DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - CCC

A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o teor da Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de preços para a eventual aquisição de fardamentos, tecidos, acessórios e Equipamentos de Proteção Individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Coari/AM, oriundo do Processo Administrativo nº 1864/2026- SEMSA, considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: ANCORA BRASIL LTDA-CNPJ N° 29.834.404/0001-62 Lote 01 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, EXATTUS MULTSERVICE LTDA-CNPJ N° 49.708.525/0001-75 Lote 02 - Itens: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 2 C M DA AMAZONIACOMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - CNPJ N° 23.070.327/0001-35 Lote 03 - Itens: 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, EXATTUS MULTSERVICE LTDA-CNPJ n° 49.708.525/0001-75 Lote 04 - Item: 110, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei, III- Publique-se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia, Gabinete do Secretário Municipal de Saúde.

Coari/AM, 10 de setembro de 2026. HELBER CÂMARA VIANA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Comissão Municipal de Contratação-Cmc, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará Concorrência Eletrônica para a escolha da proposta mais vantajosa para o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação e Recuperação do Sistema Viário Urbano do Município de Envira/Am, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/ 01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital; Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/ 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores; Sessão ocorrerá dia 29/09/2026 às 10h30 (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll.org.br;Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 23/09/2026;O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessa dos, no Portal da Transparência do Município Envira, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. ou pelo EMAIL: [email protected].

Envira - AM, 11 de setembro de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 041/2026, Pregão Eletrônico nº 010/2025, publicado no DOU nº 162, de 27 de agosto de 2026, Seção 3, pagina 141, onde se lê: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Ipixuna (Convenio Transferegov.BR nº 966443/2026.

leia-se: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Ipixuna, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, referente a Ata nº 029/2026 e (Convenio Transferegov.BR nº 996443/2026.

Ipixuna - AM, 28 de agosto de 2026. PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. Início da inscrição ordinária no dia 14 de setembro de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e- mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000.

Itamarati - AM, 11 de setembro de 2026. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SRP

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 - SRP. Objeto: Eventual aquisição de material didático e de armarinho para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itamarati. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 24 de setembro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 2051/2025, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Itamarati - AM, 14 de setembro de 2026. ALAN CERCINO DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 CML/PM

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência Nº 010/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a demolição e construção da USF Alfredo Campos, no Município de Manaus - Local: Alameda Cosme Ferreira S/Nº - Zumbi II, Manaus/AM - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Data de Realização: dia 17/09/2026, às 08h30 (horário Manaus) / 09h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local) de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 11 de setembro de 2026. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃOPresidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 50/2026 - SRP Nº 40/2026 com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades da administração municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 24/9/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 10 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92 CONTRATADO: RM CONSTRUSERV LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM. VALOR GLOBAL: R$ 902.479,99 (Novecentos e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do Iça/AM. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Santo Antônio do Içá/AM, 11 de setembro de 2026. WALDER RIBEIRO DA COSTA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026

CONTRATO nº 031/2026. ADESÃO 004/2026. Adesão ao Registro de Preços do Processo Administrativo nº. 50/2025 e do Pregão Eletrônico 017/2025, Ata de Registro de Preços nº. 104/2025 da Prefeitura de Querência /MT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá - AM, CNPJ nº 04.532.057/0001-92; CONTRATADO: TRK COMERCIO LTDA , devidamente inscrita no CNPJ nº 55.367.606/0001. DO OBJETO: Aquisição de Caminhão Basculante. Com recursos oriundos do Termo de Convênio 937435/2022; Valor total: R$354.900,00; Prazo de Vigência do Contrato: 10/09/2027; Orçamento: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026/2027 e Convênio relatado; Santo Antônio do Içá/AM, 10 de setembro de 2026. MARCELO DA CRUZ ALVES Agente de Contração - Portaria n° 03/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã/AM torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, do dia 11/09/2026, Edição nº 172 - Seção 3, Diário Oficial da União, especificamente quanto à descrição do objeto. ONDE SE LÊ: "Contratação de Empresa Especializada Para Reforma da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Felipe Serrazin e Construção De Quadra Poliesportiva Coberta, No Município De São Sebastião do Uatumã/Am." LEIA-SE: "Contratação de Empresa Especializada Para Conclusão da Construção da Quadra Poliesportiva Coberta da Escola Municipal Professor Adalberto Socorro Felipe Sarrazin, No Município de São Sebastião Do Uatumã/AM." Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação.

São Sebastião do Uatumã/AM, 11 de setembro de 2026. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ

EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Nº 201/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N°12/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2026

Carta Contrato nº. 201/2026, celebrado em 27/08/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal De Tefé/Am, no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: W. Oliveira Dos Santos, CNPJ nº 03.715.355/0001-55. 4. Objeto: Aquisição de motores rabeta, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tefé/AM, em conformidade com o Plano de Ação nº 09032025-079683 (Emenda Parlamentar nº 202541370005). 5. Valor Global: R$ 238.770,00. 6. Dotação Orçamentária: Objeto: Aquisição de Motores Rabeta, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Sustentável. Órgão: 020801-Secretaria Municipal De Produção, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Sustentável. Proj/Ativ: 20.605.0123.1010-Aquisição De Implementos Agrícolas. Elemento: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. Recurso: Emenda. 7. Prazo de Vigência: 365 dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, observado o prazo do Plano de Ação nº 09032025-079683. 8. Prazo de Entrega: 60 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento. 9. Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 201/2026. 10. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 27/08/2026. NICSON MARREIRA LIMA -Prefeito de Tefé.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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