DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2026 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00410015.001478/2026-77- SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 105/2026 -SIN/RN. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realizar a reforma e ampliação da Escola Estadual Stela Wanderley, de Ensino Fundamental, situada na Avenida das Alagoas, Conjunto Pirangi, Neópolis, CEP: 59086-200, Natal/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 300 (trezentos) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações. PRAZO DE VIGÊNCIA O Contrato terá vigência pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.048.047,68 (três milhões, quarenta e oito mil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC; SUBAÇÃO: 330701 Nova Escola Potiguar; FONTE RECURSO: 0.5.44.000105 Créditos orçamentários e financeiros relacionados aos precatórios do FUNDEF; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNA N D ES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Interveniente. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN - Contratante. BARBARA DANTAS FERNANDES - ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA - Contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2026 - SIN/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00610079.001439/2026-14 - SIN/RN. MODALIDADE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° 114/2026- SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN, E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HB ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, para a execução dos serviços de reforma, adequação e requalificação de ambientes no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), em caráter emergencial, no COMPLEXO HOSPITALAR MONSENHOR WALFREDO GURGEL (CHMWG), localizado na Av. Sen. Salgado filho, Tirol, Natal/RN, 59015-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.053.359.30 (dois milhões, cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.6.31.891007 Convênio 891007/2019 0631891007; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 1.5.00.000000 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1; NATUREZA DESPESA: 33.90.39.16 Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 11 de setembro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da Interveniente. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP - Contratante. HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON - HB ENGENHARIA LTDA - Contratada.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.940; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Coletiva Delas Produções Artísticas Ltda; O Pandeiro E O Trabalhador; R$ 250.000,00; 05/08/2026 / PR-05.963; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 3: Produção De Longa-Metragem, Telefilme Ou Série - Documentário/2025; Sete Léguas Filmes Ltda; Zicartola: Alvorada Do Samba; R$ 1.100.000,00; 19/08/2026 / PR-05.974; Cinema Via Distribuidora - Comercialização/2022; Sm Distribuidora De Filmes Ltda; A Santíssima Trindade; R$ 1.000.000,00; 25/08/2026 / PR-05.975; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Desenvolvimento/2024; Céu Vermelho Fogo Filmes Ltda; O Rio De Lágrimas Corre No Vale Do Amor; R$ 250.000,00; 26/08/2026 / PR-05.986; Produção Seletivo Cinema/2024; Tm Produções Artísticas E Audiovisuais Ltda; São Irineu; R$ 2.000.000,00; 01/09/2026 / PR-05.987; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Paranoid Filmes Ltda; Capitão Adriano; R$ 3.539.324,74; 28/08/2026 / PR-05.989; Coprodução Internacional Cinema/2023; Sam Transmedia Produtora Ltda; Crocodila; R$ 10.000.000,00; 02/09/2026 / PR-05.990; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Paranoid Filmes Ltda; Capitão Adriano; R$ 5.000.000,00; 28/08/2026 / PR-05.991; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Produtoras - 2ª Edição - Produção/2024; Paranoid Filmes Ltda; Capitão Adriano; R$ 250.000,00; 28/08/2026 / PR-05.994; Tv E Vod: Desempenho Comercial De Produtoras - Desenvolvimento/2024; Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda; O Bando Do Palhaço; R$ 365.176,02; 03/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-84.593; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Muito Mais Play Entretenimento Ltda; R$ 1.000.000,00; 03/09/2026 / FSA-84.594; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cinemas Henkes Ribeiro Brumado Ltda; R$ 1.468.638,00; 02/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.216; Diadorim Filmes Ltda; O Sol E O Peixe; 01; 31/08/2026; Alteração De Produtora / PR-03.046; Artéria Filmes-comércio, Prestação De Serviço E Produção Audiovisual Ltda; Jango No Exílio; 01; 08/05/2026; Alteração De Desenvolvedora.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo terceiro termo aditivo ao contrato nº 009/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000514/2021.30. Empresa: R do Nascimento Eireli - EPP., CNPJ nº 07.243.989/0001-03. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 30 dias. Prazo de execução: 30 dias. Data da assinatura: 01/09/2026. Signatários: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Rafael do Nascimento, pela contratada.

Espécie Décimo quarto termo aditivo ao contrato nº 106/2021/SEINF. Processo administrativo nº 18101.002371/2021.96. Empresa: Alpha Engenharia Ltda., CNPJ nº 08.643.167/0001-82. Objeto: alterar a cláusula sexta - do preço ao contrato nº 106/2021/SEINF. Preço: fica aditado ao contrato nº 106/2021/SEINF o 2º reequilibrio no valor de R$ 225.503,01 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e três reais e um centavo), do valor inicial contratual, passando o valor atual do contrato de R$ 16.226.213,70 (dezesseis milhões, duzentos e vinte e seis mil, duzentos e treze reais e setenta centavos) para R$ 16.451.716,71 (dezesseis milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezesseis reais e setenta e um centavo). Data da assinatura: 01/09/2026. Signatários: Cássio Murilo Gomes, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Cezar Thaumaturgo Rodrigues do Nascimento, pela contratada.

Espécie Sétimo termo aditivo ao contrato nº 003/2024/SEINF. Processo administrativo nº 17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda., CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto: alterar a cláusula terceira - do prazo de execução e cláusula quarta - da vigência do contrato nº 003/2024. Prazo de execução: 120 dias. Prazo da vigência: 120 dias. Data da assinatura: 04/09/2026. Signatários: Ana Celia de Oliveira Paz, Secretária de Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo contratante, Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Francisco Pereira da Silva, pela contratada.

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 1/2026

Projeto São Paulo Mais Digital - BR-L1591

Encontra-se aberta, na SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - SGGD, a Licitação Pública Internacional - LPI nº 001/2026, no âmbito do Projeto São Paulo Mais Digital, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, objetivando a contratação de serviços de gestão de cuidados em saúde digital, com disponibilização de plataforma informatizada e equipamentos para telepropedêutica clínica, para apoio à promoção da saúde integral dos beneficiários do IAMSPE. O Aviso de Licitação e os Documentos de Licitação encontram-se disponíveis para consulta no Portal da SGGD: www.sggd.sp.gov.br/sggd/transparencia/licitacoes_contratos/bid. As propostas deverão ser entregues até 07/10/2026, às 9h30, com abertura às 10h do mesmo dia.

DANIELLE REIS QUEIROGA DE FRANÇA Coordenadora de Licitações e Contratos

GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS

AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo:

• Processo 2026/27000/001957- Uasg: 926164 Solicitante: Secretaria da Educação Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 07/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da ETI Costa Esmeralda em Araguaína-TO, contendo - Auditório, Bloco De Esportes, Vestiário, Quadra Coberta, Piscina Com Arquibancada, Campo Society, Pista de Salto, Sistema de Combate a Incêndio e Subestação de 300 KVA.

Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 8505-0074.

Palmas -TO, 9 de setembro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame abaixo: -Processo: 2024/30550/009108 - Uasg: 925958 Solicitante: Secretaria de Saúde

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 90022/2026

Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial - preventiva e corretiva para as Unidades Hospitalares do Estado do Tocantins.

Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro

A prorrogação ocorre conforme consta nos autos. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 8505-0074.

Palmas -TO, 2 de setembro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PEL Nº 90022/2026- UASG 930541

Aquisição de tanques-rede e balsa de manejo, acompanhada de prestação de serviço de montagem. PROC. 2026/85010/000021 - SEPEA. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3027 2136, em Palmas - TO ou e-mail: [email protected]

VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.

Superintendente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091400182