura para suporte ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT na revisão, validação e complementação dos documentos técnicos necessários à contratação de empresa para execução da reforma da sede do CRF/MT, bem como apoio técnico durante o procedimento licitatório. incluindo análise de propostas, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, impugnações, recursos e demais questões de natureza técnica. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) assinatura da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. O valor Global de R$ 18.990,00 Contratante: Veridiana Galetti de Rezende- Presidente. Pela Contratada: Sr. Guilherme Amaral Lima -Sócio Administrador.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 021/2026 DISPENSA N°019/2026

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA CNPJ nº 03.762.656/0001-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor pertencente à frota oficial do Conselho Regional de Farmácia da Paraiba - CRFPB, compreendendo troca de óleo lubrificante do motor e substituição das pastilhas de freio, incluindo fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços. VALOR TOTAL: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação, e Conservação de Bens Móveis e Imóveis FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/21 João Pessoa/PB, 10 de setembro de 2026 Cila Estrela Gadelha de Queiroga Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 22/2026

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, institucionais, fiscalizatórias, educativas, de comunicação e demais atividades do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Paraíba - CRF-PB. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 57.945,00 (cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco reais) em favor da empresa A CRIATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.246.628/0001-83.

João Pessoa-PB, 11 de setembro de 2026 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ CNPJ Nº 33.661.414/0001-10

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo nº 47/2024 - Chamamento Público nº 04/2026 Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial regularmente matriculado na Junta Comercial do Rio de Janeiro, visando o leilão de 1 (um) imóvel e de bens móveis ociosos e inservíveis, pertencentes ao Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. DATA DA RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO: 01/09/2026. RESULTADO DEFINITO RECLASSIFICADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO: 1º João Emílio de Oliveira Filho (Mat. JUCERJA nº45); Jonas Gabriel Antunes Moreira (Mat. JUCERJA nº258); 3º Lucas Rafael Antunes Moreira (Mat. JUCERJA nº260); 4º Fernando Caetano Moreira Filho (Mat. JUCERJA nº264); 5º Elizabeth Christina Amorim de Almeida (Mat. JUCERJA nº317).

CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE PENALIDADE

EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 08/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 42/2025: Evanildo Pereira dos Santos (CRF-SP nº 1100035) - Suspensão de 03 (três) meses - Cumprimento: de 01/10/2026 até 01/01/2027; Processo Ético nº 103/2024: Danielle Capovilla de Souza - (CRF-SP nº 60.946) - Suspensão de 03 meses - Período de cumprimento: de 01/10/2026 até 01/01/2027 e Processo Ético nº 086/2024: Giovana Leite da Silva - (CRF-SP nº 10.100) - Suspensão de 03 meses - Período de cumprimento: de 01/10/2026 até 01/01/2027.

LUCIANA CANETTO FERNANDES Presidente do Conselho

EDITAL

EDITAL CRF-SP/SECRETARIA DAS COMISSÕES DE ÉTICA Nº 09/2026 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, Autarquia Federal instituída pela Lei nº 3.820/1960, por meio de sua Secretaria das Comissões de Ética, em razão do julgamento definitivo do processo ético abaixo relacionado e do artigo 33, §2º da seção II da resolução nº 724/22 do CFF, torna público a penalidade de suspensão do exercício profissional: Processo Ético nº 16/2025: Claiton André do Prado (CRF-SP nº 93.772) - Suspensão de 03 (três) meses - Cumprimento: de 01/11/2026 até 01/02/2027.

LUCIANA CANETTO FERNANDES Presidente do Conselho

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 111/2026 em 24/09/2026 às 09:00 horas - Objeto: Aquisição de bolsas personalizadas destinadas aos participantes do XXIV Congresso Farmacêutico de São Paulo e da Expofar 2027, eventos promovidos pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos

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