DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, PRORROGA, por mais 12(doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 15 de setembro de 2026 até o dia 15 de setembro de 2027 a Ata de Registro de Preços nº 31/2025 do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores a fim de atender os veículos pertencentes à frota dos Municípios Consorciados. Fornecedor: AURORA E-COMMERCE LTDA. Valor Total da Ata: R$55.064.872,00. Juiz de Fora-MG, 14 de setembro de 2026. David Carvalho Pimenta- Presidente do CIMPAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado: O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios Consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, para neurodivergentes, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para Locação de veículos, para atender as demandas dos municípios consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos hospitalares e em geral de atendimento à saúde, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimentos de materiais médico-hospitalares, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de bolsas de colostomia, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos em geral para academias ao ar livre, para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected].

Taiobeiras/MG, 11 de setembro de 2026. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL Nº 12, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 12/2026, visando à contratação para o cargo de Coletador I, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENVIO DE TÍTULOS E CUR R Í C U LU M LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 14/09/2026 até as 23h do dia 25/09/2026. Título do e-mail: Inscrição - PSS 12/2026. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulados em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS https://www.faurgs.com.br/concursos/.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2026. MARA DENISE COUTINHO DA SILVA Diretora Administrativa

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0414/2026

CONTRATADA: CFT COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de 1 (um) Conjunto DRONE LI DA R . VALOR TOTAL: R$ 277.990,00. VIGÊNCIA: 270 dias. ASSINATURA: 08/09/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Caio Franchi Ferraz Tésio. Convênio: FINEP/CEMADEN-LADEX.

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 27192.01.01/2023.03-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2023.03-00, projeto intitulado "Desenvolvimento e Aplicação de Tecnologias Viáveis no Motor Flex-fuel Etanol/gasolina para Atingir Alta Eficiência com Redução Drástica de NMOG". Chamada Pública 01/2023. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. ICTs Associadas: Universidade de Brasília - UNB; Universidade de São Paulo - USP. Fundações de Apoio: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC; Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT; Fundação Christiano Ottoni - FCO. Objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Parceria por 12 (doze) meses. Data da assinatura: 10/09/2026.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 1828 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 212749 a 214580, livros de registros n°s 2128 a 2146. https://www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

SÃO PAULO - SP, 3 de Setembro de 2026. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTIVADORES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente edital, em conformidade com o Estatuto da Federação Nacional dos Estivadores e a legislação em vigor, conforme art. 8º e 9º e seus parágrafos, art. 10, alínea (a) e § 2º, artigos 11 e 12 Convoco o Conselho de Representantes desta Federação para reunir-se no dia 29 de setembro/2026 às 8h no Sindicato dos Estivadores do Rio de Janeiro, Rua Antonio Lage, 42 - Gamboa-Rio de Janeiro/RJ. Havendo número legal de presentes, ou uma hora após, estando presente a maioria dos delegados no pleno gozo de seus direitos federativos, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 2) Leitura discussão e aprovação do balanço financeiro do exercício de janeiro a dezembro de 2025, com a prévia análise e o respectivo parecer do Conselho Fiscal; 3) Leitura discussão e aprovação da previsão orçamentária para o ano de 2027 com o prévio parecer do Conselho Fiscal.

Brasília-DF, 11 de Setembro de 2026. JOSÉ ADILSON PEREIRA Presidente da Federação

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 4/2026

Objeto: prestação de serviços de assessoria técnica denominada Unidade Coordenadora de Execução e Prospecção para o Projeto de Revitalização da Sub-Bacias do Rio Corumbataí. Fica designada para o dia 16/09/2026 às 9h30 (nove horas e trinta minutos), a sessão de abertura dos Envelopes B - Proposta Comercial das empresas Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda. e Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda, habilitadas neste certame, na sala 803 do Edifício Rácz Center, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 e demais dispositivos legais.

Piracicaba, 11 de setembro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 005/2026) pelo tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores novos, zero quilômetro, sem motorista, sem combustível, com seguro total, manutenção preventiva e corretiva, sistema de gestão de frota embarcado, assistência 24 horas, substituição em caso de pane ou sinistro, para atender às necessidades da Fundação Agência das Bacias PCJ e da Secretaria Executiva dos Comitês PCJ. Esta licitação será realizada no dia 30 de setembro de 2026 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br.

Piracicaba - SP, 11 de setembro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro

SERGIO RAZERA Diretor-Presidente

Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra CNPJ: 32.410.037/000184. Mantida: Universidade de Vassouras. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 168 (cento e sessenta e oito) diplomas no Livro nº31, registros nº 19.118 ao 19.285, no período de 29/07/2026 a 25/08/2026 e no livro nº GD+01, 35 (trinta e cinco) registros nº 707 a 741 no período 24 a 28/08/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: consultadediploma.fusve.com.br.

Vassouras, 28 de agosto de 2026. MARCO ANTÔNIO SOARES DE SOUZA Reitor

FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 diplomas no período de 21/08/2026 a 08/09/2026, no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 50998 a 50999]; [Registros 51000 a 51009]; [Registros 51025 a 51046]; [Registros 51175]; [Registros 51178 a 51179]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar.

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 027/2025-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.226.042.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa I M DE O D COSTA LTDA. Valor total: R$ 2.295,00 (dois mil e duzentos e noventa e cinco reais). Objeto: "serviço de coffee break". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 452025 - FUNPEC/UFRN/FUNBIO/PEM). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 08 de setembro de 2026, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sra. Islena Mendonça de Oliveira Dantas Costa, pela contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Referência: Seleção Pública nº 027/2025-FUNPEC

Extrato de Contrato nº 12.226.043.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa GILDASIO GERONIMO DE LIMA. Valor total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Objeto: "serviço de alimentação". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária 452025 - FUNPEC/UFRN/FUNBIO/PEM). Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram em 04 de setembro de 2026, Sr.André Privat de Lira, pela contratante, e Sr. Gildasio Gerônimo de Lima, pela contratada.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 411592026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 39.409.828/0001-33 - BCLAB - Produtos Laboratoriais. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 1.955,00 (UM MIL ENOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 11 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 411392026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 07.796.331/0001-29 - INDUSLAB NORDESTE COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 5.849,08 (CINCO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITOCENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 11 de setembro de 2026.

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