DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

COMPRASGOV Nº18/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2026-COMPRASGOV Nº18/2026, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.", em favor da empresa: M. D. CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 11.604.530/0001-65, com o valor global de: R$ 1.459.332,44 (Um Milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).

Cruzeiro do Sul/AC, 11 de setembro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: SRP - Manutenção Veicular. data/horário: 29 de setembro de 2026, às 10:30hs (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email [email protected]. e no site do www.monteiropolis.al.gov.br.

Monteirópolis - AL, 11 de setembro de 2026. ISAQUE SILVA MELO Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 22/2026, firmada em 04/09/2026, com a empresa: SOUZA AUTO MECANICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.313.722/0001-08, Valor Global Registrado R$: 3.557.900,00, Objeto: Manutenção Preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas nos veículos em geral. Amparo: Pregão Eletrônico nº 12/2026; Processo Administrativo nº: 07070002/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: pelo Registrante, Leonor Melo Monteiro e, pela Registrada, Júlia Souza Ferreira. Monteirópolis/AL, 11/09/2026. Leonor Melo Monteiro - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Número da contratação COMPRAS.GOV: 980107- 17/2026

Objeto: Aquisição de Caminhonete para atender as demandas do Conselho Tutelar do Município de Cruzeiro do Sul/AC. Data de Abertura: 23/09/2026' Horário: 11h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Cruzeiro do Sul - AC, 10 de setembro de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PUBLICA DE Nº 006/2026. Contrato n° 287/2026.

Contratado: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ 02.807.795/0001-70 Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA BENEFICIAMENTO DE CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - CONVÊNIO Nº 941060/2023, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA DEFESA, Valor Total de R$ 503.500,00 (Quinhentos e três mil e quinhentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Convênio Federal nº 941060/2023 e Contrapartida RP, Assinam: Rubermauro de Melo Sarah - CONTRAT A D O, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima/ACRE. 10 de setembro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA - Prefeito Municipal.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de utensílios domésticos visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data: 30/09/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].

Proc. Adm nº2026 920262207002.

O Município de Ouro Branco/AL, torna público que realizará Credenciamento de Clínicas e Estabelecimentos especializados para Prestação de Serviços Complementares de Saúde, consistentes na Realização de Exames Laboratoriais e Exames de Imagem, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº14.133/2021. O procedimento permanecerá aberto aos interessados durante o período estabelecido no Edital, sendo os serviços remunerados conforme os valores previstos na Tabela de Procedimentos do SUS - SIGTAP, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Período para credenciamento: a partir de 14/09/2026, permanecendo aberto conforme estabelecido no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência e no sítio eletrônico oficial do Município.

Ouro Branco/AL, 11 de setembro de 2026. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.27073330333.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria nº 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Concorrência Presencial nº 07/2026, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO IVANA TOLEDO NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 01 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves nº 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000.

SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE PEDRAS

Belém/AL, 11 de setembro de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE CAPELA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CAPELA/AL - (SALDO REMANESCENTE), através do Plano de Ação sob nº 0932025075927/2025, no qual, será regido pela Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021.Tipo: Menor Preço Global. Data e hora da sessão de disputa: 05/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no mesmo endereço. Informações pelo e- mail:[email protected].

Capela/AL, 11 de setembro de 2026. ABNER DA SILVA BARROS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

2ª CHAMADA (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS) - TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento DE MEDICAMENTOS JUDICIALIZADOS - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP LOCAIS/REGIONAIS - SEGUNDA CHAMADA (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), conforme Anexo I do Edital. DATA/HORÁRIO: dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

Feira Grande/AL, 11 de setembro de 2026. VANESSA KELLY RODRIGUES BISPO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades das secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL/DATA: https://bnccompras.com, dia 29 de setembro de 2026, às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta feira na Sede Administrativa do município de Porto de Pedras e nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com e www.portodepedras.al.gov.br.

Porto de Pedras/AL, 11 de setembro de 2026. FLAVIO HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 ADM

Tipo Menor Preço. - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de videomonitoramento dos logradouros municipais, por meio de comodato de estruturas de tecnologias que contemplem um conjunto de soluções integradas formadas por subconjuntos: Videomonitoramento Urbano; Captação e Gestão Local de Imagens; Videotelemetria Veicular; Centro Operacional Integrado.

ABERTURA: Dia 29 de setembro de 2026, às 08h00 (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário das 08h às 12h horas e através do e-mail: [email protected];

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 11 de setembro de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira

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