DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20260687

IG No1430164000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260687, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de Locação de Equipamentos de Mecanografia Gráfica (Copiadora e Duplicador Digital) para o Hemocentro de Fortaleza. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 2202026, até o dia 30/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de setembro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261003, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 1612026, até o dia 28/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de setembro de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261095

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261095, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico- hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 3342026, até o dia 28/09/2026, às 14h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de setembro de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20261156

IG No1466828000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261156, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar no Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, constando da produção e distribuição de refeições para pacientes, acompanhantes e funcionários, incluindo dietas terapêuticas e de rotina, integralmente executadas nas dependências do contratante, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4502026, até o dia 30/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza, 9 de setembro de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 7/2026/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1331/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 007/2026/00, DE 13.08.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: APEM - ASSOCIAÇÃO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 10.818.079/0001-16. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Marcelo Delgado Alves. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa de duas áreas, sendo uma de 461 m² (quatrocentos e sessenta e um metros quadrados), onde consta um prédio administrativo e um contêiner com 30 m² (trinta metros quadrados), que servem de apoio administrativo às atividades da Praticagem, e a outra de 473,44 m² (quatrocentos e setenta e três vírgula quarenta e quatro metros quadrados), onde são realizados reparos básicos, de fácil montagem e desmobilização em lanchas da Praticagem, ambas as áreas no Porto do Itaqui, totalizando 934,44 m² (novecentos e trinta e quatro vírgula quarenta e quatro metros quadrados), pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 14.08.2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/01997/2026

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por LOTE, objetivando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes, bem como para a prestação de serviços de apoio à realização de evento esportivo a ser promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, a ser realizado na região metropolitana da grande São Luís, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 413/2025, TRANSFEREGOV.BR nº 979538/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, no dia 28 de setembro de 2026, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer-SEDEL. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.sedel.ma.gov.br

São Luís, 10 de setembro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1626/2026. CONTRATO DE TRANSIÇÃO: 02/2026, DE 13.08.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. ARRENDATÁRIA TRANSITÓRIA: BUNGE ALIMENTOS S.A.. CNPJ DA ARRENDATÁRIA: 84.046.101/0001-93. REPRESENTANTES DA ARRENDATÁRIA: Níveo José Maluf e Gildecio José Moreira Fiel. OBJETO: O objeto do presente contrato é o arrendamento transitório de área medindo 8.279,57 m² (oito mil, duzentos e setenta e nove vírgula cinquenta e sete metros quadrados) dentro do Porto Organizado do Itaqui, para realização de atividades de industrialização e comercialização de cereais, especialmente trigo, suplementos minerais e vitamínicos, concentrados, rações balanceadas e ainda importação dos mesmos e atividades correlatas, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 14 de agosto de 2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na Resenha do Contrato nº 110/2026-SEAP, de 31 de setembro de 2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa FORTNEWS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 32.955.960/0001-00, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º 2026.560101.25706-SEAP, publicado no Diário Oficial da União, Caderno de Terceiros, Edição nº 168, de 04/09/2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: "Extrato do Contrato nº 110/2026 - SEAP de 31/09/2026; Leia-se: "Extrato do Contrato nº 110/2026 - SEAP de 31/0/8/2026;"

São Luís/MA, 10 de setembro de 2026. GRACIELA CAMPELO DOS SANTOS p/ Assessoria Jurídica/SEAP

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS DE PERNANBUCO

RESULTADOS DE JULGAMENTOS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL. IMÓVEL: Terreno localizado no Município de Olinda, inserido na Matrícula: Nº 21.609, NO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DE OLINDA-PE. CARTÓRIO CARLOS MARINHO. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ/ME: 05.859.096/0001-61. Pontuação Técnica: total de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no térreo, sala da CELOSE, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na R. Prof. Celestin Malzac, 425 - Bongi, Recife - PE, 50751-070. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 10 de setembro de 2026. Eduardo José Monteiro Amorim-Presidente da CECP/CEHAB.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 - OBJETO: SELEÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE OLINDA - PERNAMBUCO, NA CONDIÇÃO DE ENTIDADE ORGANIZADORA - EO NO PROGRAMA MCMV - ENTIDADES PARA ATUAÇÃO EM OPERAÇÕES CONTRATADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS E TERÁ COMO AGENTE FINANCEIRO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PODENDO SER COMPLEMENTADO POR RECURSOS DE PROGRAMA ESTADUAL, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DESTE EDITAL. IMÓVEL: Terreno localizado no Município de Olinda, inserido na Matrícula: Nº 11259, NO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS, DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS D E OLINDA-PE. CARTÓRIO CARLOS MARINHO. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS SEM TETO DA REGIÃO NORDESTE, CNPJ/ME: 05.859.096/0001-61. Pontuação Técnica: total de 05 dos 25 pontos possíveis. Fica aberto o prazo legal de recurso no 1º (primeiro) dia útil após a publicação deste julgamento, devendo o referido recurso ser protocolado no térreo, sala da CELOSE, sede social da Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada na R. Prof. Celestin Malzac, 425 - Bongi, Recife - PE, 50751-070. Informações e-mail: [email protected]. Recife, 10 de setembro de 2026. Eduardo José Monteiro Amorim-Presidente da CECP/CEHAB.

Recife, 10 de setembro de 2026. EDUARDO JOSÉ MONTEIRO AMORIM Presidente

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2025-CPL

Nº PROCESSO: 00224.001313/2023-55. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 030/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25017869. CONTRATADO: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66. OBJETO: ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NAS ZONAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA DO PIAUÍ - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 155 (CENTO E CINQUENTA E CINCO) DIAS. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 27 DE JULHO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. NOTA DE RESERVA: 2025NR00321 / 2025NR00324. N° DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2025RO09918. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: PELA CONTRATANTE: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. PELA CONTRATADA: GENILDA CARVALHO PESSOA. Teresina, Piauí, 27 de julho de 2026. Gustavo Sousa e Sousa Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí.

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