DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantida pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 12 diplomas no período de 16/08/2026 a 02/09/2026, sob os n°s 11179 a 11190, livros de registros n°s 12 a 12. https://www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba, 3 de Setembro de 2026 FABIANO GIACOMINI Reitor

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

BRK AMBIENTAL REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE / GOIANA SPE S.A.

AVISO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA

Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 24/08/2026, através do processo nº 013738/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Canaã (ETEX-06), situada na Rua Só Nós Dois, s/n, Brejo da Guabiraba, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários.

Recife-PE, 24 de agosto de 2026 MARCOS ANTONIO UCHOA DE QUEIROZ Diretor de Engenharia

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO

AV I S O

Coleta de Preços nº 2517/2026. A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - Rio de ja n e i r o / R J, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 2517/2026 sob a modalidade de coleta de preços de melhor oferta do tipo menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores, para atender as necessidades do Área de Planejamento 4.0, no Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 15 de setembro de 2026 até às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (21) 3365-9116, bem como endereço eletrônico: [email protected] e [email protected].

Rio de Janeiro-RJ, 11 de setembro de 2026. MAURO REGIS Coordenador de Contratos

TECNICA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: exclusão e admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 06 de setembro de 2026 na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto: 1) Admissão de acionistas 2) Exclusão de acionistas e assuntos gerais e administrativos 3) Baixa da Filial.

Brasília-DF, 5 de agosto de 2026 JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO Acionista Presidente

UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA - UMMES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18/2026

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com instalação inclusa, visando atender às demandas da UMMES e dos municípios consorciados. Data de abertura da Sessão: 24 de setembro de 2026, às 09h30min, realizado através da plataforma: www.licitardigital.com.br. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Sede da UMMES, Plataforma Licitar (www.licitardigital.com.br), ou pelo site da UMMES (www.ummes.com.br).

Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de setembro de 2026. LUIZ FILIPE DE PAULA JACINTO Presidente

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DA ZONA DA MATA ALAGOANA DO ESTADO DE ALAGOAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

O Consórcio Intermunicipal da Zona da Mata Alagoana e Serviços Públicos - COZAM, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo nº 202609010005.02 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Modalidade: Dispensa Eletrônica nº 010/2026 / BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS Tipo: Maior Percentual de Desconto - POR LOTE Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FOSSEIS DESTINADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ZONA DA MATA ALAGOANA E SERVIÇOS PÚBLICOS - COZAM. Data da abertura da sessão pública: 21 de setembro de 2026 Horário da abertura da sessão pública: às 10h00min (horário local). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos e Impugnações pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Maceió-AL, 11 de setembro de 2026. ANA CAROLINA BARBOSA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a 4º ERRAT A ao credenciamento nº 017/2024 publicado dia 22/07/2024 - seção 3 - nº 139 - pag 212 Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 042/2026 Processo nº 090/2026, para contratação de empresa especializa em serviços de implantação, operação e suporte de plataforma de gestão documental em modelo saas, em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 29/09/2026 às 09:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

DISPENSA Nº 2026.09.04.01. EXTRATO DE CONTRATO Nº 202609110001 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.09.04.01 - CONTRATANTE: Cons. Pub. de Saúde da Mic. de Iguatu. CONTRATADA: PP CELL E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição Linha Telefônica Corporativa. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00. DOTAÇÕES: 0101.10.302.0037.2.004 - CER III, 0101.10.302.0037.2.003 - CEO, 0101.10.302.0037.2.002 - Policlínica, 0101.10.302.0037.2.001 - Consórcio, no ELEMENTO DE DESPESA: 33903999. VIGÊNCIA: 12 Meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2026. Valeria Franco de Sousa - Secretaria Executiva.

EXTRATOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.10.02. Extratos da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2026.08.10.02 - OBJETO: Aquisição de peças e componentes para aparelhos de ar condicionado. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu - DETENTOR DA ARP. ATAS: ARP Nº 202609020001 - MATEUS HOLANDA DIOGENES, R$ 51.895,00 E ARP Nº 202609020002 - LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, R$ 92.500,00. VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURAS: 02/09/2026. Valeria Franco de Sousa - Secretária Executiva.

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2026-SRP

Data Abertura: 25 de setembro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de materiais permanentes - mobiliários, assentos, divisórias, sofás, cortinas e complementos de ambientes, incluindo fornecimento, entrega, montagem, instalação quando aplicável, garantia e assistência técnica, para atendimento das demandas dos municípios vinculados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2026-SRP

Data Abertura: 28 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, compostos por materiais de uso educacional, organizados por etapa de ensino e finalidade pedagógica, com fornecimento completo e acondicionamento em caixa identificada correspondente ao respectivo tipo de kit escolar, destinados ao atendimento das redes públicas municipais de ensino dos municípios participantes do Consórcio Interfederativo Autárquico Brasil Central - CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026-SRP

Data Abertura: 29 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de solução tecnológica, em regime de software como serviço (SaaS), de apoio à gestão dos fatores de risco psicossocial relacionados ao trabalho (FRPRT), integrada ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), para atendimento das demandas dos municípios vinculados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR GLOBAL. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2026-SRP

Data Abertura: 29 de setembro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de solução tecnológica integrada de gestão de informações gerenciais educacionais e de frequência escolar, em modelo SaaS (Software as a Service), incluindo implantação, capacitação, manutenção, atualização e sustentação, bem como o videomonitoramento integrado das unidades escolares, com o fornecimento acessório da infraestrutura necessária, destinada aos municípios consorciados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected] .

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Fundação IFPR - CNPJ: 51.995.681/0001-06. Pregão eletrônico tipo: menor preço. Objeto: Contratação de agência de viagens. Total de itens:03. Fundamento Legal: Art.28, I Lei 14133/2021. Abertura da licitação 28/09/2026, as 09h, endereço eletrônico https://licitacoese2.bb.com.br.

CÍCERO JOSÉ ALBANO

Diretor Executivo

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