DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 70

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000070- contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS das unidades do Sesc em Minas O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 29/09/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

DANIELA CRISTINA ALVES DE FARIA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a publicação das licitações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/0086-3, 26/0090-2, PENº 26/0105, PE- Nº 26/0106, PE - Nº 26/0107, PE - Nº 26/0108 e PE - Nº 26/0109.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0086-3

Aquisição de conjuntos com 20 cubos em mdf, personalizados com tema ods, para utilização pedagógica nas ações socioambientais desenvolvidas no Sesc/Se. Data: 22.09.2026, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0090-2

Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de captação, produção e edição de vídeos por meio de plataforma/câmera 360º, incluindo disponibilização de equipamentos, acessórios, iluminação, operador, instalação, operacionalização, desmontagem, deslocamento e entrega dos arquivos digitais. Data: 22.09.2026, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0105

Fornecimento parcelado de hortifrutigranjeiros destinados ao serviço de nutrição do Sesc/SE. Data: 22.09.2026, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0106

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cobertura médica em eventos promovidos pelo Sesc Sergipe, mediante disponibilização de ambulância de suporte avançado de vida - tipo d (uti móvel), devidamente licenciada, equipada e tripulada por equipe técnica habilitada, incluindo todos os profissionais, equipamentos, medicamentos, materiais, insumos, deslocamentos, remoções e demais custos necessários à execução dos serviços. Data: 22.09.2026, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0107

Aquisição de materiais para atividades aquáticas e fardamentos esportivos personalizados, destinados ao atendimento das demandas dos projetos do Sesc Sergipe. Data: 22.09.2026, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0108

Contratação de empresa especializada para locação de sistema de segurança eletrônica monitorada, incluindo instalação, manutenção, suporte técnico e monitoramento eletrônico. Data: 22.09.2026, horário: 09h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/0109

Aquisição de brinquedos diversos, bandejas plásticas, prateleiras e pufs visando atender a demanda das crianças atendidas pelos projetos caravana da esperança, criar Sesc e escola Sesc. Data: 22.09.2026, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.

Aracaju/SE, 11 de setembro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE CARATINGA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Serão realizadas eleições no Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caratinga e Região, no dia 05 de Novembro de 2026, de 09:00 às 18:00 horas, na sede da Entidade, à Rua João Pinheiro nº 36 sala 01, centro, Caratinga-MG, para composição da Diretoria Administrativa, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes, efetivos e suplentes, devendo o registro de chapas ser apresentado à secretária do Sindicato, no endereço acima indicado, no horário de 09:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 03 (três) dias a contar da publicação deste aviso. O Edital de convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade, onde encontra-se igualmente, pessoas habilitadas aos esclarecimentos que se fizerem necessários. -

Caratinga-MG, 11 de setembro de 2026. EVANDELCI RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente do Sindicato

SINDICATO NACIONAL DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato Nacional dos Peritos Federais Territoriais - Territorial Sindical, antes denominado Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA, CNPJ nº 15.021.685/0001-20, por seu presidente, João Daldegan Sobrinho, nos termos de seu estatuto e observado o disposto na Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria representada ''Representativa da carreira de Perito Federal Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, ativos, aposentados e pensionistas'' e da categoria pretendida ''Integrantes da Carreira de Perito Federal Territorial'', na base territorial NACIONAL, abrangendo todas as Unidades da Federação (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), às 10 horas, horário de Brasília/DF, em chamada única,

com qualquer número de membros presentes, exclusivamente na modalidade presencial, na sede da entidade sindical, localizada no endereço SBN Quadra 2 Bloco H, Edifício Central Brasília, Salas 1304/1306, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.040-904, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: ratificação da alteração da categoria representada para ''Integrantes da Carreira de Perito Federal Territorial'', mantida a base territorial nacional, e do Estatuto da entidade, regulamente aprovadas na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 10/12/2025.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2026. JOÃO DALDEGAN SOBRINHO Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO NO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 2/2026

O Presidente infra-assinado CONVOCA todos os AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS DE ALAGOAS, sindicalizados, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a ser realizada no dia 05 de outubro de 2026, no SEST/SENAT SERRARIA, situado na Av. Dep. César Eustáquio Malta, n° 500 - Serraria, Maceió - AL, CEP: 57046-530, em 1ª (primeira) CONVOCAÇÃO às 14:00 horas, e em 2ª (segunda) CONVOCAÇÃO às 14:30 horas, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: PAUTAS DA ASSEMBLEIA: 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO; 2) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO; 3) ATUALIZAÇÃO ESTATUTÁRIA; 4) OUTROS

Maceió-AL, 11 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS LEITE DUARTE

SINDICATO DOS PROFESSORES SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - SPSFP/PMSD O Conselho Diretor do SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - SPSFP/PMS D, neste ato representado por VIVIANI AMBROSIA DA SILVA, no uso de suas atribuições estatutárias descritas nos termos do art. 117, CONVOCA todos os integrantes da categoria dos TRABALHADORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS do Poder Executivo do Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, a realizar-se no dia 07 de outubro de 2026, no endereço Rua Luiz Cunha, n° 81, 3° andar, Centro, Santos Dumont - Minas Gerais, em primeira convocação às 18h00min, com a presença da maioria simples dos associados, e, em segunda convocação, às 18h30min, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Ratificação da fundação do SINDICATO DOS PROFESSORES, SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - SPSFP/PMSD; 2. Discussão e deliberação sobre a alteração estatutária da entidade, com apreciação e votação da nova redação do Estatuto Social; 3. Assuntos gerais de interesse da categoria.

Santos Dumont - MG, 10 de setembro de 2026. VIVIANI AMBROSIA DA SILVA Presidente do Conselho

SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantida pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO S/S LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 27 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 40883 a 40912, livros de registros n°s 167 a 167. https://www.ceunsp.edu.br/diplomas

Salto, 3 de Setembro de 2026. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 146 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 25663 a 25808, livros de registros n°s 26 a 26. https://www.brazcubas.edu.br/diplomas

Mogi das Cruzes, 3 de Setembro de 2026. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora

SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 2820 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 182996 a 185815, livros de registros n°s 1466 a 1494. https://www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 3 de Setembro de 2026. ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora

SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FSG CAXIAS - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S. A., CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 46 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 10408 a 10453, livros de registros n°s 106 a 107. https://www.fsg.edu.br/diplomas

Caxias do Sul, 3 de Setembro de 2026 DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor

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