DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

Ineditoriais

ACEF S/A.

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 516 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 129491 a 130006, livros de registros n°s 1016 a 1021. https://www.unifran.edu.br/diplomas.

FRANCA, 3 de Setembro de 2026. ELCIO RIVELINO RODRIGUES Reitor

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM OFFSHORE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL - MANDATO 2027 - 2030.

O Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Offshore - ABENOF, no uso de suas atribuições estatutárias, especialmente aquelas previstas nos artigos 18, 21 e 25 do Estatuto Social, convoca todos os sócios em pleno gozo de seus direitos associativos para participarem da Assembleia Geral Ordinária destinada à eleição da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030. I. DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. A Assembleia Geral Ordinária será realizada em 27 de novembro de 2026, sexta-feira, na sede provisória da ABENOF, localizada na Rua 1º de Março, nº 23, sala 807, parte, Centro, Rio de Ja n e i r o / R J, em primeira convocação, às 9h00, com a presença da maioria absoluta dos sócios, e, em segunda convocação, às 9h30, com qualquer número de sócios presentes, observado o Estatuto Social. II. DA ORDEM DO DIA. A Assembleia Geral Ordinária terá a seguinte ordem do dia: abertura e instalação da mesa diretora dos trabalhos eleitorais; eleição, por voto direto e secreto, da nova Diretoria e do Conselho Fiscal da ABENOF para o mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030; apuração dos votos e proclamação da chapa eleita; posse simbólica da nova Diretoria; e apreciação de assuntos gerais. III. DOS ELEITORES APTOS. Poderão votar, conforme o art. 15, § 2º, do Estatuto Social, os sócios fundadores, titulares, correspondentes, especialistas e aspirantes que estiverem quites com suas obrigações perante a Tesouraria da ABENOF. IV. DO REGISTRO DAS CHAPAS. As chapas concorrentes deverão ser registradas no período de 15 de setembro de 2026 a 12 de novembro de 2026, observado o prazo estatutário previsto no art. 25, §§ 1º e 2º, do Estatuto Social. O registro deverá ser realizado mediante protocolo de carta registrada com aviso de recebimento, encaminhada à sede provisória da ABENOF, contendo a nominata completa dos candidatos aos cargos efetivos da Diretoria e do Conselho Fiscal, bem como de seus respectivos suplentes, totalizando, para esta convocação, 14 (quatorze) candidatos efetivos e, no mínimo, dois terços dos respectivos suplentes, além da comprovação de quitação das anuidades de todos os integrantes da chapa, sob pena de indeferimento, observado o Estatuto Social. Os candidatos aos cargos da Diretoria deverão observar as classes de sócios previstas no art. 22, parágrafo único, do Estatuto Social. V. DA COMISSÃO ELEITORAL E DA ANÁLISE DAS CHAPAS. A análise da documentação, da regularidade das chapas e da elegibilidade dos candidatos será realizada pela Comissão Eleitoral, a ser nomeada pela Diretoria atual, nos termos do art. 25, § 3º, do Estatuto Social. VI. DO CALENDÁRIO ELEITORAL. VI.1. Publicação do edital: 14 de setembro de 2026. VI.2. Período para registro das chapas: de 15 de setembro de 2026 a 12 de novembro de 2026. VI.3. Análise da documentação e da elegibilidade: de 13 a 18 de novembro de 2026. VI.4. Divulgação do resultado preliminar: 19 de novembro de 2026. VI.5. Prazo para apresentação de recursos e impugnações: até 20 de novembro de 2026. VI.6. Apreciação dos recursos e das impugnações pela Comissão Eleitoral: 21 e 22 de novembro de 2026. VI.7. Divulgação da lista definitiva das chapas homologadas: 23 de novembro de 2026. VI.8. Realização da Assembleia Geral Ordinária e votação: 27 de novembro de 2026, às 9h00, em primeira convocação, e às 9h30, em segunda convocação. VI.9. Apuração e proclamação do resultado: imediatamente após o encerramento da votação, na mesma Assembleia Geral Ordinária. VII. DA VOTAÇÃO E DA APURAÇÃO. A votação será realizada por voto direto e secreto, com participação restrita aos sócios aptos, conforme as regras estatutárias aplicáveis. A apuração ocorrerá publicamente após o encerramento da votação, com registro dos atos em ata. O processo eleitoral observará este calendário, o Estatuto Social e as demais normas internas aplicáveis à ABENOF.

Rio de Janeiro - RJ, 11 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIZ CAMPOS DIAS Presidente Em exercício

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana; CNPJ 33.495.870/0001-38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 385 (trezentos e oitenta e cinco) diplomas no período de 20/08/2026 a 04/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 10 - registros 67262 a 67646. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.usf.edu.br/publicacoes/alunosformados.vm.

Bragança Paulista, 4 de Setembro de 2026. ALVACI MENDES DA LUZ Reitor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantida pela CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, CNPJ 00.078.220/0001-38.

Informa que registrou 360 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 35212 a 35571, livros de registros n°s 318 a 322. https://www.udf.edu.br/diplomas

BRASILIA - DF, 3 de Setembro de 2026. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE POSITIVO, mantida pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63.

Informa que registrou 674 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 54641 a 55314, livros de registros n°s 256 a 262. https://www.up.edu.br/diplomas.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 614006; Favorecido: CARL ZEISS DO BRAZIL LTDA Objeto: Aquisição de sistema automatizado de digitalização de lâminas histológicas em campo claro e fluorescência, modelo ZEISS Axioscan 7 da marca ZEISS;

Valor Global: EUR 157.000,00. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 25 de junho de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 619291; Favorecido: MESTRELAB RESEARCH, S.L.U Objeto: Compra de licença de processamento de dados experimentais de ressonância magnética nuclear (RMN) da marca MNOVA; Valor Global: EUR 900,00. Fonte de Recurso: FINEP IFA - BR 01.25.0570.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 19 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LT DA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUCA, mantida pela CESUCA - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE CACHOEIRINHA LTDA, CNPJ 05.687.481/0001-79. Informa que registrou 7 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 3312 a 3318, livros de registros n°s 34 a 34. https://www.cesuca.edu.br/diplomas.

Cachoeirinha, 3 de Setembro de 2026 RICARDO MUNIZ MUCCILLO DA SILVA Reitor

COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico Nº 06/2026. Tipo: Menor preço por grupo/lote. Objeto:

Contratação de serviços continuados de plano coletivo empresarial de assistência à saúde e odontológico, em âmbito nacional, por intermédio de operadora da saúde coletiva empresarial ou seguradora, para atendimento aos funcionários e diretores do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos-CBCP. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/09/2026. Data da sessão pública: 28/09/2026 - Horário: 10:00h. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://clubesparalimpicos.org.br. Maiores informações e esclarecimentos através do e- mail: [email protected].

Niterói-RJ, 11 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026

Edital nº 79/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de produtos e insumos para limpeza em geral, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/09/2026. Data da sessão Pública: 24/09/2026 - Horário: 09:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria Executiva Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, conforme determina o Estatuto no seu artigo 14, caput e §§ 3º e 4º, convoca todos os membros, nos termos do artigo 9º, caput e § 1º, para a Assembleia Geral Extraordinária marcada para o dia 23 de setembro de 2026, às 09 horas, em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta de seus membros, e às 09h15, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ocorrer em formato híbrido, presencialmente no Manhattan Plaza Hotel, Sala Brooklin, situado no SHN Quadra 2, Bl. A, Setor Hoteleiro Norte, Brasília/DF, e virtualmente por meio de plataforma de videoconferência, cujo link de acesso e informações para cadastro prévio serão disponibilizados previamente no sítio eletrônico do CONASEMS. Pauta: Apreciação, discussão e deliberação sobre a proposta de alteração do art. 6º do Estatuto Social do CONASEMS para prever a organização e realização da Mostra "Brasil, Aqui tem SUS" como objetivo institucional do CONASEMS.

Brasília - DF, 9 de Setembro de 2026. HISHAM MOHAMAD HAMIDA Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO nº 41/2025

O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação e nutrição no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento aos Municípios Consorciados, incluindo a elaboração e fornecimento de cardápios individualizados destinados a estudantes com deficiência, seletividade alimentar ou restrições alimentares específicas. Tipo: Menor preço por lote, abertura das propostas: 29 de setembro de 2026, Horário: 10:00h, no site https://bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home.

CURITIBA - PR, 3 de Setembro de 2026. EDUARDO FARIA SILVA Reitor

DAVID CARVALHO PIMENT Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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