DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 399552026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MECALOR SOLUCOES EM ENGENHARIA TERM LTDA. Objeto: "Aquisição de Chiller". Valor: R$ 148.800,02 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais e dois centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 08 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 407182026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: I M DE O D COSTA LTDA. Objeto: "serviço de coffee break". Valor: R$ 2.295,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 09 de setembro de 2026.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 405582026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GILDASIO GERONIMO DE LIMA. Objeto: "Serviço de alimentação". Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 09 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8º Termo Aditivo

Referência: Processo nº 382392026-FUNPEC

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.25.201.00, celebrado entre a Fundação Norte-RioGrandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: SUPER–K SISTEMAS DE ENERGIA (CNPJ: 34.365.859/0001-16). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 22 de agosto de 2026 a 19 de novembro de 2026. Assim como a vigência contratual será prorrogada por 90 (noventa) dias, a contar de 24 de setembro de 2026 a 22 de dezembro de 2026. Assinaram em 04 de setembro de 2026, Sr. André Privat de Lira, pelo contratante, e a Sra. Kelly Cristiny de A. Medeiros, pela contratada.

FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09), informa que foram registrados 200 (duzentos) diplomas no período de 13/08/2026 a 03/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros: 19108 a 19229, 19231 a 19302, 19304 e 19306 a 19310. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.

Lajeado - RS, 3 de setembro de 2026. EVANIA SCHNEIDER Reitora

INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S.A.

AV I S O

INTENÇÃO DE PARCERIA

PROCESSO Nº. 202500055000805.

A Indústria Química do Estado de Goiás S/A - IQUEGO, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de Sociedade de Economia Mista, situada na Avenida Anhanguera, nº 12.527, Bairro Ipiranga, Goiânia, Goiás, CEP 74.453-390, inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0001-41, torna pública sua intenção de parceria estratégica para a transferência de tecnologia, regularização sanitária, produção, comercialização e futura nacionalização de produtos à base de canabidiol com o CONSÓRCIO SPECTRUM GO, constituído pelas empresas: AMBERMAX SOCIEDAD POR ACCIONES SIMPLIFICADAS, RUT nº 218671190011; CBD MED BRAZIL COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 35.360.154/0001-79 e SPECTRUM S.A, CNPJ: 60.539.381/0001-03, de acordo com o estabelecido no Regulamento Interno de Celebração de Oportunidade de Negócio da IQUEGO e na Lei Federal nº 13.303/2016.

Goiânia - GO, 8 de setembro de 2026. LAIS DE CASTRO VIANA Diretora - Presidente

INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, oito diplomas do Curso de Administração, vinte e dois diplomas do Curso de Direito, sete diplomas do Curso de Enfermagem, cinco diplomas do Curso de Fisioterapia e dez diplomas do Curso de Psicologia no período de 18/06/2026 a 28/08/2026, no Livro de Registro: Livro 05 com as seguintes sequências numéricas: números 49522 a 49532, 50476, 51018 a 51022, 51153 a 51196. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sítio www.favili.com.br.

Limoeiro do Norte-CE, 10 de setembro de 2026. PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS Diretora Acadêmica

IPE EDUCACIONAL LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 33 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 17284 a 17316, livros de registros n°s 24 a 24. https://www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 3 de Setembro de 2026. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 461 (Quatrocentos e sessenta e um) diplomas no período de 16/08/2026 a 03/09/2026 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livros 124 e 201 - registro nº 124151 a 124586 e 2011 a 2035. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.

São Paulo, 11 de setembro de 2026. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas nos dias 13/08/2026, 18/08/2026, 20/08/2026, 31/08/2026, 02/09/2026, 03/09/2026, nos livro nº 05, os registros: 0578, 0931, 0942, 0945, 1214, 1215 e no livro nº 06, os registros: 0006, 0007, 0008, 0009, 0011, 0012, 0045, 0047, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0056, 0058, 0059, 0060 e 0061. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade.

Brasília, 8 de setembro de 2026. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário SENAI São Paulo, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 211 (duzentos e onze) diplomas no período de 19/05/2026 a 02/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registro de nº 101.00000279 a 101.00000287; livro 3, registro de nº 105.00000204 a 105.00000205; livro 3, registro de nº 105.00000207 a 105.00000224; livro 3, registro de nº 106.00000283 a 106.00000290; livro 3, registro de nº 107.00000249 a 107.00000250; livro 3, registro de nº 107.00000252 a 107.00000254; livro 3, registro de nº 107.00000256 a 107.00000257; livro 3, registro de nº 107.00000259; livro 3, registro de nº 107.00000261 a 107.00000263; livro 3, registro de nº 107.00000265 a 107.00000270; livro 3, registro de nº 107.00000273 a 107.00000274; livro 3, registro de nº 109.00000242; livro 3, registro de nº 109.00000248; livro 3, registro de nº 109.00000254 a 109.00000265; livro 2, registro de nº 110.00000127; livro 4, registro de nº 113.00000308 a 113.00000331; livro 3, registro de nº 115.00000238; livro 3, registro de nº 115.00000255 a 115.00000260; livro 8, registro de nº 123.00000751 a 123.00000758; livro 8, registro de nº 123.00000776 a 123.00000782; livro 8, registro de nº 123.00000786 a 123.00000788; livro 8, registro de nº 123.00000790; livro 8, registro de nº 123.00000793 a 123.00000795; livro 8, registro de nº 123.00000799 a 123.00000800; livro 9, registro de nº 123.00000801; livro 9, registro de nº 123.00000803 a 123.00000804; livro 9, registro de nº 123.00000806; livro 9, registro de nº 123.00000809 a 123.00000811; livro 9, registro de nº 123.00000813 a 123.00000815; livro 9, registro de nº 123.00000817; livro 9, registro de nº 123.00000822 a 123.00000823; livro 9, registro de nº 123.00000826; livro 9, registro de nº 123.00000829 a 123.00000832; livro 1, registro de nº 134.00000004; livro 1, registro de nº 134.00000007; livro 1, registro de nº 134.00000011; livro 1, registro de nº 134.00000013; livro 1, registro de nº 134.00000018; livro 1, registro de nº 134.00000021; livro 1, registro de nº 134.00000026; livro 4, registro de nº 402.00000321 a 402.00000350; livro 5, registro de nº 501.00000406 a 501.00000407; livro 5, registro de nº 501.00000418; livro 5, registro de nº 501.00000425 a 501.00000441; livro 5, registro de nº 501.00000443 a 501.00000445 e livro 5, registro de nº 501.00000447 a 501.00000453. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomasregistrados.

São Paulo, 4 de setembro de 2026. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas no período de 14/04/2026 a 05/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registro de nº 301.00000224 a 301.00000250. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomasregistrados.

São Paulo, 4 de setembro de 2026. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Tecnologia SENAI Antonio Adolpho Lobbe, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 32 (trinta e dois) diplomas no período de 16/04/2026 a 02/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3, registro de nº 601.00000238 e livro 3, registro de nº 601.00000266 a 601.00000296. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados.

São Paulo, 4 de setembro de 2026. DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN Secretária Acadêmica

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