DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo zero km tipo ambulância, destinados a atender a frotas da Secretaria de Saúde do Poder Executivo do Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 28/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http:// bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplsã[email protected].

São Miguel dos Milagres/AL, 11 de setembro de 2026. JOYCE GRAZIELLE GONÇALVES DOS SANTOS Secretária de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO No 048/2026 - TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Limpeza, Higiene Pessoal e Descartáveis - Parte 2. Data da Disputa: 29 de setembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de setembro de 2026, às 08h até às 09h do dia 29 de setembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO No 050/2026 - TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico - Parte 2. Data da Disputa: 30 de setembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de setembro de 2026, às 08h até às 09h do dia 30 de setembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 11 de setembro de 2026. MARCIEL PONTES DO SANTOS Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO No 047/2026 - TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfico - Parte 1. Data da Disputa: 29 de setembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de setembro de 2026, às 08h até às 09h do dia 29 de setembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO No 049/2026 - TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material Higiene, Limpeza e Descartavél - Parte 1. Data da Disputa: 30 de setembro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de setembro de 2026, às 08h até às 09h do dia 30 de setembro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO No 051/2026 - TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Esportivos - Parte 1. Data da Disputa: 01 de outubro de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 15 de setembro de 2026, às 08h até às 09h do dia 01 de outubro de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 11 de setembro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026

Espécie: Termo de Contrato de Licitação. Processo nº 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDA-ME, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e novo reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 82, da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 11/09/2026. Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de setembro de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE - Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: P.A Nº 4.615/2026-SEMSA. Data da Adjudicação: 08/09/2026. Data da Homologação: 08/09/2026. OBJETO da Licitação: Registro de preços para prestação de serviços de calibração metrológica, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas do Laboratório Municipal de Qualidade da Água. EMPRESA: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDAE, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor Global de R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Pedra Branca do Amapari - AP, 11 de setembro de 2026. MARCELO PANTOJA DOS SANTOS Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026

Espécie: Ata de Registro de Preços SRP nº 82/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU-Diário Oficial da União. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026-CPL/PMPBA. Processo: 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. Empresa: TESLA MEDICAL CIENTÍFICA LTDA-ME, CNPJ nº 52.197.481/0001-70. Valor R$ 68.599,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e novo reais e oitenta centavos). Data de Assinatura: 11/09/2026. Pedra Branca do Amapari-AP, 11 de setembro de 2026. GHEYSA PRISCILA DA SILVA DUARTE - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026-PMPG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2003.3186.2026, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CNPJ/MF Nº 34.925.206/0001-44. CONTRATATA: AUTOMOTO COMBUSTÍVEIS DO AMAPÁ LTDA, CNPJ/MF Nº 05.983.192/0001-17. OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10), em caráter emergencial, nos termos do Decreto Municipal nº 660/2026-GAB/PMPG e Processo SEI nº 59052.039424/2026-49. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.643,80 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 0.1.503 - Unidade Executora: GABINETE/PMPG - Ação: 06.182.2318.2-158 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Porto Grande - AP, 8 de setembro de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande-AP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2026-CCP/PMVJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1290/2026-PMVJ

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, realizará a Concorrência Presencial nº 12/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ORLA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

Em 10 de setembro de 2026. ADRIANA COLARES BRANDÃO Agente de Contratação

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 - PMC

Ata de Registro de Preço nº 52/2026. Pregão Eletrônico nº 50/2026. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fardamentos, tecidos, acessórios e Equipamentos de Proteção Individual-EPI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Coari/AM. Assinatura da Ata: 10/09/2026. Vigência: 12 meses. Fo r n e c e d o r e s adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: Ancora Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 29.834.404/0001-62, estabelecida na TV ITAVUVU, N.º 38, Andar 2 Sala 3 Anexo Rua-IRITAMA, Bairro: Cidade Nova, Cidade: Manaus/Am, cep: 69.097-754;vencedor do lote 01 - itens: 1, preço unitário R$ 283,00 ; 2, preço unitário R$ 168,50 ; 3, preço unitário R$ 55,00 ; 4, preço unitário R$ 96,50 ; 5, preço unitário R$ 57,30 ; 6, preço unitário R$ 344,70 ; 7, preço unitário R$ 344,70 ; 8, preço unitário R$ 344,70 ; 9, preço unitário R$ 344,70 ; 10, preço unitário R$ 103,80 ; 11, preço unitário R$ 103,80; 12, preço unitário R$ 103,80 ; 13, preço unitário R$ 103,80; 14, preço unitário R$ 103,80 ; 15, preço unitário R$ 103,80 ; 16, preço unitário R$ 56,40 ; 17, preço unitário R$ 56,40 ; 18, preço unitário R$ 56,40 ; 19, preço unitário R$ 56,40 ; 20, preço unitário R$ 56,40 ; 21, preço unitário R$ 56,40 ; 22, preço unitário R$ 66,40 ; 23, preço unitário R$ 66,40 ; 24, preço unitário R$ 66,40 ; 25, preço unitário R$ 66,40 ; 26, preço unitário R$ 70,90 ; 27, preço unitário R$ 70,90 ; 28, preço unitário R$ 70,90 ; 29, preço unitário R$ 70,90 ; 30, preço unitário R$ 70,90 ; 31, preço unitário R$ 509,60 ; 32, preço unitário R$ 103,20 ; 33, preço unitário R$ 103,20 ; 34, preço unitário R$ 191,60 ; 35, preço unitário R$ 191,60 ; 36, preço unitário R$ 191,60 ; 37, preço unitário R$ 191,60 ; 38, preço unitário R$ 191,60 ; 39, preço unitário R$ 191,60 ; 40, preço unitário R$ 450,30 ; 41, preço unitário R$ 450,30 ; 42, preço unitário R$ 450,30 ; 43, preço unitário R$ 450,30; 44, preço unitário R$ 450,30 ; 45, preço unitário R$ 425,40 ; 46, preço unitário R$ 425,40 ; 47, preço unitário R$ 425,40 ; 48, preço unitário R$ 425,40 ; 49, preço unitário R$ 425,40; 50, preço unitário R$ 409,10 (quatrocentos e nove reais e dez centavos); 51, preço unitário R$ 409,10; 52, preço unitário R$ 409,10; 53, preço unitário R$ 409,10 ; 54, preço unitário R$ 119,30 ; 55, preço unitário R$ 119,30 ; 56, preço unitário R$ 119,30; 57, preço unitário R$ 119,30 ; 58, preço unitário R$ 119,30; 59, preço unitário R$ 119,30; 60, preço unitário R$ 615,10 ; 61, preço unitário R$ 615,10 ; 62, preço unitário R$ 615,10 ; 63, preço unitário R$ 573,60 ; 64, preço unitário R$ 573,60 ; 65, preço unitário R$ 573,60 ; 66, preço unitário R$ 573,6 ; 67, preço unitário R$ 362,40 ; 68, preço unitário R$ 362,40 ; 69, preço unitário R$ 362,40 ; 70, preço unitário R$ 362,40 ; 71, preço unitário R$ 362,40 ; 72, preço unitário R$ 362,40 .Fornecedor Beneficiário: EXATTUS MULT S E R V I C E LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 49.708.525/0001-75, estabelecida na R Campo Limpo, n.º 12, Conjunto Mutirão- A, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.099-350;VENCEDOR DO LOTE 02 - ITENS: 73, preço unitário R$ 610,00 ; 74, preço unitário R$ 610,00 ; 75, preço unitário R$ 610,00 ; 76, preço unitário R$ 610,00 ; 77, preço unitário R$ 610,00 ; 78, preço unitário R$ 490,00 ; 79, preço unitário R$ 490,00 ; 80, preço unitário R$ 490,00 ; 81, preço unitário R$ 490,00 ; 82, preço unitário R$ 490,00 ; 83, preço unitário R$ 121,00 ; 84, preço unitário R$ 121,00 ; 85, preço unitário R$ 121,00 ; 86, preço unitário R$ 121,00 ; 87, preço unitário R$ 121,00 ; 88, preço unitário R$ 121,00 ; 89, preço unitário R$ 121,00 ; 90, preço unitário R$ 121,00 ; 91, preço unitário R$ 121,00 ; 92, preço unitário R$ 121,00 ; 93, preço unitário R$ 121,00 ; 94, preço unitário R$ 9,61 ; 95, preço unitário R$ 29,00 ; 96, preço unitário R$ 71,81;Fornecedor Beneficiário: 2 C M da Amazonia-Comercio Varejista de Artigos de Papelaria Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 23.070.327/0001-35, estabelecida na R Afonso Pena, n.º 582, Sala A, Bairro: Centro, Cidade: MANAUS/AM, CEP: 69.020-160;Vencedor do Lote 03 - Itens: 97, preço unitário R$ 32,82 ; 98, preço unitário R$ 34,60 ; 99, preço unitário R$ 33,21 ; 100, preço unitário R$ 39,54 ; 101, preço unitário R$ 22,73 ; 102, preço unitário R$ 22,73 ; 103, preço unitário R$ 22,73 ; 104, preço unitário R$ 22,73 ; 105, preço unitário R$ 22,73 ; 106, preço unitário R$ 22,73 ; 107, preço unitário R$ 22,73 ; 108, preço unitário R$ 22,73 ; 109, preço unitário R$ 25,70 ,Fornecedor Beneficiário: Exattus Multservice LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 49.708.525/0001-75, estabelecida na R Campo Limpo, n.º 12, Conjunto Mutirão - A, Bairro: Novo Aleixo, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.099-350,Vencedor do Lote 04 - ITEM: 110, preço unitário R$ 64,00;A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco (05) de setembro, nº 1000, Bairro: Centro -Coari/AM, CEP: 69.460-000;Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, em Coari/AM, 10 de setembro de 2026.

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