DOU 14/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 173, segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026

OBJETO: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de medicamentos destinados às Unidades de Saúde pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRAT A N T E : Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: FARMA FORTE LTDA, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 27.028.286/0001-70. VALOR: R$ 405.754, 20 (quatrocentos e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAJUTIBA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RUY BARBOSA, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. FORNECEDOR: JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 19.516.513/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 1.605.006,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, seis reais e trinta e oito centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08 de setembro de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO DA RUA CASTRO ALVES, TRECHO 01 E TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA - BA. FORNECEDOR: SOUZA E JUNIOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 495.669,16 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 08 de setembro de 2026.

Acajutiba - BA, 8 de Setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137-2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2026 - Processo Administrativo n° 0702026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA RUY BARBOSA, CENTRO, DO MUNICÍPIO ACAJUTIBA - BA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77.CONTRATADO:JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/000188.VALOR GLOBAL: R$ 1.605.006,38 (um milhão, seiscentos e cinco mil, seis reais e trinta e oito centavos).DATA DE ASSINATURA: 08 de setembrode 2026.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Acajutiba - BA, 08 de setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138-2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-2026 - Processo Administrativo n° 0732026. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À INTERTRAVADO RUA CASTRO ALVES TRECHO 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77. CONTRATADO:SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18.VALOR GLOBAL: R$ 495.669,16 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos).DATA DE ASSINATURA: 08 de setembrode 2026.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.Acajutiba - BA, 08 de setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS - PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma da Praça Duque de Caxias, na sede do Município de Acajutiba - BA.

FORNECEDOR: JT CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 19.516.513/0001-88 VALOR GLOBAL: R$ 692.452,46 (seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 10 de setembro de 2026.

Acajutiba - BA, 10 de Setembro de 2026. JADIEL SOUZA JESUS Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140-2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2026 - Processo Administrativo n° 071-2026. OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Reforma da Praça Duque de Caxias, Na Sede do Município Acajutiba - BA.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77.CONTRATADO:JT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 19.516.513/0001-88.VALOR GLOBALR$ 692.452,46 (seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos).DATA DE ASSINATURA: 10 de setembrode 2026.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba - BA, 10 de setembro de 2026. Jadiel Souza Jesus - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141-2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2026 - Processo Administrativo n° 072-2026 OBJETO:Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra de Pavimentação à Intertravado Rua Castro Alves Trecho 01 E NO TRECHO 02, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA-BA, Nos Termos do Contrato de Repasse Nº 991015/2025/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACAJUTIBA, inscrito no CNPJ nº. 13.696.521/0001-77.

CONTRATADO:SOUZA E JUNIOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.476.770/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 1.018.894,26 (um milhão, dezoito mil reais, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 11 de setembrode 2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Acajutiba - BA, 11 de setembro de 2026. Jadiel Souza Jesus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 018/2026 no dia 28/09/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de frutas e verduras para atender a demanda das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 10 de Setembro de 2026. JANAINA NUNES MENEZES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet, no endereço: https://bnccompras.com/. OBJETO: Registro de Preços para contratação de sociedade empresarial especializada no fornecimento de veículos automotores, sendo 03 (três) automóveis de passeio e 01 (uma) pick-up cabine dupla, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam às condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/, bem como na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcobaça, localizada na Praça São Bernardo, nº 330, Centro, Alcobaça - BA, CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete horas) às 13h00min (treze horas). RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início do acolhimento das propostas: dia 14/09/2026, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas: dia 28/09/2026, às 09h00min. Início da disputa: dia 28/09/2026, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada.

ALCOBAÇA - BA, 10 de Setembro de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Prefeito Municipal de Andorinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 012/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 441/2026, Contratação de Empresa para fornecimento de uniformes e materiais de uso pessoal para os profissionais Agentes Comunitários de Saúde -ACS, Agentes de Controle de Endemias-ACE e Agentes Administrativos incluindo Fiscais de Tributos e servidores vinculados a CONDEC-Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e Guarda Municipal Patrimonial, do município de Andorinha-BA, para as empresas: GLEIEDSON SANTOS DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 28.538.392/0001-66, com o respectivo valor de R$ 105.635,00 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e cinco reais); UNIVERSO ESTRELADO FARDAMENTO E REPRESENTACOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 57.362.661/0001-84, com o respectivo valor de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais). DISTRIBUIDORA M H LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.938.045/000123, com o respectivo valor de R$ 12.238,00 (doze mil e duzentos e trinta e oito reais). Para o período de 12 (doze) meses.

Em 11 de Setembro de 2026. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Antônio Cardoso-BA, através da Secretária municipal de Administração e Inovação, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº. 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 015/2026 - Processo Administrativo nº 0135/2026 para o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, incluindo mobiliário de escritório, escolar e demais móveis destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e unidades administrativas do Município de Antônio Cardoso/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 25 de setembro de 2026 as 09:30h: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editaislicitacoes. site: www.bnc.org.br.

Antônio Cardoso-BA, 11 de Setembro de 2026. ELIVANE PEREIRA DE ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 056/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e elementos de comunicação visual, destinados à identificação, sinalização e orientação dos ambientes, unidades e ações institucionais da Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA, contemplando, conforme a natureza de cada item, produção, personalização, acabamento, transporte, entrega, montagem, fixação e instalação, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 25 de setembro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 11 de Setembro de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 20/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO/BA, torna público que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a execução, sob demanda, de serviços de limpeza manual de terrenos com vegetação rasteira, incluindo roçagem e, quando legalmente admitida, tecnicamente necessária e expressamente autorizada, queima controlada de vegetação em canais, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Brumado/BA, abrangendo a Sede, distritos, povoados, comunidades e demais áreas

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