DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

enquadrada no Sistema Financeiro da Habitação - SFH, bem como pagamento à vista pelo beneficiário atendidas as regras do programa habitacional, Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo, Apoio à Produção de Habitações, e/ou outros que vierem a complementá-los ou a substituí-los e conforme condições constantes no Ed i t a l .

As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 16 de setembro de 2026, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. Comissão Especial de Convocação.

Brasília, 8 de setembro de 2026. URIEL ARTHUS BUENO REZENDE DE SOUZA Vice-Presidente da Comissão

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 154/2026

COMPRASGOV Nº 90154/2026 - 0019.015359.00392/2025-46 - SESACRE

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar INSUMOS DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/09/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco/AC, 10 de setembro de 2026. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2026

PROCESSO SIGA nº 00025/SEFAZ/2025 - CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA nº 0 2 7 / 2 0 2 6 - S EC CO M P R A S

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência, na forma eletrônica, nº 027/2026SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 20/10/2026, cujo Objeto é Concessão dos serviços públicos lotéricos no âmbito do Estado do Amapá, incluindo a implantação e a operação das modalidades lotéricas previamente instituídas pela união federal, em meio físico e digital, foi ADIADA para o dia 27/10/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá - AP, 10 de setembro de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2026

PROCESSO SIGA nº 00017/SECCOMPRAS/2026 - PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 065/2026S EC CO M P R A S

A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que o Pregão, na forma eletrônica, nº 065/202 6 - S EC CO M P R A S , que estava marcado para o dia 10/09/2026, cujo Objeto é Registro de Preços para a contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento de bilhetes e demais serviços correlatos, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, por intermédio de sistema de autoatendimento tipo selfbooking para atender as necessidades da administração estadual, foi ADIADO para o dia 15/09/2026, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados.

Informações poderão ser obtidas pelo telefone (96) 98401-8757 e o edital completo e seus anexos pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.bre https://pncp.gov.br.

Macapá - AP, 10 de setembro de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE PARA A COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) PARA AQUSISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº 005/2026

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR PROJETO Nº BR-L1525

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO FAZENDÁRIA E INTELIGÊNCIA FISCAL, GESTÃO DE PROJETOS E METODOLOGIAS ÁGEIS E EM DADOS, INTELIGÊNCIA ANALÍTICA E GOVERNO DIGITAL

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ

PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA - 028/SETEMBRO/2026 PROCESSO Nº 0030.2933.2604.0003/2026 - UCP/SEFAZ SUBPRODUTO 1.2.2: PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA

BR-L1525-P00067 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA - CURSOS DE ES P EC I A L I Z AÇÕ ES

AGOSTO 2026

CONVITE PARA A COMPARAÇÃO DE PREÇOS (CP) PARA AQUSISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS Nº 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO FAZENDÁRIA E INTELIGÊNCIA FISCAL, GESTÃO DE PROJETOS E METODOLOGIAS ÁGEIS E EM DADOS, INTELIGÊNCIA ANALÍTICA E GOVERNO DIGITAL CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ PROJETO: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 4930/OC-BR, CELEBRADO ENTRE O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E O ESTADO DO AMAPÁ Prezado(a)s Senhor(a)s: 1. O ESTADO DO AMAPÁ (doravante denominado "Mutuário"), por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ-AP, recebeu financiamento (doravante denominado "Recursos") do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), para o custeio do projeto indicado no presente Convite. O Mutuário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis no âmbito do Contrato, objeto deste Convite de Comparação de Preços.

1. A SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ - SEFAZ/AP convida as Empresas Interessadas a apresentar propostas para fornecer os seguintes serviços: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA - CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO GESTÃO FAZENDÁRIA E INTELIGÊNCIA FISCAL, GESTÃO DE PROJETOS E METODOLOGIAS ÁGEIS E EM DADOS, INTELIGÊNCIA ANALÍTICA E GOVERNO DIGITAL. As Especificações Técnicas anexas proporcionam mais detalhes sobre o fornecimento dos serviços. 3. O Licitante será selecionado mediante [indicar "menor preço proposto, por item" ou "menor preço proposto, por lote", conforme o caso] e seguindo os procedimentos descritos neste Convite e de acordo com as Políticas para a Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento [indicar a política aplicável: GN-2349-7 OU GN-2349-9] que se encontram na página: http://www.iadb.org/procurement.

2. O Convite inclui os seguintes documentos:

(a) Seção 1 - Instruções aos Licitantes

(b) Seção 2 - Termo de Referência

(c) Seção 3 - Termo de Contrato

(d) Seção 4 - Documentação Necessária Para a Assinatura do Contrato.

1. Favor informar-nos por escrito ao seguinte [email protected], assim que receberem este Convite:

(a) que receberam este Convite; e

• (b) se apresentarão ou não uma proposta.

Macapá, 9 de Setembro de 2026 KÁTIA BARBOSA PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações Para a Execução do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Amapá - PROFISCO II AP

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 8/2026

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº08/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e a empresa LUCIANO VILAS BOAS RIOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2026, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.7371.2026.0003713-41. Objeto: Caixas d'água. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 01/09/2026.

Salvador, 1 de setembro de 2026. JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO Diretor Executivo

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 124/2026

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 124/2026, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras complementares ampliação do SES Salvador - Trobogy - Cambunas - Águas Claras - fase 1. Disputa: 07/10/2026 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, (Licitação BB nº: 1100497) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4022.

Salvador 9 de setembro de 2026 ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AV I S O

RESULTADO FINAL

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) No 20250005/CEL 04-PGE/SEPLAG-BID/CEPROCESSO NUP No 46001.007018/2025-90 - SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS: (SP/SBQC) No 01 - PROCESSO/NUP No 46.0001.004172/2026-91 - PROGRAMA PARA A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ - ACORDO DE EMPRÉSTIMO No 5516/OC-BR - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE TRAGAM EXCELÊNCIA À GOVERNANÇA E GESTÃO DO CINTURÃO DIGITAL DO CEARÁ (CDC), INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES GERIDA PELA ETICE, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIO, COM FOCO NA MELHORIA DA EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO E INOVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. A Secretaria da Casa Civil do Estado do Ceará, torna público que a CO M I S S ÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 - CEL 04/PGE em nome da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Políticas para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), considerando que as empresas integrantes da Lista Curta: (i) Consórcio: ÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ No 30.711.044/0001-90 X CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ No 14.582.607/0001-31 X HOUER CONSULTORIA E CONCESSOES LTDA. - CNPJ No 22.111.570/0001-91; (ii) Consórcio: ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA. - CNPJ No 08.670.505/0001-75 X SYDLE SISTEMAS LTDA. - CNPJ No 07.322.276/0001-35; (iii) Consórcio: JOSÉ RICARDO FORMAGIO BUENO ME (AUTOMATUM) - CNPJ No 27.761.911/0001-98 X WORKFACILIT SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. - CNPJ No 35.830.776/0001-13; (iv) Empresa OPTARE SOLUTIONS S.A. - CNPJ/NIF No NIF: A36898104; (v) Empresa DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. - CNPJ No 02.189.924/0001-03; (vi) Consórcio: CENTRO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE DE BRASÍLIA - TECSOFT - CNPJ No 97.381.735/000-44 X 3NE CONSULTORIA EM GESTÃO E INOVAÇÃO LTDA. - CNPJ No 23.864.254/0001-53; e (vii) Consórcio: CH GROUP - GLOBAL SERVICES LDA. - CNPJ/NIPC:No 518177564 X CUSTOMER CENTRIC SOFTWARE LLC, (GBH) - CNPJ/Registro Internacional No S/N não apresentaram propostas ao certame, caracterizando em LICITAÇÃO DESERTA, informa não mais haver o interesse da SEPLAG/CE pela continuidade dos procedimentos licitatórios.

Fortaleza-Ceará, em 9 de setembro de 2026 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Comissão Especial de Licitação 04 - CEL04/PGE Presidente

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